Cumprimento de sentença 0050159-95.2021.8.06.0121 - TJCE

Cumprimento de sentença 0050159-95.2021.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:16

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:10

Expedido alvará de levantamento

20/09/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:03

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

19/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:40

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89710716

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050159-95.2021.8.06.0121. AUTOR: DIEGO RIBEIRO DA SILVA e outros REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO Recebidos hoje. A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(ID88997842). Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Perdas e Danos] intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95. Exp. Nec. Massape/CE, 19 de julho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89710716

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89710716

24/07/2024, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/07/2024, 13:06

Documentos

DESPACHO

•23/09/2024, 14:16

DESPACHO

•21/08/2024, 12:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedido alvará de levantamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89710716

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89710716

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89710716

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

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