Procedimento Comum Cível 0009706-37.2014.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2014

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Trairi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 20:53

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:25

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 156980567

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 156980567

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156980567

06/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:06

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:26

Juntada de petição (outras)

18/02/2025, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:31

Todas as movimentações(121)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 20:53

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:46

02/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:25

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 156980567

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 156980567

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156980567

06/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:06

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:26

Juntada de petição (outras)

18/02/2025, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:31

Juntada de documento de comprovação

14/11/2024, 15:49

Juntada de outros documentos

14/11/2024, 15:25

Juntada de documento de comprovação

07/11/2024, 13:39

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 10:00, 2ª Vara da Comarca de Trairi.

06/11/2024, 12:34

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 10:00, 2ª Vara da Comarca de Trairi.

06/11/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:48

Juntada de Petição de rol de testemunhas

05/11/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:18

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 103806924

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 103806924

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Da análise dos autos, reputo necessária a realização de audiência de instrução. Desta feita, designo, desde já, audiência de instrução na data 06 de novembro de 2024, às 10:00 horas. 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no art. 450 do CPC, observando o limite quantitativo (art. 357, § 6º, do CPC), bem como para que no mesmo prazo, junte aos autos outros documentos capazes de comprovar a alegada união estável, sob pena de extinção do feito pelo reconhecimento da ilegitimidade ativa. 2) Fixo, o prazo de 15 (quinze) dias, observada a prerrogativa do prazo em dobro, apresentação do rol de testemunhas pelo promovido, caso isso já não tenha sido feito nos autos, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no art. 450 do CPC, observando o limite quantitativo (art. 357, § 6º, do CPC). 3) Intimem-se as partes para comparecerem à audiência supradesignada acompanhadas de seus advogados, devendo trazerem suas eventuais testemunhas independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do CPC. Expedientes necessários. Trairi, Ceará, 10 de setembro de 2024. André Arruda Veras Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103806924

11/10/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:25

Conclusos para despacho

30/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:36

Publicado Intimação em 11/03/2024. Documento: 80692509

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 80692509

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de Ação de Reparação por Danos morais e Materiais proposta por José Lenício Sousa da Silva em face da Prefeitura Municipal de Trairi/CE, todos qualificados nos termos da inicial de Id 43391765. Conforme a inicial, o requerente era casado com a senhora Leudimar Oliveira Alves há mais de dez anos. Aduz que em 10 de outubro de 2014 levou sua esposa ao hospital, devido a mesma está sofrendo com fortes dores. Ao chegar ao hospital, foi atendida, sendo receitado dipirona, ranitidina e Buscopa

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80692509

07/03/2024, 22:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/03/2024, 16:52

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de resposta

04/10/2023, 13:39

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 66856554

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 66856554

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 05/2023, DJE de 20/07/2023). Em pese o teor da decisão de ID nº 43391752, verifico que o prontuário médico lá referido e que seria objeto de posterior perícia não foi juntado aos autos pelo demandado. Neste ponto, observo que município réu juntou aos autos apenas fich

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 66856554

22/09/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:32

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:47

Decorrido prazo de VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009706-37.2014.8.06.0175. Intimação - Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE LENICIO SOUSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO - CE30021 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TRAIRI Destinatários: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO - CE30021 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de ID N° 43391752 (Item "3") nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da respo

16/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 10:57

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 01:17

Mov. [68] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 18:39

Mov. [67] - Concluso para Despacho

09/06/2022, 13:52

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

04/04/2022, 08:33

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.22.01801205-3 Tipo da Petição: Primeiras Declarações Data: 01/04/2022 11:48

01/04/2022, 11:57

Mov. [64] - Concluso para Despacho

01/07/2021, 16:02

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

01/07/2021, 16:02

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00167163-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2021 12:24

01/07/2021, 12:42

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00167150-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2021 11:15

01/07/2021, 11:36

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

18/06/2021, 14:16

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00166927-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/06/2021 09:27

18/06/2021, 09:44

Mov. [58] - Certidão emitida

10/06/2021, 07:08

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 2622

01/06/2021, 22:53

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021, 02:23

Mov. [55] - Certidão emitida

28/05/2021, 16:52

Mov. [54] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021, 16:26

Mov. [53] - Concluso para Sentença

27/04/2021, 17:14

Mov. [52] - Conclusão

30/03/2021, 15:38

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição

30/03/2021, 15:38

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição

30/03/2021, 15:38

Mov. [49] - Conclusão

10/02/2021, 17:32

Mov. [48] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [47] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [45] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [46] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [43] - Petição

10/02/2021, 17:32

Mov. [44] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [41] - Petição

10/02/2021, 17:32

Mov. [42] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [40] - Mandado

10/02/2021, 17:32

Mov. [38] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [39] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [37] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [35] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [36] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [34] - Documento

10/02/2021, 17:32

Mov. [33] - Remessa: Ao núcleo de Digitalização

10/12/2020, 14:34

Mov. [32] - Concluso para Sentença

14/08/2020, 14:52

Mov. [31] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15(quinze) dias,consoante intimação de fls.30, no dia 07.08.2020 e nada foi apresentado ou requerido.

14/08/2020, 13:36

Mov. [29] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

12/08/2020, 11:11

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

12/08/2020, 11:11

Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Jean Santos de Souza

22/07/2020, 14:40

Mov. [28] - Recebidos os Autos pelo Advogado

22/07/2020, 14:40

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0128/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2388

05/06/2020, 23:16

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 08:53

Mov. [24] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Fica V. Sa., intimada do despacho: "Considerando a apresentação de contestação às fls. 25/27, intime-se a parte autora para réplica. Prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos."

04/06/2020, 08:24

Mov. [23] - Mero expediente: Considerando a apresentação de contestação às fls. 25/27, intime-se a parte autora para réplica. Prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos.

29/05/2020, 10:29

Mov. [22] - Concluso para Despacho

13/12/2019, 13:34

Mov. [21] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PTRR19000142080

13/12/2019, 13:33

Mov. [19] - Recebimento

14/08/2019, 12:12

Mov. [20] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

14/08/2019, 12:12

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2019, 15:31

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

29/04/2015, 16:46

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: nulidade de citação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

29/04/2015, 16:46

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

28/04/2015, 17:27

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Maria de Lourdes PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

28/04/2015, 16:45

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. MARIA DE LURDES FUNCIONARIO: MAIANE NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/03/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 26/04/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

24/03/2015, 12:13

Mov. [10] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI - REQUERIDO certificar dia 27/04/15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

23/02/2015, 15:03

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

23/02/2015, 15:03

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

23/02/2015, 15:03

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: José Edilberto - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

09/02/2015, 13:03

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO a parte promovida - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

28/01/2015, 13:02

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se a parte promovida para contestar a presente ação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

26/01/2015, 17:16

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

21/11/2014, 12:20

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

21/11/2014, 12:19

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

21/11/2014, 12:18

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

21/11/2014, 12:18

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

21/11/2014, 12:18

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TRAIRI

21/11/2014, 08:41

Decisão

•17/07/2025, 20:53

Despacho

•06/06/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:30

Despacho

•10/09/2024, 17:25

Decisão

•06/03/2024, 16:52

Despacho

•17/08/2023, 09:32

Documentos Diversos

•14/11/2022, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2021, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 17:31

Anexo de movimentação

•05/08/2019, 15:31