Procedimento Comum Cível 0051303-19.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Fernando Luiz Ximenes Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 06:42

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157229171

30/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157229173

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157229171

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157229173

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157229173

28/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157229171

28/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA LEITE em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 15:55

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134728139

07/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 06:42

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157229171

30/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157229173

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157229171

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 11:22

Sentença

•03/02/2025, 16:39

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157229173

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157229173

28/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157229171

28/05/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA LEITE em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 15:55

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134728139

07/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134728139

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0051303-19.2021.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SEBASTIAO FREITAS PRAXEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIONE RODRIGUES DE SAO BERNARDO MELO - CE11246 Destinatários: DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A FINALIDADE: Intimar DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A acerca da sentença de ID 134500302 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 4 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134728139

05/02/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 08:48

Julgado procedente o pedido

03/02/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de memoriais

29/01/2025, 18:34

Juntada de Petição de memoriais

03/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:55

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú.

05/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:28

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de rol de testemunhas

03/10/2024, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:11

Decorrido prazo de RODRIGO FREIRE CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:45

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA LEITE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:30

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102099062

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102099062

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051303-19.2021.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SEBASTIAO FREITAS PRAXEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU Destinatários: o autor, através de seus advogados DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A FINALIDADE: Intimar o autor, através de seus advogados DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A, acerca do(a) decisão ID 101883987, para, no prazo de 05 (cinco) dias, possam exercer a faculdade prevista no art. 357, §1º, do CPC, observado o art. 183 do CPC/15, bem como do Ato Ordinatório ID 102078511, para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 05/11/2024 às 11:00h, que irá se realizar na Sala de audiência desta Unidade, localizada no fórum local, situado à Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu,s/nº, Parque Antônio Justa, Maracanaú/CE. Advirto que: Cabe aos advogados da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando a intimação do juízo. (art. 455, CPC). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 29 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102099062

29/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:20

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú.

29/08/2024, 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2024, 08:45

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:49

Juntada de certidão de transcurso de prazo

07/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA LEITE em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:02

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA LEITE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:50

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79540241

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051303-19.2021.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SEBASTIAO FREITAS PRAXEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU Destinatários: a parte autora, por seus advogados DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seus advogados DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A, acerca do(a) ato ordinatório de ID 79539063, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 9 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

12/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79540241

12/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79540241

09/02/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de réplica

09/02/2024, 16:05

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78165140

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051303-19.2021.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SEBASTIAO FREITAS PRAXEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU Destinatários: a parte autora, por seus advogados DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seus advogados DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A, acerca do(a) ato ordinatório de ID 78164024, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 10 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 78165140

11/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78165140

10/01/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 15:10

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:59

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2023 09:00 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú.

02/10/2023, 14:37

Juntada de documento de comprovação

02/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:35

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA LEITE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO FREIRE CARVALHO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:15

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051303-19.2021.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SEBASTIAO FREITAS PRAXEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL HOLANDA LEITE - CE13714-A e RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU Destinatários: RODRIGO FREIRE CARVALHO/DANIEL HOLANDA LEITE FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório constante nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 (dez dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 17 de março de 2023. IACY LAÍZA PEREIRA CAVALCANTE 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:48

Audiência Conciliação cancelada para 15/12/2022 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú.

09/03/2023, 15:41

Audiência Conciliação designada para 27/09/2023 09:00 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú.

09/03/2023, 15:40

Juntada de certidão judicial

15/12/2022, 14:53

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 16:33

Mov. [20] - Certidão emitida

10/11/2022, 11:51

Mov. [19] - Expedição de Carta

10/11/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 10:41

Mov. [17] - Certidão emitida

10/11/2022, 10:38

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 10:31

Mov. [15] - Audiência Designada: Conciliação Data: 15/12/2022 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Agendada no CEJUSC

09/09/2022, 14:49

Mov. [14] - Certidão emitida

18/07/2022, 12:23

Mov. [13] - Decurso de Prazo

12/07/2022, 09:35

Mov. [12] - Certidão emitida

26/04/2021, 07:11

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0116/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 2592

19/04/2021, 22:18

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0116/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 2592

19/04/2021, 22:18

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 02:04

Mov. [8] - Certidão emitida

15/04/2021, 12:46

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

20/03/2021, 10:53

Mov. [6] - Documento

20/03/2021, 10:52

Mov. [5] - Documento

20/03/2021, 10:51

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00307785-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/03/2021 10:34

19/03/2021, 10:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 20:34

Mov. [2] - Conclusão

10/03/2021, 18:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2021, 18:30

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:20

Decisão

•29/08/2024, 08:45

Despacho

•24/07/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 20:34