Execução de Título Extrajudicial 3001154-96.2020.8.06.0118 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001154-96.2020.8.06.0118 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 08:40

Transitado em Julgado em 19/04/2023

26/04/2023, 08:39

Juntada de Certidão

26/04/2023, 08:39

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:53

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE EXECUTADO: FLAVIA VIRGINIA ARAUJO MARQUES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, s/n – Piratininga – Maracanaú/CE. Telefone: (85) 3371.8753 Processo nº 3001154-96.2020.8.06.0118 Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Conforme certidão de Id nº34359390, foi certificado a tentativa de penhora online foi irrisória, tendo sido procedido o desbloqueio dos valores previamente bloqueados, bem como o resultado da consulta RENAJUD foi negativa. Em seguida, a parte exequente foi intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça exarado no ID 47138669, requerendo, ainda, o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. Entretanto, a mesma deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de ID nº, estando o processo paralisado face a inércia da parte. O art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, prevê a extinção do processo de execução inexistindo bens penhoráveis. Desse modo, ante a inexistência de bens passíveis de penhora e inércia da parte exequente, que gerou a paralisação do processo, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem necessidade de prévia intimação pessoal do credor, dispensada no rito simplificado dos Juizados Especiais Cíveis (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Sem custas e sem honorários, por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Maracanaú-CE, data da inserção. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito assinado por certificação digital

30/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 10:11

Juntada de certidão

28/03/2023, 09:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2023, 09:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/03/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 10:06

Juntada de certidão

17/03/2023, 10:05

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 23/01/2023 23:59.

27/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 11:11

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/03/2023, 10:10

SENTENÇA

•18/03/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE EXECUTADO: FLAVIA VIRGINIA ARAUJO MARQUES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, s/n – Piratininga – Maracanaú/CE. Telefone: (85) 3371.8753 Processo nº 3001154-96.2020.8.06.0118 Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Conforme certidão de Id nº34359390, foi certificado a tentativa de penhora online foi irrisória, tendo sido procedido o desbloqueio dos valores previamente bloqueados, bem como o resultado da consulta RENAJUD foi negativa. Em seguida, a parte exequente foi intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça exarado no ID 47138669, requerendo, ainda, o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. Entretanto, a mesma deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de ID nº, estando o processo paralisado face a inércia da parte. O art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, prevê a extinção do processo de execução inexistindo bens penhoráveis. Desse modo, ante a inexistência de bens passíveis de penhora e inércia da parte exequente, que gerou a paralisação do processo, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem necessidade de prévia intimação pessoal do credor, dispensada no rito simplificado dos Juizados Especiais Cíveis (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Sem custas e sem honorários, por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Maracanaú-CE, data da inserção. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito assinado por certificação digital

30/03/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 18/04/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 23/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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