Procedimento Comum Cível 0202449-17.2022.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.431,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Crato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:20

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025. Documento: 155638178

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155638178

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155638178

23/05/2025, 09:17

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 19:11

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:28

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

29/01/2025, 09:40

Juntada de informação

27/01/2025, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:42

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:55

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA BATISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:06

Publicado Despacho em 12/11/2024. Documento: 115650892

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115650892

11/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(137)

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:20

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025. Documento: 155638178

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155638178

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155638178

Documentos

Intimação da Sentença

•23/05/2025, 09:17

Intimação da Sentença

•23/05/2025, 09:17

23/05/2025, 09:17

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 19:11

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:28

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

29/01/2025, 09:40

Juntada de informação

27/01/2025, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:42

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:55

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA BATISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:06

Publicado Despacho em 12/11/2024. Documento: 115650892

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115650892

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202449-17.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar] POLO ATIVO: FERNANDO OLIVEIRA BATISTA POLO PASSIVO: VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o presente feito, requerendo aquilo que entender de direito, sob pena de extinção. Exp.Nec. Crato/CE, 8 de novembro de 2024 José Batista de Andrade Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115650892

08/11/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:52

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA BATISTA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:44

Publicado Despacho em 23/10/2024. Documento: 111482522

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111482522

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202449-17.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar] POLO ATIVO: FERNANDO OLIVEIRA BATISTA POLO PASSIVO: VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de ID 101729234, requerendo aquilo que entender de direito. Exp.Nec. Crato/CE, 21 de outubro de 2024 José Batista de Andrade Juiz de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111482522

21/10/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 21:54

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA BATISTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA BATISTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:21

Juntada de Petição de diligência

22/09/2024, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2024, 17:40

Decorrido prazo de VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:49

Publicado Despacho em 02/09/2024. Documento: 101943205

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101943205

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202449-17.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar] POLO ATIVO: FERNANDO OLIVEIRA BATISTA POLO PASSIVO: VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre a contestação de ID 99245304, manifeste-se a parte autora FERNANDO OLIVEIRA BATISTA, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se, via Dje. Exp. Nec. Crato/CE, 28 de agosto de 2024 JOSE BATISTA DE ANDRADE Juiz de Direito

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101943205

28/08/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:32

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de diligência

25/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:27

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:51

Publicado Despacho em 11/07/2024. Documento: 89209489

11/07/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/07/2024. Documento: 89209489

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202449-17.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar] POLO ATIVO: FERNANDO OLIVEIRA BATISTA POLO PASSIVO: VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA e outros (2) D E S P A C H O Vistos etc. Em que pese a previsão do art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, há que se ter em consideração que a indicação do paradeiro do(a) promovido(a) é diligência da parte interessada. Ademais, é de se considerar que o Sisbajud, Renajud, Infojud são ferramentas legais que se recomenda ao magistrado tomar como providência, em atenção ao novo CPC, e não a todo momento e ao alvedrio da parte e quando esta imagina, espalhar ofícios, suprindo sua obrigação de investigar, pesquisar, buscar, procurar, averiguar, apurar, examinar e encontrar o correto paradeiro de quem busca. A expedição de ofícios a quem quer que seja necessita de uma prova robusta de que o(a) interessado(a) realizou o efetivo trabalho de localização, o que não ocorreu no presente feito. ISTO POSTO, indefiro os pedidos de ID 88857637. Por conseguinte, determino a intimação da parte autora, na pessoa do/a procurador/a judicial, via DJe, para, no prazo de 15 dias, carrear aos autos o endereço correto e atualizado do(a) promovido(a), sob pena de extinção. Exp. Nec. Crato/CE, 9 de julho de 2024 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89209489

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89209489

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89209489

09/07/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA BATISTA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:04

Publicado Decisão em 04/06/2024. Documento: 87508308

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202449-17.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar] POLO ATIVO: FERNANDO OLIVEIRA BATISTA POLO PASSIVO: VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA e outros (2) D E C I S Ã O Vistos etc. Relativamente à citação por edital, conforme disposto nos artigos 256 e 257 do CPC/2015, tal forma de citação tem lugar em face da falta de êxito das diligências empreendidas para a localização do litigante a ser citado. Por essa razão, precisamente, a iterativa jurisprudência se orienta no sentido de que compete ao autor demonstrar, dentro dos limites da razoabilidade, que efetivamente foram realizadas diligências na tentativa de localizar o endereço do réu. No caso presente, verifico que, de fato, não foram exauridas as diligências possíveis com vistas à obtenção do endereço da parte ré. Isso porque, após a tentativa de citação por mandado (id 72781987), não buscou a parte autora qualquer outra providência para encontrá-la, obstando o direito de defesa e participação no processo de modo incauto. Daí a impropriedade da citação por edital, neste momento processual, sem o esgotamento das tentativas de localização das rés. ISTO POSTO, indefiro, por ora, pedido de citação por edital, formulado no id 79879699, determinando que o promovente, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regular citação das demandadas, indicando seu domicílio ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Expedientes Necessários. Crato/CE, 31 de maio de 2024 José Batista de Andrade Juiz de Direito

