Execução Fiscal 0050362-31.2020.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.377,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 10:32

Juntada de Certidão

21/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de KAIO CESAR DOS SANTOS SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:52

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132249103

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132249103

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132249103

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050362-31.2020.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PARAIPABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IURY DE ABREU LOPES - CE43527 POLO PASSIVO:FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAIO CESAR DOS SANTOS SOUSA - CE39095 Destinatários: DR. KAIO CESAR DOS SANTOS SOUSA - CE39095 FINALIDADE: Intimar o requerente acerca da sentença de ID nº 105825397, proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 13 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132249103

13/01/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:53

Juntada de Certidão

10/09/2024, 08:43

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 10:32

Juntada de Certidão

21/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de KAIO CESAR DOS SANTOS SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:52

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132249103

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132249103

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132249103

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050362-31.2020.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PARAIPABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IURY DE ABREU LOPES - CE43527 POLO PASSIVO:FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAIO CESAR DOS SANTOS SOUSA - CE39095 Destinatários: DR. KAIO CESAR DOS SANTOS SOUSA - CE39095 FINALIDADE: Intimar o requerente acerca da sentença de ID nº 105825397, proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 13 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132249103

13/01/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:53

Juntada de Certidão

10/09/2024, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:08

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vara Única da Comarca de Paraipaba PARAIPABA, CE, 24 de março de 2023 CARTA DE INTIMAÇÃO PREZADO DR. KAIO CESAR DOS SANTOS SOUSA Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO, do inteiro teor do despacho de pag. 35, ID 56372270, cuja copia segue em anexo, para comprovar o cumprimento do acordo (fls. 08/09). OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. NATALIA MOURA DE ANDRADE À disposição Por ordem da MMª Juíza

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 14:31

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 09:01

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:28

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 18:51

Mov. [31] - Concluso para Despacho

07/06/2022, 16:09

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01801322-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2022 10:40

07/06/2022, 10:57

Mov. [29] - Certidão emitida

15/05/2022, 00:39

Mov. [28] - Certidão emitida

04/05/2022, 10:46

Mov. [27] - Mero expediente: Vista ao exequente para que diga se houve cumprimento do acordado entre as partes acerca do parcelamento do débito fiscal. Prazo de 10 (dez) dias. Intimação via Portal SAJ.

26/04/2022, 11:35

Mov. [26] - Certidão emitida

07/04/2022, 08:27

Mov. [25] - Concluso para Despacho

01/02/2022, 14:27

Mov. [24] - Decurso de Prazo

01/02/2022, 14:26

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 05:39

Mov. [22] - Certidão emitida

31/10/2021, 00:44

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 2722

22/10/2021, 22:07

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 08:05

Mov. [19] - Certidão emitida

20/10/2021, 16:35

Mov. [18] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 11:49

Mov. [17] - Mero expediente: Vistos, etc, Intime-se a parte exequente para que se manifeste nos autos sobre o cumprimento do acordo firmado (fls. 09/14), no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.

15/10/2021, 15:07

Mov. [16] - Concluso para Despacho

02/06/2021, 12:08

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

01/06/2021, 13:56

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.21.00166004-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2021 18:04

31/05/2021, 18:26

Mov. [13] - Certidão emitida

17/05/2021, 07:33

Mov. [12] - Certidão emitida

06/05/2021, 10:49

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se o Município, por sua procuradoria, para confirmar os termos do acordo de fls. 11/12, no prazo de 10 (dez) dias.

05/05/2021, 17:16

Mov. [10] - Documento

17/03/2021, 16:15

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

17/03/2021, 16:15

Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR513435129BI Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação Genérica Destinatário : Francisco Oliveira de Sousa

17/03/2021, 16:14

Mov. [7] - Concluso para Despacho

01/03/2021, 13:01

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

01/03/2021, 12:57

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.21.00165408-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 01/03/2021 08:46

01/03/2021, 09:07

Mov. [4] - Expedição de Carta

28/01/2021, 16:09

Mov. [3] - Mero expediente: Cite-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 8º da Lei nº 6.830/80. Caso não haja pagamento ou garantia do juízo, proceda-se à penhora on-line via SISBAJUD.

20/01/2021, 19:23

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2020, 15:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2020, 15:49

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 14:00

Despacho

•12/01/2024, 12:08

Despacho

•13/03/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 11:35

Sentença (Outras)

•18/10/2021, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2021, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2021, 19:23

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