Procedimento Comum Cível 0000480-71.2018.8.06.0044 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.097,92

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Redenção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2025, 19:57

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:05

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:05

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:05

Juntada de documento de comprovação

21/02/2025, 10:56

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136245479

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136245479

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO EUDES VIEIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BARREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a efetivação do preenchimento do(s) requisitório(s) a seguir, para fins do disposto no art. 7.º, § 5.º da Resolução 303/2019 do CNJ, seguem os presentes autos para ciência e manifestação das partes no prazo de cinco dias. REDENÇÃO-CE, 17 de fevereiro de 2025. Assinado digitalmente Intimação - PROCESSO Nº: 0000480-71.2018.8.06.0044 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136245479

17/02/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 18:05

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

13/04/2025, 19:57

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:05

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:05

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:05

Juntada de documento de comprovação

21/02/2025, 10:56

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136245479

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136245479

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO EUDES VIEIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BARREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a efetivação do preenchimento do(s) requisitório(s) a seguir, para fins do disposto no art. 7.º, § 5.º da Resolução 303/2019 do CNJ, seguem os presentes autos para ciência e manifestação das partes no prazo de cinco dias. REDENÇÃO-CE, 17 de fevereiro de 2025. Assinado digitalmente Intimação - PROCESSO Nº: 0000480-71.2018.8.06.0044 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136245479

17/02/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:50

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 111502484

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111502484

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO EUDES VIEIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BARREIRA DECISÃO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail: [email protected] 0000480-71.2018.8.06.0044 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Município de Barreira, visando a percepção dos valores cristalizados pelo cálculo de ID nº 71868904. Devidamente cientificado, o ente municipal quedou-se inerte. É o relato do essencial. DECIDO. A Constituição Federal estabelece em seu art. 100, os procedimentos legais para o adimplemento das obrigações de pagar quantia decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado, mediante submissão à fila constitucionalmente instituída para o pagamento de precatórios/RPV. No caso, o exequente apresenta os cálculos de ID's 71868904 e 88097860 que se harmonizam ao título exequendo, não havendo, pois, falar em excesso à execução. Não houve, outrossim, qualquer oposição pelo ente público. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, assim, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID's 71868904 e 88097860 no patamar de R$ 34.721,27 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e vinte sete centavos), além de 30% desse valor á título de honorários contratuais. Preclusa a decisão, DETERMINO a expedição de RPV, observado o limite constitucional ao tempo da presente decisão Observe o cartório as disposições do art. 8º da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017. E, nos termos do art. 11, da norma citada, proceda-se a intimação das partes em precedência ao encaminhamento do requisitório. Expedientes necessários. Após, arquivem-se os autos. Redenção, data da assinatura eletrônica. Lucas Rocha Solon Juiz Substituto

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111502484

25/10/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:12

Processo Reativado

18/01/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 08:43

Conclusos para decisão

23/11/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2023, 16:14

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 56175699

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 56175699

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000480-71.2018.8.06.0044. Intimação - Comarca de BarreiraVara Única da Comarca de Barreira S E N T E N Ç A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVELPOLO ATIVO: JOAO EUDES VIEIRA DA SILVA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BARREIRA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cobrança proposta por João Eudes Vieira da Silva, em face do Município de Barreira, ambos devidamente qualificados nos autos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO II.1) Da ausência de intimação do Min

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 56175699

23/10/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 25/04/2023

23/10/2023, 11:00

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:00

Juntada de certidão

01/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:37

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO EUDES VIEIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BARREIRA Prezado(a) Dr(a). DEODATO JOSE RAMALHO NETO Pela presente, ficam V. Sa. Advogado da parte autora, regularmente intimado(a) para tomar ciência da sentença de ID nº 56175699, proferida em 06/03/2023. VICTOR CARACAS SALES NUPACI MAT. 46395 Intimação - 0000480-71.2018.8.06.0044

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOAO EUDES VIEIRA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOAO EUDES VIEIRA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:07

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:00

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000480-71.2018.8.06.0044. Comarca de Barreira Vara Única da Comarca de Barreira S E N T E N Ç A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: JOAO EUDES VIEIRA DA SILVA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BARREIRA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cobrança proposta por João Eudes Vieira da Silva, em face do Município de Barreira, ambos devidamente qualificados nos autos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO II.1) Da ausência de intimação do M

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 14:30

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 00:46

Mov. [27] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Processo em ordem, pronto para julgamento, devendo ser encaminhado para pasta específica.

27/09/2022, 16:02

Mov. [26] - Conclusão

26/09/2022, 10:14

Mov. [25] - Concluso para Sentença

07/07/2021, 15:41

Mov. [24] - Concluso para Despacho

08/06/2021, 15:32

Mov. [23] - Certidão emitida

08/06/2021, 15:29

Mov. [22] - Mero expediente: Designo a audiência de Instrução para 24/06/2021 às 08:30h

13/01/2021, 17:50

Mov. [21] - Audiência Designada: Instrução Data: 24/06/2021 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

12/01/2021, 10:49

Mov. [20] - Mero expediente: Designar audiência de instrução. Int. Nec..

19/11/2020, 17:23

Mov. [19] - Concluso para Despacho

21/08/2020, 12:36

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WBRR.20.00165202-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/06/2020 16:03

23/06/2020, 17:15

Mov. [16] - Conclusão

30/05/2020, 00:12

Mov. [15] - Remessa: Ao Núcelo de Digitalização

27/05/2020, 11:36

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2379

22/05/2020, 21:48

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0131/2020 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Neto (OAB 15895/CE)

20/05/2020, 09:41

Mov. [12] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

29/04/2020, 10:59

Mov. [11] - Conclusão

09/11/2018, 11:00

Mov. [10] - Petição

09/11/2018, 11:00

Mov. [9] - Mandado

29/10/2018, 15:35

Mov. [8] - Mandado

25/10/2018, 11:05

Mov. [7] - Mandado

10/10/2018, 11:30

Mov. [6] - Expedição de Mandado

12/09/2018, 09:09

Mov. [5] - Mero expediente: Defiro a gratuidade judiciária. Cite-se o município de Barreira para resposta, na forma legal.

20/08/2018, 15:18

Mov. [4] - Concluso para Despacho

31/07/2018, 13:30

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Barreira

31/07/2018, 13:29

Mov. [3] - Recebimento

31/07/2018, 13:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2018, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:05

Intimação da Sentença

•25/10/2024, 10:50

Intimação da Sentença

•25/10/2024, 10:50

Decisão

•21/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:49

Despacho

•18/01/2024, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2023, 16:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2023, 16:14

Sentença

•06/03/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2021, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2020, 15:03

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:05

Intimação da Sentença

•25/10/2024, 10:50

Intimação da Sentença

•25/10/2024, 10:50

Decisão

•21/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:49

Despacho

•18/01/2024, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2023, 16:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2023, 16:14

Sentença

•06/03/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2021, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2020, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 15:03