Apelação / Remessa Necessária 0051202-04.2020.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação / Remessa Necessária
TJCE
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Órgão julgador
2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê
Partes do Processo
NOEME NEVES
CPF
186.***.***-91
Mostrar
Autor
MARIA NECI REINALDO DA SILVA
CPF
283.***.***-53
Mostrar
Autor
MARIA SOCORRO RUFINO
CPF
262.***.***-53
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE MASSAPE
CNPJ
07.***.***.0001-16
Mostrar
Reu
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MASSAPE
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/03/2024, 10:06
Transitado em Julgado em 28/02/2024
04/03/2024, 10:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:09
Decorrido prazo de MARIA SOCORRO RUFINO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:33
Decorrido prazo de MARIA NECI REINALDO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:22
Decorrido prazo de NOEME NEVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:22
Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 8553402
05/12/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 8553402
04/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8553402
01/12/2023, 08:58
Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/11/2023, 10:56
Conhecido o recurso de NOEME NEVES - CPF: 186.946.083-91 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
22/11/2023, 18:08
Sentença confirmada em parte
22/11/2023, 18:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023, 15:28
Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2023. Documento: 8405732
13/11/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/03/2024, 10:06
Transitado em Julgado em 28/02/2024
04/03/2024, 10:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:09
Decorrido prazo de MARIA SOCORRO RUFINO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:33
Decorrido prazo de MARIA NECI REINALDO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:22
Decorrido prazo de NOEME NEVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:22
Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 8553402
05/12/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 8553402
04/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8553402
01/12/2023, 08:58
Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/11/2023, 10:56
Conhecido o recurso de NOEME NEVES - CPF: 186.946.083-91 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
22/11/2023, 18:08
Sentença confirmada em parte
22/11/2023, 18:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023, 15:28
Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2023. Documento: 8405732
13/11/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 8405732
10/11/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8405732
09/11/2023, 10:30
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 10:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023, 10:16
Pedido de inclusão em pauta
30/10/2023, 15:28
Conclusos para despacho
30/10/2023, 13:22
Conclusos para julgamento
26/10/2023, 17:52
Recebidos os autos
27/07/2023, 14:31
Conclusos para despacho
27/07/2023, 14:31
Distribuído por sorteio
27/07/2023, 14:31
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/11/2023, 18:08
DESPACHO
•
30/10/2023, 15:28
DESPACHO
•
22/06/2023, 12:54
ATO ORDINATÓRIO
•
29/05/2023, 08:56
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•
16/03/2023, 15:35
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•
16/03/2023, 15:35
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•
16/03/2023, 15:35
SENTENÇA
•
06/03/2023, 19:23
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
20/10/2022, 10:45
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
16/08/2022, 11:00
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
06/07/2021, 11:21
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
24/06/2021, 11:32
ATO ORDINATÓRIO
•
08/06/2021, 10:18
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•
22/04/2021, 16:09
ATO ORDINATÓRIO
•
23/02/2021, 15:02
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/11/2023, 18:08
DESPACHO
•
30/10/2023, 15:28
DESPACHO
•
22/06/2023, 12:54
ATO ORDINATÓRIO
•
29/05/2023, 08:56
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•
16/03/2023, 15:35
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•
16/03/2023, 15:35
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•
16/03/2023, 15:35
SENTENÇA
•
06/03/2023, 19:23
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
20/10/2022, 10:45
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
16/08/2022, 11:00
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
06/07/2021, 11:21
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
24/06/2021, 11:32
ATO ORDINATÓRIO
•
08/06/2021, 10:18
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•
22/04/2021, 16:09
ATO ORDINATÓRIO
•
23/02/2021, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•
22/02/2021, 11:57
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
18/02/2021, 10:47
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
09/12/2020, 17:00
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
06/11/2020, 14:57