Execução Fiscal 0021351-68.2016.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.577,99

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO NUNES TORRES DE MELO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIOLA PEDROSA PONTES

OAB/CE 12406·CPF·Representa: Autor

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA

OAB/CE 8640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 12:45

Juntada de Certidão

11/05/2023, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:06

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: MARCOS ANTONIO NUNES TORRES DE MELO SENTENÇA I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0021351-68.2016.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos] Parte

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2022, 09:03

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:42

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 03:21

Mov. [61] - Conclusão

24/06/2022, 11:37

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída

23/05/2022, 19:08

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 12:45

Juntada de Certidão

11/05/2023, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:06

Publicado Intimação em 08/03/2023.

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 17:53

08/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: MARCOS ANTONIO NUNES TORRES DE MELO SENTENÇA I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0021351-68.2016.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos] Parte

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2022, 09:03

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:42

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 03:21

Mov. [61] - Conclusão

24/06/2022, 11:37

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída

23/05/2022, 19:08

Mov. [59] - Processo recebido de outro Foro

23/05/2022, 19:08

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

23/05/2022, 19:08

Mov. [57] - Remessa a outro Foro: em cumprimento ao ato ordinatorio constante nos autos Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

19/05/2022, 11:40

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 17:53

Mov. [55] - Ofício

16/05/2022, 16:55

Mov. [54] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 11:30

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/04/2021, 08:59

Mov. [52] - Certidão emitida

09/04/2021, 06:08

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00309547-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/04/2021 19:03

08/04/2021, 19:23

Mov. [51] - Entranhado: Entranhado o processo 0021351-68.2016.8.06.0117/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

08/04/2021, 19:23

Mov. [49] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

08/04/2021, 19:23

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 2580

30/03/2021, 22:54

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021, 11:57

Mov. [46] - Certidão emitida

29/03/2021, 09:34

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 14:07

Mov. [44] - Certidão emitida

30/09/2020, 16:04

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0479/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 2452

23/09/2020, 15:53

Mov. [42] - Certidão emitida

08/09/2020, 12:40

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2020, 12:07

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, etc... Para fins de cumprimento do despacho de fls. 48, esta Secretaria procederá com a intimação via portal para o Município de Maracanaú..

08/09/2020, 09:54

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00322974-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2020 20:32

05/09/2020, 20:39

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020, 18:46

Mov. [37] - Mero expediente: R.H. Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, com a finalidade de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os fundamentos recursais, considerando que seu eventual acolhimento implicará em reforma da sentença. Expedientes necessários.

01/09/2020, 15:37

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00320852-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 13/08/2020 16:53

13/08/2020, 17:06

Mov. [35] - Entranhado: Entranhado o processo 0021351-68.2016.8.06.0117/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

13/08/2020, 17:06

Mov. [34] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

13/08/2020, 17:05

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0436/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432

12/08/2020, 22:03

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0435/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432

12/08/2020, 22:03

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2020, 15:05

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2020, 15:05

Mov. [29] - Concluso para Despacho

03/08/2020, 12:14

Mov. [28] - Certidão emitida

12/06/2020, 23:38

Mov. [27] - Certidão emitida

02/04/2020, 09:37

Mov. [26] - Informação

01/04/2020, 12:07

Mov. [25] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2020, 16:57

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2020, 13:52

Mov. [23] - Julgamento em Diligência: Tendo em vista que o processo se encontra na fila do SEI - Sistema de Estatística e Informações concluso para sentença equivocadamente, converta-se em diligência, alocando-o para a fileira correta. Expedientes Necessários.

02/12/2019, 14:09

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2019, 09:29

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00133300-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/08/2019 21:15

14/08/2019, 21:22

Mov. [20] - Concluso para Despacho

12/04/2019, 12:30

Mov. [19] - Concluso para Sentença

01/04/2019, 17:56

Mov. [18] - Concluso para Despacho

21/06/2018, 11:43

Mov. [17] - Decurso de Prazo

16/05/2018, 14:52

Mov. [16] - Certidão emitida

16/03/2018, 11:49

Mov. [15] - Documento

16/03/2018, 11:49

Mov. [14] - Documento

16/03/2018, 11:48

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2018/003202-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/03/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Ésquilo Mourão Lima

28/02/2018, 13:24

Mov. [12] - Mero expediente: À exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados em fls. 10/15, no prazo de dez (15) dias.

09/02/2018, 15:39

Mov. [11] - Concluso para Despacho

09/10/2017, 15:00

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.17.10016908-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2017 13:24

06/10/2017, 14:06

Mov. [9] - Certidão emitida

04/07/2017, 14:34

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

04/07/2017, 14:32

Mov. [7] - Certidão emitida

29/05/2017, 14:37

Mov. [6] - Expedição de Carta: CARTA DE CITAÇÃO

07/12/2016, 16:34

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2016, 12:48

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2016, 12:37

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2016, 09:11

Mov. [2] - Conclusão

01/03/2016, 10:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/03/2016, 10:43

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/03/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 09:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/09/2020, 15:37

SENTENÇA (OUTRAS)

•30/03/2020, 16:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/12/2019, 14:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/02/2018, 15:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/06/2016, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/06/2016, 12:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2016, 09:11