Cumprimento de sentença 0050909-31.2020.8.06.0122 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 36.136,14

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mauriti

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Mauriti 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026. Documento: 192602653

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192602653

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192602653

12/02/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/02/2026, 10:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/02/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 05/02/2026

11/02/2026, 09:47

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO ANDERSON TRINDADE BOAVENTURA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:14

Juntada de certidão de custas - guia quitada

29/01/2026, 18:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/01/2026, 18:41

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188677499

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188677499

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188677499

16/01/2026, 14:12

Todas as movimentações(172)

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026. Documento: 192602653

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192602653

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192602653

12/02/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:36

12/02/2026, 10:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/02/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 05/02/2026

11/02/2026, 09:47

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO ANDERSON TRINDADE BOAVENTURA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:14

Juntada de certidão de custas - guia quitada

29/01/2026, 18:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/01/2026, 18:41

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188677499

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188677499

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188677499

16/01/2026, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 14:54

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 12:38

Desentranhado o documento

14/11/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:51

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA NUNES DA COSTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:04

Publicado Despacho em 26/09/2025. Documento: 174623766

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 174623766

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174623766

24/09/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:14

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:26

Decorrido prazo de MARIA EULANIA SILVA ARAUJO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:35

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO ANDERSON TRINDADE BOAVENTURA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:35

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158261085

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158261085

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158261085

06/06/2025, 16:32

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO ANDERSON TRINDADE BOAVENTURA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/03/2025, 16:21

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 06:26

Juntada de Petição de procuração

14/03/2025, 06:26

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137865573

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137865573

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MARIA NUNES DA COSTA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Intimação - Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: [email protected] Processo n.º 0050909-31.2020.8.06.0122 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela contadoria do egrégio Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Mauriti/CE, data da assinatura digital. Judson Spindola Pereira JuniorJuiz de Direito(Datado e assinado eletronicamente)

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137865573

10/03/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:49

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:44

Realizado Cálculo de Liquidação

28/02/2025, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/01/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:09

Conclusos para despacho

17/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:05

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de MARIA EULANIA SILVA ARAUJO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO ANDERSON TRINDADE BOAVENTURA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 09:09

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/04/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 10:13

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

19/04/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 16:30

Decorrido prazo de MARIA EULANIA SILVA ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:30

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO ANDERSON TRINDADE BOAVENTURA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:03

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:09

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO ANDERSON TRINDADE BOAVENTURA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:18

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:20

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67024890

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo Vossa Senhoria do despacho que em suma: " Ademais intime-se o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A a fim de adimplir os valores restantes, apontados em ID 66871319, qual seja: R$ 2.695,63 em 15 (quinze) dias."

21/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/08/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:14

Expedição de Alvará.

17/08/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:41

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

17/08/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2023, 18:11

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/08/2023, 15:01

Publicado Intimação em 26/07/2023. Documento: 64550426

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64550426

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050909-31.2020.8.06.0122 Recebidos hoje. Intime-se a parte requerida a fim de que se manifeste em até 5 (cinco) dias acerca da petição em ID nº 63279232, uma vez que a parte autora alega que os valores constantes na planilha de ID nº 58345879 não abrangeram a obrigação como um todo, pois a coisa julgada abrangeu os contratos 813453406 e 801924147, sendo que o valor levantado abrange apenas uma das avenças. Expediente necessário. Mauriti (CE), 19 de

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 09:58

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2023, 19:18

Expedição de Alvará.

05/07/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:24

Juntada de petição

28/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:54

Conclusos para despacho

01/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/06/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:09

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/04/2023, 18:01

Juntada de despacho

24/04/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 0050909-31.2020.8.06.0122 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 20 de março de 2023 e término no dia 24 de março de 2023. Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sus

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2022, 18:50

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 13:34

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

27/03/2022, 15:41

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO ANDERSON TRINDADE BOAVENTURA em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 01:36

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 01:36

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO ANDERSON TRINDADE BOAVENTURA em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 01:35

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 01:35

Conclusos para decisão

17/03/2022, 21:56

Juntada de Petição de recurso

17/03/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 11:31

Julgado procedente o pedido

21/02/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 10:46

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 01:22

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2021, 13:45

Mov. [30] - Concluso para Sentença

13/04/2021, 15:21

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 14:03

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.21.00166221-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/04/2021 10:53

12/04/2021, 11:06

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 2583

06/04/2021, 21:06

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 2583

06/04/2021, 21:06

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2021, 12:41

Mov. [24] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimo Vossa Senhoria para audiência de conciliação/mediação agendada para 13/04/2021 às 09:30hs, de forma virtual, cuja senha de acesso encontra-se nos autos.

