Cumprimento de sentença 0000061-77.2018.8.06.0100 - TJCE

Cumprimento de sentença 0000061-77.2018.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 14:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/07/2024, 14:30

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:37

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 86705438

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 86705438

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 86705438

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000061-77.2018.8.06.0100. Recorrente: Tnl Pcs S/A (OI MÓVEL S/A - Recuperação Judicial Recorridos: José Valmir do Nascimento Filho e Maria Cristina Ferreira de Barros EMENTA RECURSO INOMINADO EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EMPRESA EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO INDIVIDUAL TORNADO CONCURSAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. PRECEDENTES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA PROCESSAR EXECUÇÃO EM FACE DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ENUNCIADO 51 FONAJE. ART. 51, INCISO IV DA LEI 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTÓRIO. ACÓRDÃO Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso, para JULGÁ-LO PREJUDICADO, extinguindo-se sem mérito a presente execução, de acordo com o voto do relator. Acórdão assinado somente pelo Juiz Relator, nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Membro e Relator (TJ-CE - Recurso Inominado Cível: 0008701-85.2014.8.06.0043 Barbalha, Relator: Flávio Luiz Peixoto Marques, Data de Julgamento: 26/10/2021, 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, Data de Publicação: 27/10/2021) Desse modo, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: BENTO FERREIRA DE MENDONCA Promovido: OI MOVEL S.A. SENTENÇA Visto em inspeção interna conforme portaria nº 05/2024. Trata-se de ação de inscrição indevida, proposta por BENTO FERREIRA DE MENDONÇA em face de OI MÓVEL S/A. Sentença que julgou procedente o pedido sob o id. 57578346, determinando a obrigação de fazer e de pagar, datada de 05/04/2023 Petição da demandada OI MÓVEL S/A (Em recuperação judicial), constante no id. 57839706, informando o cumprimento da obrigação de fazer. Certidão de trânsito em julgado no id. 63281970, datada de 03/05/2023. Despacho recebendo o cumprimento de sentença, determinando a intimação da autora para apresentação de planilha atualizada do débito (id. 72772998). Certidão da secretaria informando o decurso do prazo (id. 78276583), in albis. Relatório dispensado (art. 38, Lei nº 9.099/95). Feitas essas considerações, decido. Analisando os autos, verifico que foi decretada a falência da parte requerida neste processo, (OI MÓVEL S/A). Deixo de determinar a intimação da parte autora, diante do disposto no artigo 51, §1º, da Lei 9.099/95. Consoante o Enunciado 51, in verbis: "Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria (nova redação - XXI Encontro - Vitória/ES)" Nos termos do Art. 8º, da Lei 9.099/95:"Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil." Ademais, o art. 51, IV, da referida Lei também aduz: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: (…) IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei; Vejamos ementa do TJCE: Processo: 0008701-85.2014.8.06.0043/50002 - Recurso Inominado Cível Ante o exposto, com fundamento no art. 51, IV, da Lei nº 9.099/1995, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Itapajé/CE, 24 de maio 2024. Gabriela Carvalho Azzi Juíza Substituta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86705438

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86705438

20/06/2024, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/05/2024, 15:00

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2024, 15:00

DESPACHO

•29/11/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000061-77.2018.8.06.0100. Recorrente: Tnl Pcs S/A (OI MÓVEL S/A - Recuperação Judicial Recorridos: José Valmir do Nascimento Filho e Maria Cristina Ferreira de Barros EMENTA RECURSO INOMINADO EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EMPRESA EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO INDIVIDUAL TORNADO CONCURSAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. PRECEDENTES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA PROCESSAR EXECUÇÃO EM FACE DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ENUNCIADO 51 FONAJE. ART. 51, INCISO IV DA LEI 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTÓRIO. ACÓRDÃO Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso, para JULGÁ-LO PREJUDICADO, extinguindo-se sem mérito a presente execução, de acordo com o voto do relator. Acórdão assinado somente pelo Juiz Relator, nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Membro e Relator (TJ-CE - Recurso Inominado Cível: 0008701-85.2014.8.06.0043 Barbalha, Relator: Flávio Luiz Peixoto Marques, Data de Julgamento: 26/10/2021, 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, Data de Publicação: 27/10/2021) Desse modo, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: BENTO FERREIRA DE MENDONCA Promovido: OI MOVEL S.A. SENTENÇA Visto em inspeção interna conforme portaria nº 05/2024. Trata-se de ação de inscrição indevida, proposta por BENTO FERREIRA DE MENDONÇA em face de OI MÓVEL S/A. Sentença que julgou procedente o pedido sob o id. 57578346, determinando a obrigação de fazer e de pagar, datada de 05/04/2023 Petição da demandada OI MÓVEL S/A (Em recuperação judicial), constante no id. 57839706, informando o cumprimento da obrigação de fazer. Certidão de trânsito em julgado no id. 63281970, datada de 03/05/2023. Despacho recebendo o cumprimento de sentença, determinando a intimação da autora para apresentação de planilha atualizada do débito (id. 72772998). Certidão da secretaria informando o decurso do prazo (id. 78276583), in albis. Relatório dispensado (art. 38, Lei nº 9.099/95). Feitas essas considerações, decido. Analisando os autos, verifico que foi decretada a falência da parte requerida neste processo, (OI MÓVEL S/A). Deixo de determinar a intimação da parte autora, diante do disposto no artigo 51, §1º, da Lei 9.099/95. Consoante o Enunciado 51, in verbis: "Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria (nova redação - XXI Encontro - Vitória/ES)" Nos termos do Art. 8º, da Lei 9.099/95:"Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil." Ademais, o art. 51, IV, da referida Lei também aduz: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: (…) IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei; Vejamos ementa do TJCE: Processo: 0008701-85.2014.8.06.0043/50002 - Recurso Inominado Cível Ante o exposto, com fundamento no art. 51, IV, da Lei nº 9.099/1995, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Itapajé/CE, 24 de maio 2024. Gabriela Carvalho Azzi Juíza Substituta

