Procedimento Comum Cível 0001077-25.2019.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Partes do Processo

FLAVIO BARBOZA MATOS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FLAVIO BARBOZA MATOS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176324628

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176324628

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176324628

26/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:30

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOZA MATOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:56

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173559602

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173559602

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173559602

08/09/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 05/09/2025

08/09/2025, 13:31

Juntada de Certidão

08/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOZA MATOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:50

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176324628

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176324628

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176324628

26/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:04

26/09/2025, 16:30

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOZA MATOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:56

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173559602

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173559602

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173559602

08/09/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 05/09/2025

08/09/2025, 13:31

Juntada de Certidão

08/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOZA MATOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:50

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 01:06

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164351926

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164351926

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164351926

15/07/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 20:01

Juntada de certidão

10/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:50

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 130, X, "e", do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, adote-se a seguinte providência: Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Rafael Guedes Jucá Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 06:19

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 06:11

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 23:49

Mov. [41] - Concluso para Despacho

16/11/2021, 14:38

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.21.00171959-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2021 18:23

14/10/2021, 18:27

Mov. [39] - Certidão emitida

10/09/2021, 08:01

Mov. [38] - Certidão emitida

27/08/2021, 10:24

Mov. [37] - Expedição de Carta

27/08/2021, 08:58

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se a segunda parte do despacho de fls. 44, para citar a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. Expedientes necessários.

20/05/2021, 13:29

Mov. [35] - Conclusão

12/01/2021, 16:03

Mov. [34] - Conclusão

12/01/2021, 14:11

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020 TJCE

12/01/2021, 14:11

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 TJCE

12/01/2021, 14:11

Mov. [31] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 13:30

Mov. [30] - Concluso para Despacho

20/10/2020, 08:23

Mov. [29] - Conclusão

16/10/2020, 21:55

Mov. [27] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [28] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [25] - Petição

16/10/2020, 21:55

Mov. [26] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [23] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [24] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [20] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [21] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [22] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [19] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [18] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [17] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [15] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [16] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [14] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [13] - Documento

16/10/2020, 21:55

Mov. [12] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Núcleo de Digitalização a fim de que o feito passe a tramitar na forma digital em atendimento ao cronograma do TJCE. Após, sigam para o fluxo de trabalho do SAJ Digital. Expedientes necessários.

02/09/2020, 09:41

Mov. [11] - Remessa: EM GUARDA DO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

20/08/2020, 08:36

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2089 Página: 800

26/02/2019, 12:04

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2089 Página: 800

26/02/2019, 12:04

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2019, 13:49

Mov. [7] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2019, 14:26

Mov. [6] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000

08/02/2019, 14:28

Mov. [5] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2019, 09:45

Mov. [4] - Conclusão

10/01/2019, 10:59

Mov. [3] - Recebimento

10/01/2019, 09:25

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Crateús

10/01/2019, 08:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2019, 08:26

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 11:20

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 11:20

Sentença

•09/07/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 06:11

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 13:29

Sentença (Outras)

•16/10/2020, 21:55

Sentença (Outras)

•16/10/2020, 21:55

Sentença (Outras)

•16/10/2020, 21:55

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2020, 21:55

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 21:55

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 21:55

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 21:55

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:04

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 11:20

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 11:20

Sentença

•09/07/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 06:11

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 13:29

Sentença (Outras)

•16/10/2020, 21:55

Sentença (Outras)

•16/10/2020, 21:55

Sentença (Outras)

•16/10/2020, 21:55

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2020, 21:55

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 21:55

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 21:55

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 21:55

Anexo de movimentação

•16/01/2019, 09:45