Execução Fiscal 0001241-35.2009.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2009

Valor da Causa

R$ 2.713.987,33

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 06/03/2026. Documento: 193290081

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193290081

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193290081

04/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:02

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/03/2026, 16:02

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de Impugnação

02/04/2025, 17:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:18

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:30

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO PINTO FIGUEIREDO em 05/07/2024 23:59.

08/08/2024, 13:32

Todas as movimentações(160)

Publicado Decisão em 06/03/2026. Documento: 193290081

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193290081

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193290081

04/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:02

Acolhida a exceção de pré-executividade

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 16:02

Decisão

•04/03/2026, 16:02

04/03/2026, 16:02

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de Impugnação

02/04/2025, 17:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:18

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:30

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO PINTO FIGUEIREDO em 05/07/2024 23:59.

08/08/2024, 13:32

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de BALI PARTICIPACAO E REPRESENTACAO LTDA em 13/05/2024 23:59.

08/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA PINTO FIGUEIREDO em 13/05/2024 23:59.

08/08/2024, 10:45

Juntada de entregue (ecarta)

28/06/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 18:13

Juntada de entregue (ecarta)

06/05/2024, 03:47

Juntada de entregue (ecarta)

06/05/2024, 03:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:45

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:52

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/12/2023, 11:16

Juntada de ordem de bloqueio

14/11/2023, 15:28

Juntada de ordem de bloqueio

14/11/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:25

Conclusos para decisão

08/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 22:02

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0001241-35.2009.8.06.0136 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via sistema), para em 30 dias, (i) indicar o valor atualizado do débito exequendo e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Intime-se a Parte Executada, por intermédio do seu advogado, do teor da decisão de ID nº 41980790. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 27 de março de 2023. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0001241-35.2009.8.06.0136 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via sistema), para em 30 dias, (i) indicar o valor atualizado do débito exequendo e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Intime-se a Parte Executada, por intermédio do seu advogado, do teor da decisão de ID nº 41980790. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 27 de março de 2023. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0001241-35.2009.8.06.0136 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via sistema), para em 30 dias, (i) indicar o valor atualizado do débito exequendo e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Intime-se a Parte Executada, por intermédio do seu advogado, do teor da decisão de ID nº 41980790. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 27 de março de 2023. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL SUCOS TROPICAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0001241-35.2009.8.06.0136 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via sistema), para em 30 dias, (i) indicar o valor atualizado do débito exequendo e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Intime-se a Parte Executada, por intermédio do seu advogado, do teor da decisão de ID nº 41980790. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 27 de março de 2023. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

28/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:49

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:50

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/11/2022, 03:46

Mov. [108] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 08:59

Mov. [107] - Documento

21/09/2022, 15:32

Mov. [106] - Concluso para Despacho

13/07/2022, 16:02

Mov. [103] - Processo recebido de outro Foro

18/05/2022, 21:38

Mov. [104] - Redistribuição de processo - saída

18/05/2022, 21:38

Mov. [105] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

18/05/2022, 21:38

Mov. [102] - Remessa a outro Foro: Redistribuição em cumprimento a Resolução do Pleno do TJCE nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

16/05/2022, 08:15

Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022, 15:25

Mov. [100] - Ofício

13/05/2022, 15:25

Mov. [99] - Documento

14/02/2022, 17:40

Mov. [98] - Ofício

14/02/2022, 17:39

Mov. [97] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 08:25

Mov. [96] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WPAC.21.00172324-4 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 01/12/2021 22:00

01/12/2021, 22:30

Mov. [95] - Certidão emitida

18/11/2021, 01:52

Mov. [94] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 136.2021/004563-2 Situação: Cancelado em 13/05/2022 Local: Oficial de justiça - RAMON PORTELA RAMOS

12/11/2021, 16:10

Mov. [93] - Certidão emitida

05/11/2021, 14:32

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

05/11/2021, 14:15

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00171713-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/11/2021 15:59

04/11/2021, 16:11

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 14:19

Mov. [89] - Documento

26/07/2021, 13:55

Mov. [88] - Expedição de Carta

31/03/2021, 14:54

Mov. [87] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual, conforme portaria nº 05/2020. Cumpra-se o último pronunciamento judicial exarado nestes autos. Expedientes necessários.

10/09/2020, 09:28

Mov. [85] - Conclusão

07/08/2020, 22:43

Mov. [86] - Documento

07/08/2020, 22:43

Mov. [84] - Documento

07/08/2020, 22:43

Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)

07/08/2020, 22:42

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)

07/08/2020, 22:42

Mov. [82] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [80] - Petição

07/08/2020, 22:42

Mov. [78] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [79] - Petição

07/08/2020, 22:42

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

07/08/2020, 22:42

Mov. [75] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

07/08/2020, 22:42

Mov. [73] - Parecer do Ministério Público

07/08/2020, 22:42

Mov. [74] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [72] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [71] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [69] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [70] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [68] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [66] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [67] - Petição

07/08/2020, 22:42

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

07/08/2020, 22:42

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

07/08/2020, 22:42

Mov. [63] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [62] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [60] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [61] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [59] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [57] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [58] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [56] - Petição

07/08/2020, 22:42

Mov. [55] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [54] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [52] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [53] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [51] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [49] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [50] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [48] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [46] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [47] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [45] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [43] - Petição

07/08/2020, 22:42

Mov. [44] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [42] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [41] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [40] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [39] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [38] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [37] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [35] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [36] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [34] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [33] - Petição

07/08/2020, 22:42

Mov. [31] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

07/08/2020, 22:42

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

07/08/2020, 22:42

Mov. [30] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [28] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [26] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [27] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [25] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [24] - Documento

07/08/2020, 22:42

Mov. [23] - Documento

07/08/2020, 22:41

Mov. [22] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 14:19

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

20/09/2017, 14:42

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DA PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

20/09/2017, 14:41

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DA PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

20/09/2017, 14:41

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

18/03/2014, 13:22

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

18/03/2014, 13:21

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

02/03/2011, 14:11

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

02/03/2011, 14:01

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

25/02/2011, 08:53

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES COM PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

25/02/2011, 08:52

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO OUÇA-SE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

20/01/2011, 13:53

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

18/08/2010, 10:40

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES COM PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

18/08/2010, 10:39

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

12/08/2010, 11:19

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO PARA CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

27/07/2010, 15:19

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/12/2009, 09:36

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

01/12/2009, 14:27

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

01/12/2009, 14:25

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

27/11/2009, 14:44

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

27/11/2009, 14:44

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

27/11/2009, 14:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

22/10/2009, 10:13

Despacho

•07/03/2025, 16:18

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 18:13

Despacho

•10/01/2024, 15:45

Decisão

•07/11/2023, 11:31

Despacho

•27/03/2023, 10:49

Despacho

•27/03/2023, 10:49

Documentos Diversos

•22/09/2022, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2021, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2020, 09:28

Todos os documentos(22)

Decisão

•04/03/2026, 16:02

Decisão

•04/03/2026, 16:02

Despacho

•07/03/2025, 16:18

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 18:13

Despacho

•10/01/2024, 15:45

Decisão

•07/11/2023, 11:31

Despacho

•27/03/2023, 10:49

Despacho

•27/03/2023, 10:49

Documentos Diversos

•22/09/2022, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2021, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2020, 09:28

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 22:42

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 22:41

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2020, 22:41

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 22:41

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 22:41

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 22:41

Anexo de movimentação

•27/01/2020, 14:19