Execução Fiscal 0000842-09.2008.8.06.0114 - TJCE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

RENOVAVEIS

Terceiro

VICENTE BARBOSA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 178735477

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 178735477

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 178735477

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 178735477

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 178735477

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 178735477

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 178735477

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 178735477

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178735477

29/10/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178735477

29/10/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178735477

29/10/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178735477

29/10/2025, 14:44

Juntada de outros documentos

27/10/2025, 15:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/10/2025, 22:49

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:05

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 178735477

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 178735477

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 178735477

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 178735477

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 178735477

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 22:49

Despacho

•15/09/2025, 12:54

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 178735477

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 178735477

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 178735477

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178735477

29/10/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178735477

29/10/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178735477

29/10/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178735477

29/10/2025, 14:44

Juntada de outros documentos

27/10/2025, 15:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/10/2025, 22:49

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:39

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:54

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:06

Juntada de certidão

15/09/2025, 10:04

Juntada de Certidão

07/07/2025, 08:34

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 06:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:26

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2024, 09:47

Conclusos para despacho

11/01/2024, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO LEITE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:33

Decorrido prazo de WALLYSSON RODRIGUES GONCALVES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 21:13

Decorrido prazo de JOSE MARCUS DE ARAUJO SOARES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 65646053

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000842-09.2008.8.06.0114. Intimação - Comarca de Lavras da MangabeiraVara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MARCUS DE ARAUJO SOARES - CE10780 POLO PASSIVO:VICENTE BARBOSA SOBRINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO GERALDO LEITE - CE11873 e WALLYSSON RODRIGUES GONCALVES - CE24394-A D E S P A C H O R. h. Intimem-se as partes acerca da efetivação da migração deste processo ao sistema PJe, podendo requerer o que entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias. Expedientes necessários. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de agosto de 2023 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 65646053

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65646053

31/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:34

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:38

Juntada de documento de comprovação

11/04/2023, 12:45

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:00

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS PROMOVIDO: Nome: VICENTE BARBOSA SOBRINHO Endereço: SITIO INGAZEIRA, S/N, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 NATUREZA: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Fica Vossa Senhoria INTIMADO, do inteiro teor do /DECISÃO, prolatado(a) nos autos da AÇÃO acima referida, de ID nº 56799582. SUIANY MENDES DUARTE TÉCNICO JUDICIÁRIO POR ORDEM DA MM. JUÍZA DE DIREITO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO LAVRAS DA MANGABEIRA JECC DE LAVRAS DA MANGABEIRA - PJe R. VICENTE VELOSO DA SILVA,S/N–VILA BANCÁRIA–LAVRAS DA MANGABEIRA/CE CEP:63300-000– FONE:(88) 3536.2140 INTIMAÇÃO DE DECISÃO PROCESSO No: 0000842-09.2008.8.06.0114 PROMOVENTE(S):

27/03/2023, 00:00

Expedição de Alvará.

24/03/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 16:29

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/03/2023, 12:53

Mov. [69] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 17:43

Mov. [68] - Certidão emitida

17/06/2022, 01:08

Mov. [67] - Conclusão

09/06/2022, 16:46

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WLAM.22.01802851-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 08/06/2022 15:01

08/06/2022, 15:39

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

07/06/2022, 15:08

Mov. [64] - Certidão emitida

06/06/2022, 16:50

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WLAM.22.01802753-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2022 23:07

04/06/2022, 23:41

Mov. [62] - Certidão emitida

31/01/2022, 03:41

Mov. [61] - Certidão emitida

17/01/2022, 18:15

Mov. [60] - Certidão emitida

17/01/2022, 18:15

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 19:15

Mov. [58] - Conclusão

22/08/2021, 16:10

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

10/07/2021, 19:59

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WLAM.21.00166447-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2021 15:30

09/07/2021, 17:02

Mov. [55] - Documento

05/07/2021, 09:51

Mov. [54] - Bloqueio: penhora on line

28/06/2021, 18:40

Mov. [53] - Concluso para Despacho

21/04/2021, 22:12

Mov. [52] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

26/08/2020, 16:41

Mov. [51] - Mero expediente

07/07/2020, 18:31

Mov. [50] - Conclusão

06/05/2020, 22:22

Mov. [49] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hyldon Masters Cavalcante Costa

16/10/2019, 13:26

Mov. [48] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PLAM19000313357

15/10/2019, 09:48

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

22/11/2017, 14:14

Mov. [46] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

16/11/2017, 08:54

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ( COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

16/11/2017, 08:52

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

26/09/2017, 15:13

Mov. [42] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXEQÜIDO(S), VICENTE BARBOSA SOBRINHO - EXEQÜIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

26/09/2017, 08:59

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

26/09/2017, 08:59

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

20/09/2017, 11:19

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Aguar. Dev. Mandado - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

13/09/2017, 16:06

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.ANTÔNIO GERALDO LEITE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

13/09/2017, 12:36

Mov. [38] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ANTONIO GERALDO FUNCIONARIO: SUIANY NO. DAS FOLHAS: 23 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 13/09/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

06/09/2017, 13:58

Mov. [37] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

06/09/2017, 10:06

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES h-10 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

04/09/2017, 08:29

Mov. [35] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: victor - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

04/09/2017, 08:28

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES P/CUMPRIR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

10/08/2017, 08:28

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO ag.assinatura - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

09/08/2017, 14:28

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS p. publicar. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

07/08/2017, 17:31

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

07/08/2017, 17:30

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES L - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

07/08/2017, 13:47

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO BACENJUD. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

07/08/2017, 13:02

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS para penhora on line. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

22/06/2017, 17:57

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

22/06/2017, 17:49

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

24/08/2015, 14:51

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requer a penhora on line - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

14/08/2015, 14:16

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ( COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

14/08/2015, 14:15

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: procuradoria PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

14/08/2015, 13:57

Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO ENCAMINHANDO AUTOS AO IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

16/03/2015, 12:00

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS para expediente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

09/03/2015, 09:01

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

05/03/2015, 13:22

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2015, 12:33

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

05/12/2012, 14:09

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

05/12/2012, 14:08

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Impulso oficial em correição - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

30/11/2012, 14:06

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

14/01/2009, 13:49

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

31/10/2008, 14:43

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requerimento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

30/10/2008, 16:17

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ( COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

30/10/2008, 16:14

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

30/10/2008, 16:14

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA mandado de penhora e intimação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

11/09/2008, 14:58

Mov. [9] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

07/05/2008, 13:04

Mov. [8] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

07/05/2008, 13:03

Mov. [7] - Despacho: DESPACHO CITE-SE NA FORMA REQUERIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

05/05/2008, 13:01

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/04/2008, 14:38

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/04/2008, 14:37

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/04/2008, 14:37

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/04/2008, 14:37

Mov. [5] - Distribuição manual: DISTRIBUIÇÃO MANUAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/04/2008, 14:37

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/04/2008, 14:13

Despacho

•06/04/2024, 06:00

Decisão

•19/02/2024, 09:47

Despacho

•10/08/2023, 12:34

Documentos Diversos

•10/11/2022, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 19:15

Documentos Diversos

•28/06/2021, 18:40

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 22:22

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 22:22

Todos os documentos(19)

Sentença

•23/10/2025, 22:49

Despacho

•15/09/2025, 12:54

Despacho

•06/04/2024, 06:00

Decisão

•19/02/2024, 09:47

Despacho

•10/08/2023, 12:34

Documentos Diversos

•10/11/2022, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 19:15

Documentos Diversos

•28/06/2021, 18:40

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 22:22

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 22:22

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 22:22

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 22:22