Procedimento Comum Cível 0166356-43.2000.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0166356-43.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 167476238

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 167476238

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167476238

13/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:00

Julgado procedente o pedido

06/08/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 17:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:31

Decorrido prazo de LUIZ CASSIANO DE VASCONCELOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:16

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 70612701

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Requerido: REU: Alfa Video Ltda e Outro DECISÃO Recebidos Hoje. Anúncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0166356-43.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Ordenação da Cidade / Plano Diretor] Intime-se o membro do Parquet para a emissão de seu parecer. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2023. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 70612701

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70612701

09/11/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.