Cumprimento de sentença 0050223-67.2020.8.06.0145 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pereiro

Partes do Processo

MARIA JOSE DE JESUS MELO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS

OAB/CE 35655·CPF·Representa: Autor

LUANA ROCHA MENEZES

OAB/MG 216588·CPF·Representa: Réu

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG 154053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de LUANA ROCHA MENEZES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de RONALDO FRAIHA FILHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de LUANA ROCHA MENEZES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de RONALDO FRAIHA FILHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:47

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83959945

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSE DE JESUS MELO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, 156, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0050223-67.2020.8.06.0145 Vistos. Intime-se a parte promovida sobre as informações de id 83953290 e 83956124. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Pereiro, 9 de abril de 2024. Araão Tiago Costa e melo Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83959945

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83959945

09/04/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:34

Conclusos para despacho

09/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:09

Juntada de certidão

09/04/2024, 11:33

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:03

Expedição de Alvará.

08/04/2024, 09:53

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de LUANA ROCHA MENEZES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de RONALDO FRAIHA FILHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de LUANA ROCHA MENEZES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de RONALDO FRAIHA FILHO em 18/04/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/04/2024, 16:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/02/2024, 08:26

19/04/2024, 01:47

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83959945

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSE DE JESUS MELO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, 156, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0050223-67.2020.8.06.0145 Vistos. Intime-se a parte promovida sobre as informações de id 83953290 e 83956124. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Pereiro, 9 de abril de 2024. Araão Tiago Costa e melo Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83959945

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83959945

09/04/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:34

Conclusos para despacho

09/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:09

Juntada de certidão

09/04/2024, 11:33

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:03

Expedição de Alvará.

08/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 04/03/2024

06/03/2024, 07:38

Juntada de Certidão

06/03/2024, 07:38

Decorrido prazo de LUANA ROCHA MENEZES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de RONALDO FRAIHA FILHO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 18:34

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 79240029

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DE JESUS MELO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0050223-67.2020.8.06.0145 Trata-se de cumprimento de sentença intentada por MARIA JOSE DE JESUS MELO em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL, em razão do trânsito em julgado da sentença condenatória proferida nos autos. O Banco executado apresentou depósito no valor de R$ 7.307,91. Em petição de id. 72406602, a autora concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará. É o relatório do essencial. Decido. O Código de Processo Civil, em seus arts. 924 e 925, prescreve: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No caso agora analisado, o Banco executado efetuou certo pagamento e a autora concordou com o montante, situação que pressupõe a satisfação da obrigação processual. Diante do exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC. No que diz respeito ao valor depositado a maior (ID nº 73072331), expeça-se alvará judicial em favor do executado, com a respectiva transferência eletrônica para a conta indicada no ID nº 78304511. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Pereiro, 06 de fevereiro de 2024. JUDSON PEREIRA SPINDOLA JÚNIOR Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79240029

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79240029

15/02/2024, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 18:27

Juntada de certidão

08/01/2024, 18:26

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:02

Expedição de Alvará.

19/12/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de LUANA ROCHA MENEZES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:15

Juntada de Petição de resposta

21/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:04

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 70391804

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050223-67.2020.8.06.0145. AUTOR: MARIA JOSE DE JESUS MELO Promovido(a)(s): REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Tipo de Ação: Procedimento do Juizado Especial CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA para JUNTAR DOCUMENTO, referente ao pagamento de ID 67447406, que conste número de CONTA JUDICIAL e/ou ID do depósito. Pereiro, 9 de outubro de 2023 FRANCISCO CELIO NOGUEIRA DA SILVA Servidor Geral Assinado por certificação digital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Promovente(s):

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 70391804

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70391804

07/11/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:25

Decorrido prazo de LUANA ROCHA MENEZES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:11

