Procedimento Comum Cível 0050189-90.2020.8.06.0081 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050189-90.2020.8.06.0081 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:00

Juntada de certidão de arquivamento

29/11/2023, 11:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:36

Decorrido prazo de MARILIA SOUSA LOPES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 02:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 02:10

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2023. Documento: 65029047

02/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2023. Documento: 65029051

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE GRANJA Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro, Granja-CE -CEP 62430-000. Fone: (88) 3624-1576 | E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente requer a expedição de alvará para fins de saque das RPV's. É o que importa relatar. Passo a decidir. Preceitua o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: […] II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, já houve a expedição das competentes RPV's. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desnecessária intimação pessoal, por se tratar de sentença extintiva. Sem custas. Sem honorários. Expeça-se alvará para fins de saque das RPV's, conforme requerido. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Granja (CE), data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE GRANJA Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro, Granja-CE -CEP 62430-000. Fone: (88) 3624-1576 | E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente requer a expedição de alvará para fins de saque das RPV's. É o que importa relatar. Passo a decidir. Preceitua o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: […] II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, já houve a expedição das competentes RPV's. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desnecessária intimação pessoal, por se tratar de sentença extintiva. Sem custas. Sem honorários. Expeça-se alvará para fins de saque das RPV's, conforme requerido. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Granja (CE), data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo

01/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64224074

01/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64224074

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 11:41

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/07/2023, 11:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/07/2023, 11:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de arquivamento

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARILIA SOUSA LOPES em 23/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 23/08/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2023. Documento: 65029047

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2023. Documento: 65029051

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64224074

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64224074

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(24)