Procedimento Comum Cível 0001406-45.2013.8.06.0200 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 44.134,74

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 181220148

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 181220148

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181220148

31/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:56

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101986735

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101986735

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001406-45.2013.8.06.0200. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: PEDRO ALVES BEZERRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MILHA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatórioproferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID: 101984593 Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 28 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

29/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 181220148

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 181220148

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181220148

31/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:56

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101986735

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101986735

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001406-45.2013.8.06.0200. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: PEDRO ALVES BEZERRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MILHA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatórioproferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID: 101984593 Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 28 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

29/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101986735

28/08/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:13

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024, 12:56

Juntada de ofício

28/08/2024, 12:35

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:26

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88910122

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001406-45.2013.8.06.0200. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: PEDRO ALVES BEZERRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MILHA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. id: 87497496. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 2 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88910122

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88910122

05/07/2024, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 20:55

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87497496

04/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87497496

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/179 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, nos termos do art. 246, § 1º do CPC, INTIMO a parte exequente, por seu Advogado, para tomar ciência da certidão de fl. retro e, em 10(dez) dias, juntar as informações necessárias. Solonópole/CE, 31 de maio de 2024. Maria Daniele RibeiroTécnico Judiciário

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/179 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, nos termos do art. 246, § 1º do CPC, INTIMO a parte exequente, por seu Advogado, para tomar ciência da certidão de fl. retro e, em 10(dez) dias, juntar as informações necessárias. Solonópole/CE, 31 de maio de 2024. Maria Daniele RibeiroTécnico Judiciário

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87497496

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87497496

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87497496

31/05/2024, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87497496

31/05/2024, 08:49

Juntada de ato ordinatório

31/05/2024, 08:45

Juntada de certidão judicial

31/05/2024, 08:41

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87405675

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001406-45.2013.8.06.0200. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: PEDRO ALVES BEZERRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MILHA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, ID: 84650068. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 28 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

29/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87405675

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87405675

28/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2024, 09:13

Conclusos para despacho

18/10/2023, 20:51

Decorrido prazo de LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:03

Decorrido prazo de PEDRO ALVES BEZERRA FILHO em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:46

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69646784

29/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69646784

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696, Solonopole-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e considerando que o Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE) exige que seja cadastrada a data de nascimento do credor (vide imagem abaixo) e os documentos de identificação acostados à inicial encontram-se ilegíveis, intimo a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a sua data de nascimento.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696, Solonopole-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e considerando que o Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE) exige que seja cadastrada a data de nascimento do credor (vide imagem abaixo) e os documentos de identificação acostados à inicial encontram-se ilegíveis, intimo a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a sua data de nascimento.

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69646784

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69646784

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 14:38

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/06/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 16:05

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:27

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001406-45.2013.8.06.0200. Intimação - Comarca de Solonópole Vara Única da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO ALVES BEZERRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MILHA Destinatários: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, ID: 56389163. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 23 de março de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Solonópole

24/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 15:18

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 08:21

Mov. [74] - Concluso para Sentença

15/06/2022, 12:45

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01802946-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 10/06/2022 23:14

11/06/2022, 00:10

Mov. [72] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 14:01

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01801741-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/04/2022 11:14

21/04/2022, 11:22

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 2826

20/04/2022, 00:05

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 12:18

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022, 18:17

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172945-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2021 09:55

05/10/2021, 10:21

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00171986-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/08/2021 22:01

29/08/2021, 00:11

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00170952-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2021 15:34

28/07/2021, 16:18

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00170815-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/07/2021 13:16

24/07/2021, 13:40

Mov. [63] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 15:01

Mov. [62] - Decurso de Prazo

22/07/2021, 15:00

Mov. [61] - Certidão emitida

26/05/2021, 13:38

Mov. [60] - Mero expediente: Intime-se o Município de Milhã acerca do item B, do despacho de fl. 110/111 (último parágrafo).

26/04/2021, 20:43

Mov. [59] - Concluso para Despacho

26/04/2021, 10:32

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00166929-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2021 14:37

21/03/2021, 15:25

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 16:40

Mov. [56] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 09:03

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 15:50

Mov. [54] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 10:30

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00170037-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/11/2020 12:49

21/11/2020, 13:06

Mov. [52] - Cumprimento de sentença

15/10/2020, 13:56

Mov. [51] - Certidão emitida

04/10/2020, 14:59

Mov. [50] - Certidão emitida

23/09/2020, 15:13

Mov. [49] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Intime-se a Fazenda Pública devedora para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença requerido pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestação, certifique-se nos autos.