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 70391804

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050223-67.2020.8.06.0145. AUTOR: MARIA JOSE DE JESUS MELO Promovido(a)(s): REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Tipo de Ação: Procedimento do Juizado Especial CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA para JUNTAR DOCUMENTO, referente ao pagamento de ID 67447406, que conste número de CONTA JUDICIAL e/ou ID do depósito. Pereiro, 9 de outubro de 2023 FRANCISCO CELIO NOGUEIRA DA SILVA Servidor Geral Assinado por certificação digital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Promovente(s):

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70391804

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70391804

09/10/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 10:49

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2023, 11:40

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67582333

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pereiro Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Cel. Porto, S/N, Centro - CEP 63460-000, Fone: (88) 3527-1395, Pereiro-CE - E-mail: [email protected] [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Com amparo no Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (republicado no Diário da Justiça do Ceará de 16/02/2021), que autoriza o(a) Servidor(a)/Supervisor(a) das Unidades Judiciárias a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO o exequente através de seu advogado sobre a petição juntado ID 67447406, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias. Pereiro data registrada no sistema. Juliêta Barbosa Maia Neta Supervisora Judicial

29/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67582333

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 19:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:04

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:49

Juntada de Petição de resposta

21/08/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:46

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:43

Juntada de certidão

27/07/2023, 12:52

Expedição de Alvará.

26/07/2023, 11:46

Juntada de certidão

25/07/2023, 20:06

Transitado em Julgado em 07/07/2023

10/07/2023, 09:39

Juntada de Certidão

10/07/2023, 09:39

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS MELO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 06:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2023, 08:08

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2023, 16:11

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 Processo nº: 0050223-67.2020.8.06.0145 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Interessada MARIA JOSE DE JESUS MELO Parte Interessada BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (republicado no Diário da Justiça do Ceará de 16/02/2021), que autoriza o(a) Servidor(a)/Supervisor(a) das Unidades Judiciárias a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO o exequente e o executado sobre a resposta da penhora online, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias. Pereiro, 21 de março de 2023. JULIETA BARBOSA MAIA LIMA Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:47

Juntada de ordem de bloqueio

15/03/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:43

Conclusos para despacho

03/10/2022, 18:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2022, 15:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS MELO em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:17

Conclusos para despacho

18/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2022, 18:37

Conclusos para despacho

06/05/2022, 22:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 15:26

Transitado em Julgado em 11/04/2022

12/04/2022, 15:24

Juntada de Certidão

12/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:46

Juntada de Petição de resposta

11/04/2022, 17:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:07

Julgado procedente o pedido

18/03/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 11:55

Audiência Conciliação realizada para 09/03/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Pereiro.

09/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de resposta

28/02/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:32

Audiência Conciliação designada para 09/03/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Pereiro.

04/02/2022, 11:28

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/01/2022, 17:31

Mov. [5] - Mero expediente: À secretaria para designação de audiência inicial, citando-se e intimando-se a ré via portal SAJ.

28/08/2021, 17:09

Mov. [4] - Mudança de classe

18/11/2020, 11:45

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 15:15

Mov. [2] - Conclusão

14/09/2020, 17:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2020, 17:39

SENTENÇA

•14/02/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 13:43

DESPACHO

•09/10/2023, 10:49

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2023, 11:40

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 19:56

DESPACHO

•23/08/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 10:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2023, 06:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2023, 06:23

SENTENÇA

•05/06/2023, 11:28

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2023, 16:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2023, 16:11

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•09/04/2024, 16:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/02/2024, 08:26

SENTENÇA

•14/02/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 13:43

DESPACHO

•09/10/2023, 10:49

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2023, 11:40

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 19:56

DESPACHO

•23/08/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 10:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2023, 06:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2023, 06:23

SENTENÇA

•05/06/2023, 11:28

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2023, 16:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 08:47

DESPACHO

•06/10/2022, 15:43

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 15:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 15:27

DESPACHO

•29/08/2022, 19:17

DECISÃO

•11/05/2022, 14:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2022, 18:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2022, 18:37

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/04/2022, 15:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/03/2022, 16:07

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/03/2022, 16:07

SENTENÇA

•18/03/2022, 09:48

DESPACHO

•28/08/2021, 17:09

DECISÃO

•17/09/2020, 15:15