Recurso Especial 0057944-38.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃORecurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOSEFA MATIAS DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 14:40

Prejudicado o recurso de JOSEFA MATIAS DA SILVA SOUSA (Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1063618/2024

02/12/2024, 12:21

Protocolizada Petição 1063618/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

02/12/2024, 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024, 10:00

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024, 21:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/09/2024, 14:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/12/2024, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2024, 21:25