Procedimento Comum Cível 0051544-68.2020.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 542.935,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 10:21

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:06

Decorrido prazo de ANA TAMARA PEREIRA SOARES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/02/2025, 18:05

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135989374

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135989374

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135989374

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALEX AMARO DA SILVA, ANA ELENICE AMARO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051544-68.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Processos Associados: [] Vistos etc. A decisão proferida em sede de agravo foi no seguinte sentido: ANTE O EXPOSTO, conheço do agravo de instrumento para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar, em parte, a decisão agravada, no sentido de acolher, parcialmente, a impugnação do cumprimento de sentença, determinando que: (1) sobre os valores devidos, incida, até 08/12/2021, juros de mora segundo o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, e correção monetária calculada com base no IPCA-E, a partir do vencimento de cada parcela, conforme o entendimento firmado pelo Eg. STJ por ocasião do julgamento do REsp 1.495.146-MG; (2) a partir de 09/12/2021, incida, uma única vez, a taxa SELIC, nos termos da Emenda Constitucional nº 113/2021; (3) sejam excluídos, dos cálculos, o FGTS referente ao período de março a junho de 2017. É como voto. Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2024. DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - RELATOR Dessa forma, e diante dos cálculos que foram reportados na última petição da parte autora, determino a intimação da mesma, via DJe ao seu advogado, para, em cinco dias, juntar aos autos novos cálculos, desta feita em conformidade com o que fora decidido em sede de agravo. Crato, 14 de fevereiro de 2025. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135989374

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALEX AMARO DA SILVA, ANA ELENICE AMARO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051544-68.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Processos Associados: [] Vistos etc. A decisão proferida em sede de agravo foi no seguinte sentido: ANTE O EXPOSTO, conheço do agravo de instrumento para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar, em parte, a decisão agravada, no sentido de acolher, parcialmente, a impugnação do cumprimento de sentença, determinando que: (1) sobre os valores devidos, incida, até 08/12/2021, juros de mora segundo o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, e correção monetária calculada com base no IPCA-E, a partir do vencimento de cada parcela, conforme o entendimento firmado pelo Eg. STJ por ocasião do julgamento do REsp 1.495.146-MG; (2) a partir de 09/12/2021, incida, uma única vez, a taxa SELIC, nos termos da Emenda Constitucional nº 113/2021; (3) sejam excluídos, dos cálculos, o FGTS referente ao período de março a junho de 2017. É como voto. Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2024. DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - RELATOR Dessa forma, e diante dos cálculos que foram reportados na última petição da parte autora, determino a intimação da mesma, via DJe ao seu advogado, para, em cinco dias, juntar aos autos novos cálculos, desta feita em conformidade com o que fora decidido em sede de agravo. Crato, 14 de fevereiro de 2025. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135989374

14/02/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135989374

14/02/2025, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 10:45

Juntada de comunicação

07/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:02

Todas as movimentações(106)

Juntada de documento de comprovação

28/04/2025, 10:21

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:06

Decorrido prazo de ANA TAMARA PEREIRA SOARES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/02/2025, 18:05

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135989374

18/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135989374

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135989374

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALEX AMARO DA SILVA, ANA ELENICE AMARO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051544-68.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Processos Associados: [] Vistos etc. A decisão proferida em sede de agravo foi no seguinte sentido: ANTE O EXPOSTO, conheço do agravo de instrumento para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar, em parte, a decisão agravada, no sentido de acolher, parcialmente, a impugnação do cumprimento de sentença, determinando que: (1) sobre os valores devidos, incida, até 08/12/2021, juros de mora segundo o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, e correção monetária calculada com base no IPCA-E, a partir do vencimento de cada parcela, conforme o entendimento firmado pelo Eg. STJ por ocasião do julgamento do REsp 1.495.146-MG; (2) a partir de 09/12/2021, incida, uma única vez, a taxa SELIC, nos termos da Emenda Constitucional nº 113/2021; (3) sejam excluídos, dos cálculos, o FGTS referente ao período de março a junho de 2017. É como voto. Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2024. DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - RELATOR Dessa forma, e diante dos cálculos que foram reportados na última petição da parte autora, determino a intimação da mesma, via DJe ao seu advogado, para, em cinco dias, juntar aos autos novos cálculos, desta feita em conformidade com o que fora decidido em sede de agravo. Crato, 14 de fevereiro de 2025. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135989374

