Execução Fiscal 0014813-21.2019.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.672,07

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Autor

FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/11/2025, 21:11

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:19

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:37

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/01/2025, 03:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:59

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/12/2024, 08:57

Todas as movimentações(51)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/11/2025, 21:11

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 18:58

Sentença

•17/11/2025, 18:58

01/09/2025, 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:19

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:37

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/01/2025, 03:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:59

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/12/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:23

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:47

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2024, 15:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:00

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:05

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a decisão de ID. 47299210 nestes termos: "Após o decurso de prazo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO Nº: 0014813-21.2019.8.06.0035 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se o exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias." Aracati/CE, 6 de março de 2023. NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:35

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 18:58

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 05:34

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2021, 23:36

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 05:02

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 01:23

Mov. [15] - Certidão emitida

15/04/2021, 07:34

Mov. [14] - Certidão emitida

31/03/2021, 12:52

Mov. [13] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito: DECISÃO PROFERIDA EM 18/01/2021.

31/03/2021, 12:50

Mov. [12] - Certidão emitida

31/03/2021, 12:49

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 11:10

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2021, 17:37

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: Processo redistribuído na forma da Portaria 1724/2020, DJE dia 18/12/2020.

09/01/2021, 17:42

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Processo redistribuído na forma da Portaria 1724/2020, DJE dia 18/12/2020.

09/01/2021, 17:42

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/12/2020, 10:55

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00174198-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 23/12/2020 11:31

23/12/2020, 12:37

Mov. [5] - Expedição de Carta

19/12/2020, 15:51

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de fls. 05/06. Expedientes necessários.

24/07/2020, 13:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019, 17:01

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2019, 15:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2019, 15:33

Despacho

•09/07/2025, 10:19

Despacho

•09/07/2025, 10:19

Despacho

•09/01/2025, 11:59

Despacho

•24/09/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:35

Documentos Diversos

•20/01/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 13:11

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2019, 17:01