11/09/2020, 14:25

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

11/09/2020, 09:39

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168113-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2020 09:21

06/09/2020, 09:35

Mov. [46] - Concluso para Despacho

05/06/2020, 13:09

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 2204

15/05/2020, 18:32

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00166258-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2020 14:52

08/05/2020, 15:31

Mov. [43] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

10/10/2019, 13:41

Mov. [41] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole

08/10/2019, 08:50

Mov. [42] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

08/10/2019, 08:50

Mov. [38] - Recebidos os Autos pelo Advogado

06/09/2019, 11:17

Mov. [39] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luis Sergio Barros Cavalcante

06/09/2019, 11:17

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0172/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de envio dos autos ao arquivo. Advogados(s): Luis Sergio Barros Cavalcante (OAB 8890/CE)

14/08/2019, 13:57

Mov. [36] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de envio dos autos ao arquivo.

02/08/2019, 10:08

Mov. [35] - Concluso para Despacho

07/05/2019, 14:55

Mov. [34] - Certidão emitida: CERTIFICO que a SENTENÇA de fl. retro, transitou em julgado. O referido é verdade. Dou fé.

07/05/2019, 14:49

Mov. [33] - Recebimento

07/05/2019, 14:38

Mov. [32] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole

02/10/2018, 09:14

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM FACE DA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 03/2018 - TJ/CE, PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018.

02/10/2018, 09:14

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída

02/10/2018, 09:14

Mov. [31] - Processo recebido de outro Foro

02/10/2018, 09:14

Mov. [28] - Remessa a outro Foro: Em Face da Resolução do Orgão Especial nº 03/2018 - TJ/CE, publicada no DJ-CE em 31-01-2018. Foro destino: Solonópole

25/09/2018, 09:55

Mov. [27] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

19/09/2017, 11:37

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 04-07-2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

19/09/2017, 11:36

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES 19-06-2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

19/09/2017, 11:36

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMA AS PARTES EM 5 DIAS QUERENDO REQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO, EM 05/09/16 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

17/10/2016, 11:39

Mov. [21] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO PUBLICAÇÃO DJ, EM 23/03/16 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

17/10/2016, 11:38

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO, EM 31/03/16 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

17/10/2016, 11:38

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EM 31/03/16 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

17/10/2016, 11:38

Mov. [20] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO DETERMINA AUDIENCIA PARA O DIA 09/12/15 AS 17:15. 01/12/15 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

17/10/2016, 11:36

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINA QUE A SECRETARIA DESIGNE DATA PARA AUDIENCIA. 16/09/15 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

17/10/2016, 11:35

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EM 13/08/15 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

17/10/2016, 11:34

Mov. [16] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO PUBLICAÇÃO DJ, EM 05/08/15 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

17/10/2016, 11:33

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO, EM 13/08/15 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

17/10/2016, 11:33

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMA A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADV. EM 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM 29/05/15 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

17/10/2016, 11:17

Mov. [14] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

09/12/2015, 09:00

Mov. [13] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 09/12/2015 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

01/12/2015, 11:37

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

27/06/2014, 10:38

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

29/05/2014, 10:36

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE MILHA ( COMARCA VINCULADA DE MILHA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

29/05/2014, 10:35

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

08/04/2014, 10:35

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DURICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

18/02/2014, 10:34

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

03/02/2014, 10:32

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINANDO CITAR O REQUERIDO, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 60 DIAS. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

22/01/2014, 10:18

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

26/12/2013, 13:14

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

26/12/2013, 13:14

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

26/12/2013, 13:14

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

06/12/2013, 13:16

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

06/12/2013, 09:18

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:23

Despacho

•31/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 08:45

Decisão

•23/04/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:38

Sentença

•10/03/2023, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2021, 20:43

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2021, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2021, 15:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Todos os documentos(37)

Decisão

•15/05/2026, 11:23

Despacho

•31/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 08:45

Decisão

•23/04/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:38

Sentença

•10/03/2023, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2021, 20:43

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2021, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2021, 15:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2020, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2020, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2020, 17:36

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2020, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2020, 17:35

Sentença

•05/03/2020, 17:35

Sentença

•05/03/2020, 17:35

Sentença

•05/03/2020, 17:35

Sentença

•05/03/2020, 17:35

Sentença

•05/03/2020, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2020, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2020, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2020, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2020, 17:35

Certidão (Outras)

•02/08/2019, 10:08