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALEX AMARO DA SILVA, ANA ELENICE AMARO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051544-68.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Processos Associados: [] Vistos etc. A decisão proferida em sede de agravo foi no seguinte sentido: ANTE O EXPOSTO, conheço do agravo de instrumento para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar, em parte, a decisão agravada, no sentido de acolher, parcialmente, a impugnação do cumprimento de sentença, determinando que: (1) sobre os valores devidos, incida, até 08/12/2021, juros de mora segundo o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, e correção monetária calculada com base no IPCA-E, a partir do vencimento de cada parcela, conforme o entendimento firmado pelo Eg. STJ por ocasião do julgamento do REsp 1.495.146-MG; (2) a partir de 09/12/2021, incida, uma única vez, a taxa SELIC, nos termos da Emenda Constitucional nº 113/2021; (3) sejam excluídos, dos cálculos, o FGTS referente ao período de março a junho de 2017. É como voto. Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2024. DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - RELATOR Dessa forma, e diante dos cálculos que foram reportados na última petição da parte autora, determino a intimação da mesma, via DJe ao seu advogado, para, em cinco dias, juntar aos autos novos cálculos, desta feita em conformidade com o que fora decidido em sede de agravo. Crato, 14 de fevereiro de 2025. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135989374

14/02/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135989374

14/02/2025, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 10:45

Juntada de comunicação

07/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:02

Decorrido prazo de ANA TAMARA PEREIRA SOARES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:07

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96231974

16/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96231974

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALEX AMARO DA SILVA, ANA ELENICE AMARO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRATO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051544-68.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Processos Associados: [] Vistos hoje. Intime-se a parte autora, via DJe ao seu advogado, para, em cinco dias, requerer o que entender de direito. Crato, 14 de agosto de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALEX AMARO DA SILVA, ANA ELENICE AMARO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRATO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051544-68.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Processos Associados: [] Vistos hoje. Intime-se a parte autora, via DJe ao seu advogado, para, em cinco dias, requerer o que entender de direito. Crato, 14 de agosto de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96231974

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96231974

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96231974

14/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96231974

14/08/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/07/2024, 18:05

Juntada de comunicação

20/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 23:35

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA ALENCAR CORREIA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de ANA TAMARA PEREIRA SOARES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:39

Publicado Intimação em 15/03/2024. Documento: 81003065

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALEX AMARO DA SILVA, ANA ELENICE AMARO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051544-68.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Processos Associados: [] Vistos, etc. Sobre as questões a serem decididas em sede da impugnação interposta pelo Município do Crato, tenho que, não havendo inventário, nada impede que a parte autora seja representada pelo cônjuge supérstite e filho, ANA ELENICE AMARO DA SILVA e ALEX AMARO DA SILVA, respectivamente. Já no que tange ao reto empregado, a parte impugnada apresentou petição onde solicitou o rito adequado. Quanto aos índices de atualização, diante da necessidade da segurança das relações jurídicas, tenho que o índice a vigorar deve o ser o já estabelecido na decisão com trânsito em julgado. Dito isso, julgo improcedente a impugnação. Intime-se as partes acerca desta decisão, sendo o autor, via DJe ao advogado, e o réu via PORTAL. Crato, 11 de março de 2024. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 81003065

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81003065

13/03/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 20:58

Decorrido prazo de ANA TAMARA PEREIRA SOARES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:04

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:27

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71409804

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0051544-68.2020.8.06.0071 Despacho: Que a parte autora seja intimada para comprovar, em dez dias, a inexistência de inventário judicial ou extrajudicial aberto em face do óbito de HODEIDE PEQUENO DA SILVA, Crato-CE, 31 de outubro de 2023. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71409804

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71409804

31/10/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:25

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de ALEX AMARO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANA ELENICE AMARO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALEX AMARO DA SILVA, ANA ELENICE AMARO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRATO DESPACHO Pedi os autos. Por equívoco no despacho de ID 56944004 constou-se equivocadamente informado o número errado da ID da qual a parte autora deveria ter se manifestado. Desta forma, determino a intimação da parte autora, por sua advogada (via DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 40782804. Crato, 21 de março de 2023. Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (88) 3521-3326, Crato-CE - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0051544-68.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Processos Associados: []

