Monitória 3000668-22.2023.8.06.0049 - TJCE

Monitória 3000668-22.2023.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

26/02/2024, 15:45

Publicado Decisão em 26/02/2024. Documento: 79483370

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000668-22.2023.8.06.0049. AUTOR: FRANCISCO ERIVELTO MEDEIROS DA ROCHA, FRANCISCO ERINALDO MEDEIROS DA ROCHA, MARIA DA FONSECA PEREIRA, FRANCISCO FLAVIO DA SILVA, OCIMAR FERREIRA DA SILVA FILHO, FRANCISCO VALDIR HOLANDA CAMARA REU: POSITIVA EMPREENDIMENTO LTDA, MUNICIPIO DE BEBERIBE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processos Associados: [] Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos em inspeção - Portaria 12/2023 Observo que estes autos, na verdade, pertencem ao Processo nº 8403-02.2019.8.06.0049, mas que, por alguma razão, foram integrados ao PJe, formando um novo, após retorno do Superior Tribunal de Justiça acerca de conflito de competência. Isso pode ser verificado através dos textos constantes no lado direito dos documentos existentes entre os IDs 57226045 a 57231219, os quais informam que os documentos se tratam de cópias, indicando os usuários que os assinaram digitalmente, bem como através da pessoa responsável pela juntada. Ressalto, nesse contexto, que o Processo nº 8403-02.2019.8.06.0049 (SAJ) já foi sentenciado, aguardando-se eventuais interposições de recursos ou o trânsito em julgado. Assim, não se tratando de um processo novo, havendo formação de novos autos por equívoco neste sistema, determino o arquivamento com baixa na distribuição. Intimem-se. Expedientes necessários. Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79483370

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79483370

22/02/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 10:39

Conclusos para decisão

19/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEBERIBE em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:35

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR HOLANDA CAMARA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:30

Decorrido prazo de OCIMAR FERREIRA DA SILVA FILHO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:30

Decorrido prazo de MARIA DA FONSECA PEREIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO MEDEIROS DA ROCHA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:30

Documentos

DECISÃO

•22/02/2024, 10:39

DECISÃO

•22/02/2024, 10:39

—

Partes do Processo(8)

Cancelada a Distribuição

Publicado Decisão em 26/02/2024. Documento: 79483370

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79483370

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79483370

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEBERIBE em 17/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR HOLANDA CAMARA em 11/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de OCIMAR FERREIRA DA SILVA FILHO em 11/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA FONSECA PEREIRA em 11/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO MEDEIROS DA ROCHA em 11/04/2023 23:59.

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