Execução Fiscal 0014803-74.2019.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.458,24

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Autor

RENATA SANDRA MOREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 18:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/02/2024, 18:55

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023

13/11/2023, 09:32

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de RENATA SANDRA MOREIRA DE SOUSA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:56

Juntada de entregue (ecarta)

17/10/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 11:01

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:10

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 18:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/02/2024, 18:55

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023

Documentos

Despacho

•17/08/2025, 18:00

Despacho

•17/08/2025, 18:00

13/11/2023, 09:32

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de RENATA SANDRA MOREIRA DE SOUSA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:56

Juntada de entregue (ecarta)

17/10/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 11:01

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:10

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: RENATA SANDRA MOREIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a decisão de ID. 47954029 nestes termos: "Salvo ulterior promoção das partes, decorrido o prazo supra mencionado, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO Nº: 0014803-74.2019.8.06.0035 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se o credor para que, em 05 (cinco) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito." Aracati/CE, 21 de março de 2023. NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 09:45

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 10:29

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 05:34

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2021, 23:36

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 05:02

Mov. [16] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/07/2021, 23:14

Mov. [15] - Certidão emitida

19/07/2021, 23:12

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 16:42

Mov. [13] - Concluso para Despacho

21/06/2021, 06:41

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00170716-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2021 08:46

19/06/2021, 09:00

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

11/05/2021, 12:35

Mov. [10] - Documento

20/04/2021, 12:44

Mov. [9] - Expedição de Carta

14/04/2021, 18:45

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020

17/01/2021, 20:31

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

17/01/2021, 20:31

Mov. [6] - Certidão emitida

16/01/2021, 21:37

Mov. [5] - Expedição de Carta

19/12/2020, 15:33

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de fls. 50/06. Expedientes necessários

24/07/2020, 13:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019, 17:02

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2019, 15:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2019, 15:33

Sentença

•18/05/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 09:45

Documentos Diversos

•22/06/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2019, 17:02