Procedimento Comum Cível 0202852-83.2022.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.940,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Crato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 12:11

Juntada de documento de comprovação

03/03/2026, 12:10

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 19:07

Juntada de Petição de Resposta

13/01/2026, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 09:09

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:16

Juntada de informação

05/12/2025, 10:21

Juntada de entregue (ecarta)

04/12/2025, 05:15

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/12/2025, 02:30

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/12/2025, 02:30

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/12/2025, 02:30

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/12/2025, 02:30

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 12:11

Juntada de documento de comprovação

03/03/2026, 12:10

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 19:07

Juntada de Petição de Resposta

13/01/2026, 10:19

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 19:07

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 09:09

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:16

Juntada de informação

05/12/2025, 10:21

Juntada de entregue (ecarta)

04/12/2025, 05:15

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/12/2025, 02:30

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/12/2025, 02:30

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/12/2025, 02:30

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/12/2025, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 18:02

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/10/2025, 17:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/10/2025, 17:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/10/2025, 17:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/10/2025, 17:43

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 16:36

Juntada de Certidão

29/08/2025, 16:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:47

Decorrido prazo de NADILA GOMES TAVARES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:34

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 01:10

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2025. Documento: 163830865

09/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163830865

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163830865

07/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 16:20

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:05

Decorrido prazo de NADILA GOMES TAVARES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 05:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 08:43

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 155651028

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155651028

02/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155651028

30/05/2025, 09:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2025, 19:19

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de ciência

13/03/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 16:11

Nomeado curador

10/03/2025, 16:36

Decretada a revelia

10/03/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão

10/03/2025, 08:13

Decorrido prazo de NADILA GOMES TAVARES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:17

Juntada de certidão

22/01/2025, 10:51

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132495774

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132495774

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132495774

21/01/2025, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132495774

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação executados: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO ROTA 1 EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 13.438.657/0001-87, e VALÉRIA BARBOZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 029.266.453-25, por meio de edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que apresentem contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Determino que a Secretaria Judiciária observe as disposições contidas no art. 257 do Código de Processo Civil, com relação ao conteúdo e a forma do edital de citação, que deverá conter todos os requisitos previstos no referido dispositivo legal. Providências necessárias. Crato/CE, 16 de janeiro de 2025 Jose Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Respondendo Intimação - Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202852-83.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO: HIORHANA LUZIA FIGUEIREDO DA SILVA POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA SAO MIGUEL ARCANJO ROTA 1 EIRELI e outros (2) D E C I S Ã O Vistos, etc. Defiro o pedido constante no ID 104394011, para determinar a citação dos

20/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/01/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132495774

17/01/2025, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 17:09

Conclusos para decisão

16/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:40

Juntada de outros documentos

04/09/2024, 11:04

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:42

Expedição de Carta precatória.

22/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:03

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de HIORHANA LUZIA FIGUEIREDO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:24

Publicado Decisão em 24/07/2024. Documento: 89744786

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202852-83.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO: HIORHANA LUZIA FIGUEIREDO DA SILVA POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA SAO MIGUEL ARCANJO ROTA 1 EIRELI e outros (2) D E C I S Ã O Vistos etc. Relativamente à citação por edital, conforme disposto nos artigos 256 e 257 do CPC/2015, tal forma de citação tem lugar em face da falta de êxito das diligências empreendidas para a localização do litigante a ser citado. Por essa razão, precisamente, a iterativa jurisprudência se orienta no sentido de que compete ao autor demonstrar, dentro dos limites da razoabilidade, que efetivamente foram realizadas diligências na tentativa de localizar o endereço do réu. No caso presente, verifico que, de fato, não foram exauridas as diligências possíveis com vistas à obtenção do endereço da parte ré. Isso porque, após a tentativa de citação por carta registrada (ID 41074924 e 41075377), não buscou a parte autora qualquer outra providência para encontrá-la, obstando o direito de defesa e participação no processo de modo incauto. Daí a impropriedade da citação por edital, neste momento processual, sem o esgotamento das tentativas de localização dos réus. ANTE O EXPOSTO, indefiro pedido de citação por edital, formulado no ID 87922876, determinando que o promovente, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regular citação dos demandados, indicando seu domicílio ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Expedientes Necessários. Crato/CE, 22 de julho de 2024 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89744786

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89744786

22/07/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 13:57

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:36

Decorrido prazo de HIORHANA LUZIA FIGUEIREDO DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de HIORHANA LUZIA FIGUEIREDO DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de certidão judicial

