Execução Fiscal 0051515-29.2020.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.278,32

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Autor

SONIO LAVOYER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

24/04/2025, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2025, 18:02

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:47

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DA COSTA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:51

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:12

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de Apelação

24/04/2025, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2025, 18:02

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 24/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 11:50

Sentença

•19/02/2025, 18:02

25/01/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:47

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DA COSTA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:51

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:12

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: SONIO LAVOYER ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO Nº: 0051515-29.2020.8.06.0035 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se a Fazenda exequente para se manifestar sobre a certidão de ID. 55323288, tomar as providências necessárias ao regular andamento do feito, sobretudo para indicar endereço atualizado para citação ou requerer as diligências necessárias ao cumprimento do expediente, no prazo de 10 (dez) dias. Aracati/CE, 27 de março de 2023. NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

28/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2023, 18:29

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 18:31

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2022/005089-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 01/12/2022 Local: Oficial de justiça - Antônio Everardo Inácio de Souza

13/07/2022, 15:22

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo

18/01/2022, 12:56

Mov. [9] - Certidão emitida

19/07/2021, 13:39

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

12/07/2021, 19:15

Mov. [7] - Documento

16/03/2021, 09:04

Mov. [6] - Expedição de Carta

05/03/2021, 20:41

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020

17/01/2021, 20:48

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

17/01/2021, 20:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2020, 13:36

Mov. [2] - Conclusão

07/12/2020, 12:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2020, 12:31

Despacho

•30/10/2024, 11:12

Despacho

•16/05/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2020, 13:36