Cumprimento de sentença 0010175-46.2016.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

TAMIRES LIMA MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO DE FORMACAO SUPERIOR DO CEARA - IFESC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS

OAB/CE 24571·CPF·Representa: Autor

SARAH CAMELO MORAIS

OAB/CE 37288·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

OAB/CE 31194·CPF·Representa: Réu

JAIANE ANDRE RIGONI

OAB/CE 30750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 22/09/2025. Documento: 174729131

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174729131

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174729131

18/09/2025, 15:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:12

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:49

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 169075284

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 169075284

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169075284

29/08/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:02

Conclusos para despacho

17/08/2025, 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2025, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/08/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:10

Todas as movimentações(140)

Publicado Sentença em 22/09/2025. Documento: 174729131

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174729131

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174729131

18/09/2025, 15:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 15:15

Sentença

•18/09/2025, 15:15

17/09/2025, 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:12

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:49

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 169075284

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 169075284

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169075284

29/08/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:02

Conclusos para despacho

17/08/2025, 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2025, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/08/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:10

Determinada a redistribuição dos autos

06/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:46

Decorrido prazo de TAMIRES LIMA MATOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:29

Publicado Despacho em 09/06/2025. Documento: 159256982

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159256982

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159256982

05/06/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:39

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/06/2025, 14:02

Processo Reativado

05/06/2025, 14:02

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

05/06/2025, 13:45

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/04/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:40

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:20

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:18

Decorrido prazo de JAIANE ANDRE RIGONI em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:18

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010175-46.2016.8.06.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: TAMIRES LIMA MATOS Promovido: INSTITUTO DE FORMACAO SUPERIOR DO CEARA - IFESC DESPACHO Nos termos do art. 523 do CPC/2015, intime-se a parte executada, por seu advogado, para que efetue o adimplemento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, §1º do CPC/2015. Ressalto que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Expedientes necessários. Itapajé/CE, 29 de março de 2023. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

04/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 23:19

Conclusos para decisão

13/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2023, 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 11:19

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 14:13

Conclusos para despacho

21/06/2022, 08:25

Transitado em Julgado em 20/06/2022

21/06/2022, 08:25

Juntada de Certidão

21/06/2022, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE FORMACAO SUPERIOR DO CEARA - IFESC em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2022, 13:14

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/10/2021, 01:58

Mov. [86] - Mero expediente: Intimem-se as partes da sentença de fls. 201/215.

27/07/2021, 10:26

Mov. [85] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [84] - Conclusão

08/06/2021, 08:51

Mov. [83] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [82] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [81] - Petição

08/06/2021, 08:51

Mov. [80] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [79] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [78] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [77] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [76] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [75] - Petição

08/06/2021, 08:51

Mov. [74] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [73] - Petição

08/06/2021, 08:51

Mov. [72] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2021, 08:51

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2021, 08:51

Mov. [69] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [68] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [67] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [66] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [65] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [64] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [63] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [62] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2021, 08:51

Mov. [60] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [59] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [58] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [57] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [56] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [55] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [54] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [53] - Petição

08/06/2021, 08:51

Mov. [52] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [51] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [50] - Documento

08/06/2021, 08:51

Mov. [49] - Documento

08/06/2021, 08:50

Mov. [48] - Documento

08/06/2021, 08:50

Mov. [47] - Remessa: À digitalização - lote 62

02/12/2020, 14:20

Mov. [46] - Informação

24/11/2020, 10:25

Mov. [45] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020, 11:42

Mov. [44] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/05/2018, 13:56

Mov. [43] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

15/05/2018, 16:47

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

15/05/2018, 16:34

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

14/08/2017, 13:14

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES a parte promovente manifestou-se tempestivamente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

14/08/2017, 13:06

Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: manifestação manifestação da parte promovente acerca da contestação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

11/08/2017, 15:07

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.LUCAS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

07/08/2017, 17:16

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

07/08/2017, 09:22

Mov. [36] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. LUCAS MORAIS FUNCIONARIO: CARMEM NO. DAS FOLHAS: 175 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 25/08/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

02/08/2017, 14:47

Mov. [35] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/07/2017, 08:30

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprovante de intimação da parte autora da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/07/2017, 08:16

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprovante de citação da parte promovida acerca da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/07/2017, 15:23

Mov. [32] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/06/2017 juntada de publicação com marcação de audiência. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/06/2017, 17:34

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO comprovante de envio da carta de citação e intimação da audiência de conciliação enviada a parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/06/2017, 15:35