31/05/2024, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:59

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de NADILA GOMES TAVARES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de NADILA GOMES TAVARES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:16

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83640896

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202852-83.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO: HIORHANA LUZIA FIGUEIREDO DA SILVA POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA SAO MIGUEL ARCANJO ROTA 1 EIRELI e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc. Converto o julgamento do feito em diligência, determinando a intimação da parte autora, mais uma vez, através da procuradora judicial, via DJe, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, suprindo a falta, com o cumprimento do determinado no despacho de ID 78507863, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. Exp. Nec. Crato/CE, 4 de abril de 2024 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83640896

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83640896

04/04/2024, 14:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:04

Decorrido prazo de NADILA GOMES TAVARES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 14:23

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78507863

24/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202852-83.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO: HIORHANA LUZIA FIGUEIREDO DA SILVA POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA SAO MIGUEL ARCANJO ROTA 1 EIRELI e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc. Ante as certidões negativas de IDs 71771854, 71506752 e 71506751, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, carreando aos autos endereço correto e atualizado dos requeridos. Exp. Nec. Crato/CE, 22 de janeiro de 2024 Juraci de Souza Santos Junior Juiz de Direito

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78507863

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78507863

22/01/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:01

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/11/2023, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de diligência

02/11/2023, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de diligência

02/11/2023, 16:21

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2023, 22:16

Juntada de Petição de diligência

12/10/2023, 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2023, 21:59

Juntada de Petição de diligência

12/10/2023, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 14:20

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:54

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de réplica

03/04/2023, 13:56

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202852-83.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO: HIORHANA LUZIA FIGUEIREDO DA SILVA POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA SAO MIGUEL ARCANJO ROTA 1 EIRELI e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte requerida, através de seu representante judicial, via DJeN, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica a contestação. Exp. Nec. Crato/CE, 17 de março de 2023 JOSE BATISTA DE ANDRADE JUIZ DE DIREITO

21/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 16:20

Conclusos para despacho

30/11/2022, 22:22

Juntada de outros documentos

30/11/2022, 22:20

Juntada de Petição de contestação

23/11/2022, 20:39

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 18:51

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

18/10/2022, 09:47

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

13/10/2022, 15:19

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0345/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 2937

29/09/2022, 01:57

Mov. [18] - Certidão emitida

28/09/2022, 18:17

Mov. [17] - Expedição de Carta

28/09/2022, 17:12

Mov. [16] - Expedição de Carta

28/09/2022, 17:12

Mov. [15] - Expedição de Carta

28/09/2022, 17:11

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 12:07

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 10:51

Mov. [12] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/11/2022 Hora 16:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Agendada no CEJUSC

22/09/2022, 10:37

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0335/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

22/09/2022, 09:24

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 12:01

Mov. [9] - Certidão emitida

20/09/2022, 08:42

Mov. [8] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 10:53

Mov. [7] - Conclusão

19/09/2022, 09:38

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01822120-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/09/2022 09:22

19/09/2022, 09:38

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0299/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 2918

01/09/2022, 01:49

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 02:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 21:03

Mov. [2] - Conclusão

29/08/2022, 11:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2022, 11:31

Intimação da Sentença

•07/07/2025, 16:20

Intimação da Sentença

•07/07/2025, 16:20

Intimação da Sentença

•07/07/2025, 16:20

Sentença

•07/07/2025, 08:50

Despacho

•22/05/2025, 19:19

Decisão

•10/03/2025, 16:36

Decisão

•16/01/2025, 17:09

Despacho

•21/08/2024, 15:03

Decisão

•22/07/2024, 13:57

Despacho

•22/04/2024, 16:59

Despacho

•04/04/2024, 11:48

Despacho

•22/01/2024, 14:01

Despacho

•30/08/2023, 17:54

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/01/2026, 19:07

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•07/07/2025, 16:20

Intimação da Sentença

•07/07/2025, 16:20

Intimação da Sentença

•07/07/2025, 16:20

Sentença

•07/07/2025, 08:50

Despacho

•22/05/2025, 19:19

Decisão

•10/03/2025, 16:36

Decisão

•16/01/2025, 17:09

Despacho

•21/08/2024, 15:03

Decisão

•22/07/2024, 13:57

Despacho

•22/04/2024, 16:59

Despacho

•04/04/2024, 11:48

Despacho

•22/01/2024, 14:01

Despacho

•30/08/2023, 17:54

Despacho

•17/03/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:51

Documentos Diversos

•19/09/2022, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2022, 21:03