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALEX AMARO DA SILVA, ANA ELENICE AMARO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CRATO DESPACHO Pedi os autos. Por equívoco no despacho de ID 56944004 constou-se equivocadamente informado o número errado da ID da qual a parte autora deveria ter se manifestado. Desta forma, determino a intimação da parte autora, por sua advogada (via DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 40782804. Crato, 21 de março de 2023. Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (88) 3521-3326, Crato-CE - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0051544-68.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Processos Associados: []

03/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 20:57

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:13

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:00

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 02:08

Mov. [42] - Concluso para Despacho

18/10/2022, 08:37

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01825107-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2022 16:51

17/10/2022, 17:12

Mov. [40] - Certidão emitida

03/10/2022, 05:39

Mov. [39] - Certidão emitida

21/09/2022, 17:33

Mov. [38] - Mero expediente: Nos termos do art.10 do CPC, intime-se o Município do Crato, VIA PORTAL, para se manifestar acerca das peças de páginas 90/95 e 98/99.

09/09/2022, 13:06

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01820301-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2022 08:54

26/08/2022, 09:02

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0300/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 2905

11/08/2022, 21:52

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 02:23

Mov. [34] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 13:10

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01817509-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2022 16:36

26/07/2022, 17:14

Mov. [32] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 12:35

Mov. [31] - Concluso para Despacho

01/06/2022, 11:24

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01812146-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 15:55

31/05/2022, 16:05

Mov. [29] - Certidão emitida

19/04/2022, 07:34

Mov. [28] - Certidão emitida

07/04/2022, 09:48

Mov. [27] - Certidão emitida

07/04/2022, 09:46

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 21:55

Mov. [25] - Concluso para Despacho

11/03/2022, 16:37

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01804056-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 04/03/2022 10:12

04/03/2022, 10:56

Mov. [23] - Mero expediente: Diante do trânsito em julgado, intime-se a parte autora, por seu advogado, VIA DJe, para fins de requerer o cumprimento de sentença.

24/02/2022, 22:47

Mov. [22] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 12:07

Mov. [21] - Certidão emitida

29/11/2021, 12:07

Mov. [20] - Trânsito em julgado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 10:37

Mov. [19] - Certidão emitida

30/07/2021, 00:15

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 2657

21/07/2021, 21:33

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 02:46

Mov. [16] - Certidão emitida

19/07/2021, 16:34

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 15:28

Mov. [14] - Concluso para Sentença

29/03/2021, 17:15

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00301308-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2021 15:13

02/02/2021, 16:04

Mov. [12] - Concluso para Despacho

27/01/2021, 12:22

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00300918-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2021 10:38

26/01/2021, 10:52

Mov. [10] - Julgamento em Diligência: Considerando que a revelia do Município não gera o efeito da confissão ficta, diga a parte autora se pretende produzir outras provas, especificando-as, em 5(cinco) dias.

18/01/2021, 15:40

Mov. [9] - Certidão emitida

18/01/2021, 15:39

Mov. [8] - Concluso para Sentença

18/01/2021, 12:48

Mov. [7] - Concluso para Despacho

18/01/2021, 10:55

Mov. [6] - Certidão emitida

28/09/2020, 08:16

Mov. [5] - Certidão emitida

04/09/2020, 18:17

Mov. [4] - Expedição de Carta

04/09/2020, 16:47

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 09:15

Mov. [2] - Conclusão

08/07/2020, 18:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2020, 18:59

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 12:09

Despacho

•03/06/2025, 14:20

Decisão

•14/02/2025, 10:45

Despacho

•14/08/2024, 12:41

Decisão

•11/03/2024, 20:58

Despacho

•31/10/2023, 12:24

Despacho

•21/03/2023, 20:57

Despacho

•20/03/2023, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 13:06

Documentos Diversos

•01/07/2022, 12:35

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2022, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 22:47

Sentença (Outras)

•13/07/2021, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2021, 15:40

Documentos Diversos

•10/07/2020, 09:15