Cumprimento de sentença 3000594-20.2022.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 25.486,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Barbalha 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 06/08/2025. Documento: 167490296

06/08/2025, 00:00

Publicado Sentença em 06/08/2025. Documento: 167490296

06/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167490296

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167490296

04/08/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de JARDINS DOS ARACAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:39

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 164011170

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de JHONATAN MORAIS RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 164011170

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164011170

07/07/2025, 17:30

Todas as movimentações(106)

Publicado Sentença em 06/08/2025. Documento: 167490296

06/08/2025, 00:00

Publicado Sentença em 06/08/2025. Documento: 167490296

06/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167490296

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167490296

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 13:35

Sentença

•04/08/2025, 13:35

04/08/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de JARDINS DOS ARACAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:39

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 164011170

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de JHONATAN MORAIS RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 164011170

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164011170

07/07/2025, 17:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:33

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 156537648

12/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 156537648

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 156537648

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 156537648

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156537648

10/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156537648

10/06/2025, 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:45

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2024, 21:01

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 102119660

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 102119660

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARMEM LUCIA CRUZ GUIMARAES REU: JARDINS DOS ARACAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CONCRETIZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DESPACHO Processo nº: 3000594-20.2022.8.06.0043 Intime-se a parte exequente, por seu representante judicial, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à execução (ID n° 85969088), requerendo o que entender de direito. Na oportunidade, a exequente também deverá se manifestar quanto id: 88209911. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito mebr

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102119660

02/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:37

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

15/06/2024, 13:38

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2024, 16:58

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 81058212

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 81058212

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARMEM LUCIA CRUZ GUIMARAES REU: JARDINS DOS ARACAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CONCRETIZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Recebidos hoje. Proceda-se à evolução de classe processual para cumprimento de s Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 3000594-20.2022.8.06.0043

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81058212

17/04/2024, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2024, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:09

Conclusos para despacho

11/03/2024, 20:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2024, 17:06

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80127744

06/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80127744

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80127744

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARMEM LUCIA CRUZ GUIMARAES REU: JARDINS DOS ARACAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CONCRETIZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Recebidos hoje. I - Intimem-se as partes do retorno dos autos, para, no prazo de 10(dez) dias, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DESPACHO Processo nº: 3000594-20.2022.8.06.0043

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80127744

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARMEM LUCIA CRUZ GUIMARAES REU: JARDINS DOS ARACAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CONCRETIZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Recebidos hoje. I - Intimem-se as partes do retorno dos autos, para, no prazo de 10(dez) dias, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DESPACHO Processo nº: 3000594-20.2022.8.06.0043

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80127744

04/03/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80127744

04/03/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:32

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:04

Juntada de despacho

14/02/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000594-20.2022.8.06.0043. RECORRENTE: CARMEM LUCIA CRUZ GUIMARAES RECORRIDO: JARDINS DOS ARACAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300 ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 11/12/23, FINALIZANDO EM 15/12/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sobre os embargos de declaração, fale a parte embargada em cinco dias.

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000594-20.2022.8.06.0043. RECORRENTE: CARMEM LUCIA CRUZ GUIMARAES RECORRIDO: JARDINS DOS ARACAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE parcial provimento. RELATÓRIO: VOTO: Processo nº Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 19/10/23, FINALIZANDO EM 25/10/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/08/2023, 14:12

Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 64086668

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65307128

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARMEM LUCIA CRUZ GUIMARAES REU: JARDINS DOS ARACAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CONCRETIZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Recebidos hoje. I - Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DESPACHO Processo nº: 3000594-20.2022.8.06.0043 Defiro a gratuidade requerida. II - Presentes os requisitos de admissibili

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:10

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de recurso

14/05/2023, 21:33

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Carmem Lúcia Cruz Guimarães Requeridos: Jardins dos Araçás Empreendimento Imobiliário LTDA e Concretizar Empreendimentos Imobiliários LTDA SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no Art. 38, da Lei 9.099/95. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 – Fone (88)3532-2133 Processo 3000594-20.2022.8.06.0043 Trata-se de Ação de Rescisão

08/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Carmem Lúcia Cruz Guimarães Requeridos: Jardins dos Araçás Empreendimento Imobiliário LTDA e Concretizar Empreendimentos Imobiliários LTDA SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no Art. 38, da Lei 9.099/95. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 – Fone (88)3532-2133 Processo 3000594-20.2022.8.06.0043 Trata-se de Ação de Rescisão

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 13:14

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

19/04/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 21:31

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 21:31

Decorrido prazo de JARDINS DOS ARACAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de réplica

15/02/2023, 22:31

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA CRUZ GUIMARAES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:53

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha.

13/02/2023, 08:51

Decorrido prazo de CONCRETIZAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 15:34

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 15:34

Juntada de certidão

31/01/2023, 11:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 14:58

Juntada de Petição de diligência

20/01/2023, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Carmem Lúcia Cruz Guimarães Adv. José Ednaldo Calixto Silva OAB/CE nº 38.944 Requerido: Jardins dos Araças Empreendimento Imobiliário LTDA Requerido: Concretizar Empreendimentos Imobiliários LTDA Recebidos hoje. I - Sem custas (art. 54, d Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 – Fone (88)3532-2133 Processo 3000594-20.2022.8.06.0043

13/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023, 17:30

Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2023, 15:39

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:55

Conclusos para decisão

15/12/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 21:52

Audiência Conciliação designada para 09/02/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha.

15/12/2022, 21:52

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 21:51

Petição (Outras)

•24/07/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•09/06/2025, 15:41

Despacho

•30/08/2024, 16:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 16:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 16:58

Decisão

•17/04/2024, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 17:06

Despacho

•01/03/2024, 15:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2023, 19:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2023, 14:36

Todos os documentos(23)

Sentença

•04/08/2025, 13:35

Sentença

•04/08/2025, 13:35

Petição (Outras)

•24/07/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:06

Decisão

•09/06/2025, 15:41

Despacho

•30/08/2024, 16:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 16:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 16:58

Decisão

•17/04/2024, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 17:06

Despacho

•01/03/2024, 15:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2023, 19:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2023, 14:36

Despacho

•27/11/2023, 15:23

Despacho

•08/11/2023, 15:42

Despacho

•08/11/2023, 15:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/10/2023, 11:54

Despacho

•03/10/2023, 17:30

Decisão

•27/07/2023, 11:38

Sentença

•19/04/2023, 14:38

Decisão

•12/01/2023, 15:39