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO comprovante de envio da carta de intimação da audiência de conciliação enviada a parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/06/2017, 15:32

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO à parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/06/2017, 11:38

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO à parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/06/2017, 11:36

Mov. [27] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

13/06/2017, 10:44

Mov. [26] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/07/2017 HORA DA AUDIENCIA: 08:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

13/06/2017, 09:15

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Defiro o pedido de fls. , devendo a secretaria designar nova data pra audiência de conciliação de forum local... Itapajé-CE. 05 de junho 2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

09/06/2017, 16:05

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

31/05/2017, 16:40

Mov. [23] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 29/05/2017 as 08:30. Resumo : A AUDIÊNCIA RESTOU PREJUDICADA PELA DA PARTE PROMOVIDA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

29/05/2017, 08:30

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Carta de citação à parte promovida devolvida sem leitura. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

15/05/2017, 15:36

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprovante de intimação a parte autora acerca da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

11/05/2017, 15:32

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVIDA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/04/2017, 16:10

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ENVIADA A PARTE AUTORA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/04/2017, 16:06

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 17/04/2017 para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação.(Disponibilizado em: 11/04/2017). - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

19/04/2017, 14:35

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO a parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

19/04/2017, 14:25

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO a parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

19/04/2017, 14:22

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

10/04/2017, 11:42

Mov. [14] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 29/05/2017 HORA DA AUDIENCIA: 08:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

10/04/2017, 11:38

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Designe-se data para realização de audiência de conciliação,..., devendo as secretarias CITAR E INTIMAR a parte requerida e INTIMAR a parte requerente e seu advogado... Itapajé-CE, 05 de abril de 2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

07/04/2017, 08:40

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/03/2017, 15:32

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Deixei de cumprir o despacho de fls. 89, tendo em vista que a parte autora, através de seu advogado, compareceu espontaneamente nesta secretaria e se manifestou às fls. 90-91. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/03/2017, 15:30

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: JUNTADA DE DOCUMENTOS Petição do advogado da parte autora requerendo a juntada de documento pessoal da parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/03/2017, 15:18

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/03/2017, 09:26

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se o autor, na pessoa do seu advogado, para que emende a inicial no prazo de 15 dias,cópias legiveis, sob pena de indeferimento... Itapajé-CE, 22 de fevereiro de 2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

23/02/2017, 18:27

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

09/01/2017, 11:32

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

14/11/2016, 18:19

Mov. [5] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/09/2016, 11:11

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/09/2016, 11:11

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/09/2016, 11:11

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/09/2016, 11:11

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/09/2016, 11:02

Despacho

•19/08/2025, 11:02

Decisão

•06/08/2025, 11:53

Despacho

•05/06/2025, 16:39

Despacho

•05/06/2025, 16:39

Despacho

•29/04/2025, 11:40

Despacho

•15/08/2023, 18:20

Despacho

•30/03/2023, 23:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2023, 10:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2023, 10:03

Despacho

•12/12/2022, 14:13

Intimação da Sentença

•27/05/2022, 11:24

Despacho

•27/07/2021, 10:26

Sentença

•08/06/2021, 08:51

Todos os documentos(37)

Sentença

•18/09/2025, 15:15

Sentença

•18/09/2025, 15:15

Despacho

•19/08/2025, 11:02

Decisão

•06/08/2025, 11:53

Despacho

•05/06/2025, 16:39

Despacho

•05/06/2025, 16:39

Despacho

•29/04/2025, 11:40

Despacho

•15/08/2023, 18:20

Despacho

•30/03/2023, 23:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2023, 10:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2023, 10:03

Despacho

•12/12/2022, 14:13

Intimação da Sentença

•27/05/2022, 11:24

Despacho

•27/07/2021, 10:26

Sentença

•08/06/2021, 08:51

Sentença

•08/06/2021, 08:51

Sentença

•08/06/2021, 08:51

Sentença

•08/06/2021, 08:51

Sentença

•08/06/2021, 08:51

Sentença

•08/06/2021, 08:51

Sentença

•08/06/2021, 08:51

Sentença

•08/06/2021, 08:50

Sentença

•08/06/2021, 08:50

Sentença

•08/06/2021, 08:50

Sentença

•08/06/2021, 08:50

Sentença

•08/06/2021, 08:50

Sentença

•08/06/2021, 08:50

Sentença

•08/06/2021, 08:50

Sentença

•08/06/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:50

Despacho

•08/06/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:50

Despacho

•08/06/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:50

Despacho

•08/06/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:50

Anexo de movimentação

•09/10/2020, 11:42