Execução Fiscal 0014903-29.2019.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.002,66

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:18

Juntada de Certidão

12/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:24

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2024, 18:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/02/2024, 18:12

Juntada de Certidão

30/11/2023, 19:41

Transitado em Julgado em 27/11/2023

30/11/2023, 19:39

Juntada de Certidão

30/11/2023, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 17:58

Juntada de entregue (ecarta)

17/10/2023, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 09:59

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:18

Juntada de Certidão

12/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:24

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2024, 18:13

Documentos

DESPACHO

•23/07/2024, 12:24

SENTENÇA

•25/04/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/02/2024, 18:12

Juntada de Certidão

30/11/2023, 19:41

Transitado em Julgado em 27/11/2023

30/11/2023, 19:39

Juntada de Certidão

30/11/2023, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 17:58

Juntada de entregue (ecarta)

17/10/2023, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2023, 11:43

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:52

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: RAIMUNDA RODRIGUES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a decisão de ID. 48599470 nestes termos: "Expirado o prazo do parcelamento, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO Nº: 0014903-29.2019.8.06.0035 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se o Município de Aracati/CE, por seu procurador judicial oficiante, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, voltando-me conclusos empós." Aracati/CE, 22 de março de 2023. NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 08:51

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 02:16

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2022, 07:20

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01809134-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2022 14:40

08/07/2022, 15:01

Mov. [22] - Certidão emitida

30/06/2022, 19:47

Mov. [21] - Certidão emitida

30/06/2022, 19:43

Mov. [20] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 10:03

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2022, 18:57

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01801680-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 16/02/2022 17:56

16/02/2022, 18:28

Mov. [17] - Certidão emitida

07/02/2022, 09:50

Mov. [16] - Documento

07/02/2022, 09:50

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2021, 23:36

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 05:02

Mov. [13] - Certidão emitida

10/11/2021, 11:57

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003970-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2022 Local: Oficial de justiça - Antonio Jose Silva Gomes

10/11/2021, 11:55

Mov. [11] - Mero expediente: Ante o teor da certidão de pág. 10, cumpra-se o item 5 do despacho de págs. 5/6. Assim sendo, expeça-se o competente mandado de penhora.

28/04/2021, 14:28

Mov. [10] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 19:20

Mov. [9] - Decurso de Prazo

24/02/2021, 19:20

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

16/01/2021, 14:11

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020

16/01/2021, 14:11

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

25/08/2020, 11:24

Mov. [5] - Documento

05/08/2020, 08:03

Mov. [4] - Expedição de Carta

29/07/2020, 14:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019, 16:55

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2019, 17:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2019, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 07:20

DOCUMENTOS DIVERSOS

•22/02/2022, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/04/2021, 14:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/12/2019, 16:55