Tutela Cautelar Antecedente 0200062-43.2022.8.06.0131 - TJCE | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mulungu

Partes do Processo

MARIA EDNEUDA NASCIMENTO VIANA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA FERREIRA MONTEIRO

OAB/CE 12186·CPF·Representa: Autor

GILDANIO BRASIL MARREIRO

OAB/CE 45098·CPF·Representa: Autor

DILSON ARAUJO FREIRE

OAB/CE 3799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARIA EDNEUDA NASCIMENTO VIANA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 161502477

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 161502477

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161502477

07/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

07/07/2025, 11:24

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161502477

26/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161502477

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161502477

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161502477

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161502477

24/06/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161502477

24/06/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:32

Juntada de certidão

01/12/2023, 08:50

Decorrido prazo de GILDANIO BRASIL MARREIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA MONTEIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:24

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 161502477

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 161502477

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161502477

07/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

07/07/2025, 11:24

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161502477

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:02

Despacho

•01/08/2025, 09:55

26/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161502477

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161502477

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161502477

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161502477

24/06/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161502477

24/06/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:32

Juntada de certidão

01/12/2023, 08:50

Decorrido prazo de GILDANIO BRASIL MARREIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA MONTEIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:24

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71478135

08/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71478135

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200062-43.2022.8.06.0131. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192 E-mail: [email protected] DECISÃO Vistos etc. Trata-se de fase de execução de obrigação de fazer iniciado por Maria Edneuda Nascimento Viana em face do Estado do Ceará. A parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando vem impugnar o excesso de execução pelos fundamentos a seguir expostos, conforme ID 68733711, bem como apresentou a planilha de cálculo, conforme ID67565875. É o relatório. Fundamento e decido. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado do Ceará, conforme ID 68733711, para discussão e seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Mulungu/CE, data registrada pelo sistema. Daniel Gonçalves Gondim JUIZ

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200062-43.2022.8.06.0131. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192 E-mail: [email protected] DECISÃO Vistos etc. Trata-se de fase de execução de obrigação de fazer iniciado por Maria Edneuda Nascimento Viana em face do Estado do Ceará. A parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando vem impugnar o excesso de execução pelos fundamentos a seguir expostos, conforme ID 68733711, bem como apresentou a planilha de cálculo, conforme ID67565875. É o relatório. Fundamento e decido. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado do Ceará, conforme ID 68733711, para discussão e seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Mulungu/CE, data registrada pelo sistema. Daniel Gonçalves Gondim JUIZ

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71478135

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71478135

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71478135

06/11/2023, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71478135

06/11/2023, 09:30

Embargos de declaração acolhidos

03/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 14:39

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 22:16

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:38

Juntada de certidão

28/04/2023, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:22

Decorrido prazo de GILDANIO BRASIL MARREIRO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:16

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200062-43.2022.8.06.0131. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192 E-mail: [email protected] DECISÃO R. H. Recebo a petição retro como cumprimento de sentença, devendo a Secretaria evoluir a classe processual. - Sobre a obrigação de fazer Segundo o art. 537 do CPC “A multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito.” Por outro lado, tenho que a incidência da multa diária em casos desse jaez depende da prévia intimação pessoal do executado, nos termos da Súmula nº 410 do STJ, in verbis: “a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer” Dentro desse contexto, determino ao executado que, nos termos da sentença exequenda, cumpra no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil) reais, limitada, por ora, a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Para fins dessa obrigação de fazer, intime-se, pessoalmente e por advogado, o executado. Intimações e expedientes necessários. - Sobre a obrigação de pagar quantia certa Verifico que a parte não juntou planilha atualizada do cálculo realizada para obter o valor que pretende executar. Diante disso, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, junte planilha de cálculo atualizada do valor líquido que deseja executar. Expedientes necessários. Mulungu/CE, data registrada pelo sistema. VINICIUS RANGEL GOMES Juiz

21/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2023, 16:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA MONTEIRO em 16/02/2023 23:59.

26/02/2023, 00:07

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/01/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2023, 21:28

Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:42

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 09:43

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

16/11/2022, 11:50

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.22.01300817-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/11/2022 03:19

16/11/2022, 03:46

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

21/10/2022, 13:27

Mov. [40] - Certidão emitida

15/10/2022, 00:42

Mov. [39] - Certidão emitida

15/10/2022, 00:42

Mov. [38] - Certidão emitida

15/10/2022, 00:42

Mov. [37] - Documento

06/10/2022, 13:28

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 2942

05/10/2022, 22:23

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2022, 12:06

Mov. [34] - Expedição de Carta

04/10/2022, 11:47

Mov. [33] - Certidão emitida

04/10/2022, 11:42

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2022, 11:41

Mov. [31] - Documento

04/10/2022, 11:34

Mov. [30] - Certidão emitida

04/10/2022, 11:08

Mov. [29] - Certidão emitida

04/10/2022, 11:07

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 20:51

Mov. [27] - Conclusão

20/09/2022, 08:30

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

20/09/2022, 08:30

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.22.01801585-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2022 10:52

19/09/2022, 11:00

Mov. [24] - Certidão emitida

11/09/2022, 00:33

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0287/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919

02/09/2022, 00:41

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 12:09

Mov. [21] - Documento

31/08/2022, 10:26

Mov. [20] - Certidão emitida

31/08/2022, 10:26

Mov. [19] - Certidão emitida

31/08/2022, 10:09

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 20:42

Mov. [17] - Conclusão

29/07/2022, 12:20

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.22.01801233-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2022 10:56

29/07/2022, 11:27

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.22.01801228-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/07/2022 16:30

27/07/2022, 16:44

Mov. [14] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 19:11

Mov. [13] - Concluso para Despacho

08/04/2022, 10:46

Mov. [12] - Decurso de Prazo

08/04/2022, 10:46

Mov. [11] - Certidão emitida

14/03/2022, 00:36

Mov. [10] - Certidão emitida

14/03/2022, 00:36

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

07/03/2022, 22:12

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 02:19

Mov. [7] - Certidão emitida

03/03/2022, 13:38

Mov. [6] - Documento

03/03/2022, 12:29

Mov. [5] - Certidão emitida

03/03/2022, 12:18

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 12:14

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 16:45

Mov. [2] - Conclusão

22/02/2022, 14:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 21:41

Decisão

•03/11/2023, 09:57

Despacho

•21/07/2023, 12:32

Petição

•12/06/2023, 22:16

Decisão

•06/03/2023, 16:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2023, 11:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2023, 11:34

Despacho

•22/01/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:41

Sentença (Outras)

•29/09/2022, 20:51

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 20:42

Documentos Diversos

•21/07/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:14

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:02

Despacho

•01/08/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 21:41

Decisão

•03/11/2023, 09:57

Despacho

•21/07/2023, 12:32

Petição

•12/06/2023, 22:16

Decisão

•06/03/2023, 16:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2023, 11:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2023, 11:34

Despacho

•22/01/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:41

Sentença (Outras)

•29/09/2022, 20:51

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 20:42

Documentos Diversos

•21/07/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:14

Documentos Diversos

•02/03/2022, 16:45