Apelação Cível 0200809-23.2022.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ

Autor

IZABELA CRISTINA DE SOUSA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA

OAB/CE 33797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/10/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 11/10/2024

14/10/2024, 10:16

Juntada de Certidão

14/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de IZABELA CRISTINA DE SOUSA COSTA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:04

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 13803472

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 13803472

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13803472

19/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/08/2024, 14:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR SA - CNPJ: 07.598.642/0001-83 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 15:31

Deliberado em Sessão - Adiado

31/07/2024, 15:07

Deliberado em Sessão - Adiado

24/07/2024, 16:14

Deliberado em Sessão - Adiado

17/07/2024, 14:54

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/10/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 11/10/2024

14/10/2024, 10:16

Juntada de Certidão

14/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de IZABELA CRISTINA DE SOUSA COSTA em 28/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:45

29/08/2024, 00:04

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 13803472

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 13803472

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13803472

19/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/08/2024, 14:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR SA - CNPJ: 07.598.642/0001-83 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 15:31

Deliberado em Sessão - Adiado

31/07/2024, 15:07

Deliberado em Sessão - Adiado

24/07/2024, 16:14

Deliberado em Sessão - Adiado

17/07/2024, 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado

10/07/2024, 18:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2024. Documento: 13263391

02/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 13263391

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13263391

28/06/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 00:25

Recebidos os autos

20/03/2024, 10:54

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:54

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2023, 12:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2023, 12:14

Intimação da Sentença

•08/08/2023, 08:19

Intimação da Sentença

•08/08/2023, 08:19

Sentença

•07/08/2023, 21:00

Despacho

•27/06/2023, 16:29

Despacho

•20/03/2023, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2022, 13:04