Procedimento Comum Cível 0201221-07.2022.8.06.0168 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0201221-07.2022.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0201221-07.2022.8.06.0168 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

25/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 13:23

Alterado o assunto processual

06/02/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:16

Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/11/2024, 11:17

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115275696

06/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115275697

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115275696

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201221-07.2022.8.06.0168. AUTOR: JOSE RODRIGUES PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CE32141, RENAN LAVOR DE LIMA - CE32157 REU: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida, através de seu(s) advogado(s) ou representante, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso interposto, caso queira. Solonópole, 4 de novembro de 2024. MARIA DANIELE RIBEIRO Servidor Geral Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115275697

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201221-07.2022.8.06.0168. AUTOR: JOSE RODRIGUES PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CE32141, RENAN LAVOR DE LIMA - CE32157 REU: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) recorrida, através de seu(s) advogado(s) ou representante, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso interposto, caso queira. Solonópole, 4 de novembro de 2024. MARIA DANIELE RIBEIRO Servidor Geral Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115275697

04/11/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115275696

04/11/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 14:41

SENTENÇA

•17/10/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: JOSE RODRIGUES PINHEIRO Requerido REU: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco), indiquem as provas que desejam produzir, justificando a sua necessidade de forma especifica, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. Certifique-se a tempestividade. Após, venham os autos à conclusão. Expedientes necessários. Solonópole (CE), 3 de outubro de 2024 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0201221-07.2022.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material]

14/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115275696

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115275697

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115275696

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115275697

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115275697

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115275696

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(52)