Procedimento Comum Cível 0193743-37.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0193743-37.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0193743-37.2017.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: FRANCISCA PAIVA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E C I S Ã O I. Propulsão. Verificada a ausência de confecção de expedientes para intimação das testemunhas, promove-se a retirada circunstancial de pauta da audiência marcada para 14.9.2023. Com proveito, de logo, fica o ato instrutório marcado para o dia 23 de novembro de 2023, às 15:30h, para oitiva pessoal da autora, e das testemunhas arroladas no Id 37835892 - Maria Erica dos Santos Barbosa, Maria Ana Celia da Silva Ribeiro, e Ludimila Pereira de Alves; e Id 37835771 - Dr. Glaydson Assunção Ponte. Ainda, havendo reporte acerca da dificuldade de locomoção da autora, pessoa idosa (Id 60767884), defere-se a petição de Id 60767884, ficando expresso que a próxima audiência se dará em plataforma virtual, via Microsoft Teams, com envio de links pela assessoria do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, nos e-mails constantes nos autos. Oficie-se o Instituto Dr. José Frota (IJF), para viabilizar o comparecimento/disponibilidade da testemunha que indica (Id 37835771 - Dr. Glaydson Assunção Ponte). Intimem-se. Ciência ao MP. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0193743-37.2017.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: FRANCISCA PAIVA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E C I S Ã O I. Fase anterior Migração. Propulsão. Argumentado sintoma de problema de saúde de potencial contágio, COVID-19, pelo advogado designado pelo Instituto Doutor José Frota (IJF) para atuar no presente feito (ID 57312950), implicando em necessidade de preservação dos demais, em face da modalidade presencial da instrução, associado a ausente confecção de expedientes para intimação das testemunhas arroladas pela autora, promove-se a retirada circunstancial de pauta da audiência marcada para 30.3.2023. Com proveito, de logo, fica o ato instrutório marcado para o dia 15 de junho de 2023, às 13:30h (em elastério de tempo para suficiência de expedientes pela SEJUD 1 Grau), para oitiva pessoal da autora, e das testemunhas arroladas no ID 37835892 e ID 37835771. Intime-se o causídico peticionante do ID 57312950, para carrear o atestado comprobatório - prazo 5 dias. Oficie-se o Instituto Dr. José Frota (IJF), para viabilizar o comparecimento da testemunha que indica (ID 37835771). Intimem-se. Ciência ao MP. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0193743-37.2017.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: FRANCISCA PAIVA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E C I S Ã O I. Fase anterior Migração. Propulsão. Argumentado sintoma de problema de saúde de potencial contágio, COVID-19, pelo advogado designado pelo Instituto Doutor José Frota (IJF) para atuar no presente feito (ID 57312950), implicando em necessidade de preservação dos demais, em face da modalidade presencial da instrução, associado a ausente confecção de expedientes para intimação das testemunhas arroladas pela autora, promove-se a retirada circunstancial de pauta da audiência marcada para 30.3.2023. Com proveito, de logo, fica o ato instrutório marcado para o dia 15 de junho de 2023, às 13:30h (em elastério de tempo para suficiência de expedientes pela SEJUD 1 Grau), para oitiva pessoal da autora, e das testemunhas arroladas no ID 37835892 e ID 37835771. Intime-se o causídico peticionante do ID 57312950, para carrear o atestado comprobatório - prazo 5 dias. Oficie-se o Instituto Dr. José Frota (IJF), para viabilizar o comparecimento da testemunha que indica (ID 37835771). Intimem-se. Ciência ao MP. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

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31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0193743-37.2017.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: FRANCISCA PAIVA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E S P A C H O I. Propulsão. Consta nos autos petitório da Procuradoria do Município de Fortaleza (PGM), solicitando a realização da audiência já designada na modalidade telepresencial (ID 57031035), entretanto, a proximidade do ato inviabiliza o acolhimento da pretensão, sobretudo quando se considera o tempo exíguo para oportunizar a faculdade de manifestação da autora acerca de interesse recíproco, ou mesmo de reexpedições para ciência de todos, de modo que fica mantido o ato na data e formato – PRESENCIAL – previamente definido. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

31/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(7)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FILIPE BRAYAN LIMA CORREIA em 28/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação da Sentença em 07/07/2025. Documento: 142383225

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 142383225

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(284)

Todos os documentos(28)