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87508308

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87508308

31/05/2024, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2024, 12:00

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/02/2024, 10:08

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78505815

24/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202449-17.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar] POLO ATIVO: FERNANDO OLIVEIRA BATISTA POLO PASSIVO: VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre a certidão negativa de ID 72781987, manifesta-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo aquilo que entender de direito. Exp. Nec. Crato/CE, 22 de janeiro de 2024 Juraci de Souza Santos Junior Juiz de Direito

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78505815

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78505815

22/01/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:02

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/11/2023, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/11/2023, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de diligência

02/11/2023, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de diligência

02/11/2023, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2023, 16:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/11/2023, 16:09

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:16

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2023, 22:08

Juntada de Petição de diligência

12/10/2023, 22:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:52

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 21:06

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202449-17.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar] POLO ATIVO: FERNANDO OLIVEIRA BATISTA POLO PASSIVO: VALERIA BARBOZA DE OLIVEIRA e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através de seu representante judicial, via DJeN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o correto e novo endereço dos requeridos, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO e VALÉRIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Exp. Nec. Crato/CE, 17 de março de 2023 JOSE BATISTA DE ANDRADE JUIZ DE DIREITO

21/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:22

Conclusos para decisão

29/11/2022, 21:51

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 05:00

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

08/11/2022, 14:52

Mov. [28] - Documento

08/11/2022, 14:52

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência

08/11/2022, 14:52

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

21/09/2022, 12:30

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

21/09/2022, 12:04

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0316/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925

13/09/2022, 01:24

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 02:31

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0295/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 2916

29/08/2022, 22:35

Mov. [21] - Certidão emitida

26/08/2022, 14:25

Mov. [20] - Expedição de Carta

26/08/2022, 12:28

Mov. [19] - Expedição de Carta

26/08/2022, 12:28

Mov. [18] - Expedição de Carta

26/08/2022, 12:28

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 02:22

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 20:32

Mov. [15] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/11/2022 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

24/08/2022, 20:09

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 21:40

Mov. [13] - Conclusão

22/08/2022, 15:03

Mov. [12] - Conclusão

22/08/2022, 12:30

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01819845-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 22/08/2022 11:42

22/08/2022, 12:30

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0282/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909

18/08/2022, 22:30

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 02:23

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 17:48

Mov. [7] - Conclusão

16/08/2022, 11:57

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01819293-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 16/08/2022 11:27

16/08/2022, 11:57

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0270/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904

11/08/2022, 01:10

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 03:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 17:57

Mov. [2] - Conclusão

20/07/2022, 13:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/07/2022, 13:31

Sentença

•22/05/2025, 19:11

Despacho

•10/01/2025, 12:42

Despacho

•08/11/2024, 14:52

Despacho

•21/10/2024, 21:54

Despacho

•28/08/2024, 11:32

Despacho

•05/08/2024, 12:27

Despacho

•09/07/2024, 12:04

Decisão

•31/05/2024, 12:00

Despacho

•22/01/2024, 14:02

Despacho

•21/09/2023, 15:52

Despacho

•17/03/2023, 14:22

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 20:32

Todos os documentos(18)

Intimação da Sentença

•23/05/2025, 09:17

Intimação da Sentença

•23/05/2025, 09:17

Sentença

•22/05/2025, 19:11

Despacho

•10/01/2025, 12:42

Despacho

•08/11/2024, 14:52

Despacho

•21/10/2024, 21:54

Despacho

•28/08/2024, 11:32

Despacho

•05/08/2024, 12:27

Despacho

•09/07/2024, 12:04

Decisão

•31/05/2024, 12:00

Despacho

•22/01/2024, 14:02

Despacho

•21/09/2023, 15:52

Despacho

•17/03/2023, 14:22

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 20:32

Documentos Diversos

•22/08/2022, 21:40

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 17:57