30/03/2021, 11:17

Mov. [23] - Expedição de Carta

30/03/2021, 09:07

Mov. [22] - Expedição de Carta

29/03/2021, 19:06

Mov. [21] - Documento

17/03/2021, 14:08

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

15/03/2021, 12:52

Mov. [19] - Audiência Designada: Conciliação Data: 13/04/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

12/03/2021, 14:51

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 13:33

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.21.00165738-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/03/2021 18:30

08/03/2021, 19:30

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

24/02/2021, 15:45

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência aprazada para 24/02/2021 às 9:00hs, teve inicio, mas não foi possível ser finalizada por motivo de falha na internet. O referido é verdade. Dou fé.

24/02/2021, 15:43

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.21.00165544-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/02/2021 18:15

23/02/2021, 18:28

Mov. [13] - Expedição de Carta

04/02/2021, 08:31

Mov. [12] - Expedição de Carta

03/02/2021, 13:03

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541

02/02/2021, 04:31

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541

02/02/2021, 04:31

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 14:06

Mov. [8] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimo Vossa Senhoria para uma Audiência de Conciliação no dia 24 de fevereiro de 2021, às 9:00 horas, que será realizada virtualmente, cujo acesso à reunião encontra-se nos autos.

29/01/2021, 09:32

Mov. [7] - Documento

28/01/2021, 14:48

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 24/02/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

26/01/2021, 15:03

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021, 13:15

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.21.00165103-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/01/2021 17:40

14/01/2021, 17:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 16:42

Mov. [2] - Conclusão

15/12/2020, 14:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2020, 14:39

Intimação da Sentença

•16/01/2026, 14:12

Sentença

•15/01/2026, 14:54

Despacho

•13/11/2025, 20:51

Despacho

•24/09/2025, 15:14

Despacho

•24/09/2025, 15:14

Decisão

•03/06/2025, 11:30

Despacho

•07/03/2025, 10:49

Despacho

•10/01/2025, 13:09

Despacho

•15/08/2024, 16:05

Despacho

•05/06/2024, 09:09

Despacho

•23/04/2024, 10:13

Despacho

•24/11/2023, 16:30

Despacho

•14/09/2023, 12:09

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:36

Intimação da Sentença

•16/01/2026, 14:12

Sentença

•15/01/2026, 14:54

Despacho

•13/11/2025, 20:51

Despacho

•24/09/2025, 15:14

Despacho

•24/09/2025, 15:14

Decisão

•03/06/2025, 11:30

Despacho

•07/03/2025, 10:49

Despacho

•10/01/2025, 13:09

Despacho

•15/08/2024, 16:05

Despacho

•05/06/2024, 09:09

Despacho

•23/04/2024, 10:13

Despacho

•24/11/2023, 16:30

Despacho

•14/09/2023, 12:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/09/2023, 14:07

Despacho

•17/08/2023, 15:41

Decisão

•16/08/2023, 18:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/08/2023, 15:01

Despacho

•20/07/2023, 09:58

Despacho

•04/07/2023, 16:24

Despacho

•01/06/2023, 16:54

Despacho

•09/05/2023, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2023, 18:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2023, 18:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2023, 10:17

Despacho

•06/02/2023, 09:42

Despacho

•10/12/2022, 18:50

Despacho

•29/03/2022, 10:53

Intimação da Sentença

•02/03/2022, 11:31

Sentença

•21/02/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 13:15

Despacho

•14/01/2021, 16:42