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BENTO FERREIRA DE MENDONCA REU: OI MOVEL S.A. Providencie a secretaria a alteração no sistema processual, passando este feito à fase de cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé/CE Av. Raimundo Azauri Bastos, S/N, BR 222, KM 122, Ferros - CEP 62600-000, Fone: (85) 3346-1107, Itapajé-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000061-77.2018.8.06.0100 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente para apresentar o valor atualizado do quantum debeatur, na forma do art. 524 do Código de Processo Civil. Apresentado o valor atualizado, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado, para pagar voluntariamente a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais honorários também de 10% (dez) sobre o valor da execução. (art. 523, §2º, CPC). Na intimação do executado, advirta-o que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, alegando as matérias elencadas no art. 525 do CPC, ressaltando que a apresentação de impugnação não impede a prática de atos executivos. Informe-o ainda que se alegar excesso de execução, cumprir-lhe-á declarar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da Impugnação. Caso não ocorra o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, certifique a secretaria e, em seguida, intime-se parte exequente para que apresente demonstrativo atualizado do débito, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento), mais honorários também de 10% (dez) sobre o valor da execução (art. 523, §2º, CPC). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Em seguida, proceda-se ao bloqueio de contas correntes de titularidade do executado, até o limite do débito indicado na atualização. Efetuado o bloqueio com êxito, retornem-me conclusos para análise das contas apresentadas. Da mesma forma, havendo apresentação de impugnação com pedido de efeito suspensivo, retornem-me os autos conclusos. Restando infrutífero o bloqueio de conta e não tendo sido apresentada impugnação, intime-se o exequente. Expedientes necessários. Itapajé/CE, 28 de novembro de 2023. GABRIELA CARVALHO AZZI Juíza Substituta

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPAJÉ SECRETARIA DA 1ª VARA Av. Raimundo Azauri Bastos, s/nº, Km 122, BR 222, Ferros, Itapajé/CE. CEP.: 62.600-000. Tel(FAX): (0**85)3346-1107 e-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n° 0000061-77.2018.8.06.0100 Considerando o disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de atos ordinatórios, bem como a remessa dos autos a este Centro Judiciário, na presente data, para agendamento e realização de audiência, designo Audiência de Conciliação/Mediação para o dia de 05/ABRIL/2023, às 17h00, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Itapajé-CE – CEJUSC/ITAPAJE, na Sala de Audiências CEJUSC 1, no Fórum Local. Encaminho os presentes autos à Vara de Origem para a confecção dos expedientes necessários. As Sessões Virtuais no âmbito deste Centro Judiciário extraordinário, a referida audiência poderá vir a ser realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, através das ferramentas MICROSOFT TEAMS ou VIDEOCHAMADA WHATSAPP, desde que todas as partes concordem, devendo as partes expressarem suas anuências à realização da SESSÃO VIRTUAL através de e-mail encaminhado ao CEJUSC no seguinte endereço: [email protected], como também poderá entrar em contato através dos números: (85) 99287-2464, devendo, para tanto, ser informado o número do processo, partes e vara de origem. As partes deverão informar 05 (cinco) dias antes da data da audiência, contatos de celular (WhatsApp) para realização de audiência como segunda opção, se a primeira falhar, bem como, disponibilizar e-mails para enviar documentos relativos a audiência. Se as partes aceitarem fica este link disponibilizado para ingresso na sala virtual: Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/fd877c QR Code: Itapajé/CE., 17 de fevereiro de 2023 Paulo César Borges da Silva Gestor Conciliador/ Mediador Judicial TJCE 3013

03/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 15/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 86705438

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 86705438

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 86705438

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86705438

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86705438

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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