Execução Fiscal 0058992-55.2016.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.511,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Autor

PMC

Terceiro

JOSE ROCHA FALCAO

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 14:43

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:37

Juntada de informação

11/05/2023, 14:34

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:30

Declarada incompetência

10/05/2023, 13:44

Conclusos para decisão

08/05/2023, 17:05

Juntada de Petição de ciência

17/03/2023, 07:48

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0058992-55.2016.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CAUCAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA - CE17252 POLO PASSIVO:JOSE ROCHA FALCAO Destinatários: ADVOGADO(A) parte executada FINALIDADE: Intimar o(as) acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. Caucaia, 6 de março de 2023. José Ricardo Araújo de Aguiar. (assinado d

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 14:49

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

25/01/2023, 22:56

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 08:18

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/01/2023, 19:24

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 14:43

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:37

Juntada de informação

11/05/2023, 14:34

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:30

Declarada incompetência

10/05/2023, 13:44

Documentos

DECISÃO

•10/05/2023, 13:44

SENTENÇA

•25/01/2023, 22:56

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legal

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Conclusos para decisão

08/05/2023, 17:05

Juntada de Petição de ciência

17/03/2023, 07:48

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0058992-55.2016.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CAUCAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA - CE17252 POLO PASSIVO:JOSE ROCHA FALCAO Destinatários: ADVOGADO(A) parte executada FINALIDADE: Intimar o(as) acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. Caucaia, 6 de março de 2023. José Ricardo Araújo de Aguiar. (assinado d

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 14:49

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

25/01/2023, 22:56

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 08:18

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/01/2023, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:21

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:56

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 19:53

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

30/06/2022, 12:07

Mov. [60] - Certidão emitida

29/06/2022, 15:48

Mov. [59] - Documento

29/06/2022, 15:47

Mov. [58] - Documento

29/06/2022, 15:39

Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2022/006597-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/06/2022 Local: Oficial de justiça - Helaine Cristina Pinheiro Fernandes

06/04/2022, 12:50

Mov. [56] - Certidão emitida

05/04/2022, 12:54

Mov. [55] - Mero expediente: Ante o exposto, expeça-se mandado de penhora para o imóvel indicado nas fls. 64/67, devendo ser anexado ao mandado as referidas folhas.

10/03/2022, 19:35

Mov. [54] - Concluso para Despacho

13/01/2022, 13:51

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01800860-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/01/2022 12:35

13/01/2022, 13:43

Mov. [52] - Mero expediente: Pela sua contumácia, intime-se mais uma vez a Fazenda Pública, através de sua procuradoria, para, no prazo de 05 dias, manifestar seu interesse no prosseguimento da causa, cumprindo determinação contida no ato processual supracitado (fls. 58/59).

13/01/2022, 00:10

Mov. [51] - Certidão emitida

26/07/2021, 04:02

Mov. [50] - Certidão emitida

14/07/2021, 15:17

Mov. [49] - Certidão emitida

14/07/2021, 00:17

Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 16:37

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 01:55

Mov. [46] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

19/11/2020, 16:25

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 03:35

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 02:05

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

10/07/2020, 10:29

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00317395-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2020 17:20

09/07/2020, 17:47

Mov. [41] - Certidão emitida

08/07/2020, 12:46

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2020/011866-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/11/2020 Local: Oficial de justiça - Helaine Cristina Pinheiro Fernandes

08/07/2020, 06:02

Mov. [39] - Certidão emitida

07/07/2020, 14:47

Mov. [38] - Mero expediente: Ante o exposto, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Intime-se a Fazenda Pública para tomar ciência da primeira tentativa frustrada de localização de bens penhoráveis (fls. 44/45).

23/06/2020, 18:13

Mov. [37] - Concluso para Despacho

10/06/2020, 22:33

Mov. [36] - Certidão emitida

10/06/2020, 22:33

Mov. [35] - Documento

10/06/2020, 21:54

Mov. [34] - Certidão emitida

10/06/2020, 13:29

Mov. [33] - Documento

10/06/2020, 13:29

Mov. [32] - Certidão emitida

05/06/2020, 18:31

Mov. [31] - Documento

05/06/2020, 18:31

Mov. [30] - Certidão emitida

20/05/2020, 14:53

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 00:48

Mov. [28] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 16:45

Mov. [27] - Concluso para Despacho

23/03/2020, 09:23

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00308020-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2020 12:48

18/03/2020, 13:10

Mov. [25] - Certidão emitida

13/03/2020, 12:05

Mov. [24] - Certidão emitida

02/03/2020, 16:44

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2019, 14:56

Mov. [22] - Concluso para Despacho

02/04/2019, 10:55

Mov. [21] - Processo Digitalizado pelo TJCE: PELO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO FCB

09/10/2018, 11:27

Mov. [20] - Remessa: NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO FCB

10/05/2018, 16:53

Mov. [19] - Certidão emitida: ENCERRAMENTO DE TRAMITAÇÃO FÍSICA

10/05/2018, 16:43

Mov. [18] - Juntada: petição

01/12/2017, 11:55

Mov. [17] - Remessa: PROCURADORIA MUNÍPIO

14/11/2017, 10:29

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2017, emanada pelo MM Juiz de Direito Titular, Dr. Willer Sóstenes de Sousa e Silva,: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça acostada nos autos.

07/11/2017, 14:58

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

29/06/2017, 13:00

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.130.31854-7 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/06/2017, 09:09

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.130.31854-7 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

05/05/2017, 00:00

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

19/04/2017, 08:49

Mov. [11] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

15/09/2016, 14:53

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DEV SEM CUMPRIMENTO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

11/08/2016, 11:16

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

01/08/2016, 16:12

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

20/05/2016, 14:09

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

22/04/2016, 10:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/04/2016, 09:30

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/04/2016, 07:59

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

07/04/2016, 16:00

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

07/04/2016, 15:50

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

07/04/2016, 15:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

07/04/2016, 15:48

DESPACHO

•16/01/2023, 15:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/03/2022, 19:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/01/2022, 00:10

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/06/2021, 16:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/06/2020, 18:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/03/2020, 16:45

DOCUMENTOS DIVERSOS

•12/07/2019, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•10/05/2023, 13:44

SENTENÇA

•25/01/2023, 22:56

DESPACHO

•16/01/2023, 15:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/03/2022, 19:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/01/2022, 00:10

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/06/2021, 16:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/06/2020, 18:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/03/2020, 16:45

DOCUMENTOS DIVERSOS

•12/07/2019, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 11:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/05/2018, 11:08