Execução de Título Extrajudicial 3001509-08.2021.8.06.0010 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001509-08.2021.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 08:21

Juntada de Certidão

23/05/2023, 08:21

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 08:21

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:29

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001509-08.2021.8.06.0010. EXEQUENTE: COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP EXECUTADO: RENATTA KELLY RIBEIRO DE MENESES Prezado(a) Advogado(a) LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 58303745. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários.

05/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 14:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 15:04

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:04

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:41

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001509-08.2021.8.06.0010. EXEQUENTE: COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP EXECUTADO: RENATTA KELLY RIBEIRO DE MENESES Prezado(a) Advogado(a) LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 57242201. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H. Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de Ação de Execução proposta por COLÉGIO J. OLIVEIRA S/C LTDA em face de RENATTA KELLY RIBEIRO MONTEIRO. Em atendimento às disposições do art. 8, inc. II da Lei 9.099/95 com art. 3 da Lei Complementar nº. 123/2006 esta Unidade vem saneando todos os processos que envolvam as pessoas jurídicas autorizadas a propor ações nos Juizados Especiais como promoventes, observando a capacidade postulatória em qualquer momento da causa, já que é matéria de ordem pública. Nesse sentido, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a sua qualificação tributária atualizada e declaração do faturamento bruto do último exercício fiscal, sob pena de extinção. Suspendo o presente feito, no estado em que se encontra, até que sejam apresentadas as documentações requeridas. Expedientes necessários.

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2023, 08:57

DESPACHO

•28/03/2023, 16:26

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 23/05/2023

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO em 22/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO em 12/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

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