Execução de Título Extrajudicial 0046561-05.2015.8.06.0167 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0046561-05.2015.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 08:56

Juntada de Certidão

11/04/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 08:56

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Publicado Sentença em 22/03/2024. Documento: 83035091

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 0046561-05.2015.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRESEndereço: RUA ORIANO MENDES, 421, CENTRO, SOBRAL - CE - CEP: 62010-370 REQUERIDO(A)(S): Nome: G. M. DE VASCONCELOS - MEEndereço: Rua 1, 132, (Cj Cohab II), Cohab II, SOBRAL - CE - CEP: 62050-670Nome: Luciano JuniorEndereço: Avenida Doutor Guarani, 843, Av. do Arco de Sobral, próximo a padaria do arco), Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-302Nome: GILBERTO MEDEIROS DE VASCONCELOSEndereço: Rua Antônio Aguiar Carneiro, Bl 22 Ap 202, Rua Jatobá II, bloco 22, Ap.202, Jatobá, SOBRAL - CE - CEP: 62052-100 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Intimado para indicar bens penhoráveis, a parte exequente deixou escoar o prazo assinalado, sem nada apresentar ou requerer, conforme certidão contida nos autos. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial, que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe. Intime-se somente o exequente. Sobral, data da assinatura eletrônica. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 83035091

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83035091

20/03/2024, 17:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/03/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 16:53

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:53

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0046561-05.2015.8.06.0167 Despacho Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, uma vez que o RENAJUD restou infrutífero, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 72897173

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72897173

16/02/2024, 14:14

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 17:24

DESPACHO

•01/12/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 0046561-05.2015.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRESEndereço: RUA ORIANO MENDES, 421, CENTRO, SOBRAL - CE - CEP: 62010-370 REQUERIDO(A)(S): Nome: G. M. DE VASCONCELOS - MEEndereço: Rua 1, 132, (Cj Cohab II), Cohab II, SOBRAL - CE - CEP: 62050-670Nome: Luciano JuniorEndereço: Avenida Doutor Guarani, 843, Av. do Arco de Sobral, próximo a padaria do arco), Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-302Nome: GILBERTO MEDEIROS DE VASCONCELOSEndereço: Rua Antônio Aguiar Carneiro, Bl 22 Ap 202, Rua Jatobá II, bloco 22, Ap.202, Jatobá, SOBRAL - CE - CEP: 62052-100 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Intimado para indicar bens penhoráveis, a parte exequente deixou escoar o prazo assinalado, sem nada apresentar ou requerer, conforme certidão contida nos autos. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial, que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe. Intime-se somente o exequente. Sobral, data da assinatura eletrônica. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 10/04/2024

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 10/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/03/2024. Documento: 83035091

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 83035091

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83035091

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 05/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 72897173

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72897173

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