Procedimento Comum Cível 0014202-68.2017.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 39.690,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195696718

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195696718

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195696718

10/03/2026, 11:31

Juntada de ato ordinatório

10/03/2026, 11:30

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 10:04

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de JOSE WILFRIDO GRANGEIRO LEITE JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2026. Documento: 188747145

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188747145

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188747145

21/01/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 18:02

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 16:43

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:19

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195696718

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195696718

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195696718

10/03/2026, 11:31

Juntada de ato ordinatório

10/03/2026, 11:30

Alterado o assunto processual

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:30

10/03/2026, 10:04

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de JOSE WILFRIDO GRANGEIRO LEITE JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2026. Documento: 188747145

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188747145

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188747145

21/01/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 18:02

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 16:43

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de Memoriais

23/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de JOSE WILFRIDO GRANGEIRO LEITE JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 05:02

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138146698

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138146698

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE ICO Aos 27/02/25, por volta de 10:00, na sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, foi aberta a audiência pelo MM. Juiz, Dr. Aclécio Sandro de Oliveira. PRESENTES Juiz: Dr. Aclécio Sandro de Oliveira Requerente: Maria Ivana Lisboa de Sousa Advogado da parte requerente: Dr. Francisco Wasseles De Andrade Vilarouca - OAB CE27259 Procurador: Dr. Daniel dos Santos Lima Oliveira Requerido: Município De Ico OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças elencadas a cima. As partes requereram a dispensa da realização de audiência, posto que a matéria discutida nos autos é de direito. O M.M Juiz deferiu o pedido, decretando o encerramento da instrução processual. Ao final, o MM. Juiz determinou: 1.Abra-se vista dos autos a parte autora para alegações finais no prazo legal. Com retorno dos autos, intima-se a defesa para a mesma finalidade, concluindo-se em seguida para sentença. 2. Exp. Nec. ENCERRAMENTO Nada mais havendo para constar, mandou o MM. Juiz encerrar o presente, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEITAJuiz Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0014202-68.2017.8.06.0090 CLASSE/ASSUNTO: Procedimento do Juizado Especial Cível

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138146698

01/04/2025, 09:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

10/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de ciência

20/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de Maria Ivana Lisboa de Sousa em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:12

Decorrido prazo de Maria Ivana Lisboa de Sousa em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:12

Decorrido prazo de JOSE WILFRIDO GRANGEIRO LEITE JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024, 11:51

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 106016861

12/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 106016861

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA IVANA LISBOA DE SOUSAREU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0014202-68.2017.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de Instrução, de forma Híbrida, para o dia 27/02/2025 ás 10:00 horas, devendo a secretaria cumprir com os expedientes necessários para a realização do ato. https://link.tjce.jus.br/c332ab ICó/CE, 1 de outubro de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria

11/12/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106016861

10/12/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

01/10/2024, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2024, 13:22

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:57

Juntada de ata da audiência

18/04/2023, 11:25

Decorrido prazo de JOSE WILFRIDO GRANGEIRO LEITE JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/04/2023, 11:56

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Icó 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro - CEP 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Designo audiência de INSTRUÇÃO, de forma híbrida, para o dia 12/04/2023, ás 08:30 horas, devendo a secretaria cumprir com os expedientes necessários para a realização do ato. BEATRIZ CARLOS VIANA Supervisora de Unidade Judiciária 27/02/2023

04/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 09:27

Juntada de mandado

17/03/2023, 15:41

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 11:18

Juntada de ato ordinatório

10/03/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 10:27

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 04:45

Mov. [66] - Certidão emitida

24/11/2022, 10:37

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 22:05

Mov. [64] - Concluso para Despacho

20/07/2022, 11:36

Mov. [63] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com o fluxo cabível.

12/04/2022, 10:59

Mov. [62] - Conclusão

28/03/2022, 09:21

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio

28/03/2022, 09:21

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio

28/03/2022, 09:21

Mov. [59] - Certidão emitida

28/03/2022, 09:14

Mov. [58] - Concluso para Despacho

28/04/2021, 15:42

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00166850-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2021 14:48

27/04/2021, 14:51

Mov. [56] - Certidão emitida

25/04/2021, 07:22

Mov. [55] - Certidão emitida

14/04/2021, 11:11

Mov. [54] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado no Despacho retro.

07/01/2021, 21:00

Mov. [53] - Concluso para Despacho

07/01/2021, 16:41

Mov. [52] - Mero expediente: Vistos etc. A parte autora já se manifestou pelo julgamento antecipado da lide. Assim, intime-se o demandado para, querendo, indicar fundamentadamente as provas que pretende produzir ou requerer também o julgamento antecipado da lide.

22/07/2020, 17:04

Mov. [51] - Concluso para Despacho

25/06/2020, 11:15

Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, destinando-os para localização física vista ao advogado. O referido é verdade. Dou fé.

25/06/2020, 11:14

Mov. [48] - Documento

24/06/2020, 22:28

Mov. [49] - Petição

24/06/2020, 22:28

Mov. [46] - Documento

24/06/2020, 22:28

Mov. [47] - Documento

24/06/2020, 22:28

Mov. [44] - Documento

24/06/2020, 22:28

Mov. [45] - Documento

24/06/2020, 22:28

Mov. [43] - Petição

24/06/2020, 22:28

Mov. [41] - Mandado

24/06/2020, 22:27

Mov. [42] - Documento

24/06/2020, 22:27

Mov. [39] - Documento

24/06/2020, 22:27

Mov. [40] - Documento

24/06/2020, 22:27

Mov. [37] - Documento

24/06/2020, 22:27

Mov. [38] - Documento

24/06/2020, 22:27

Mov. [35] - Documento

24/06/2020, 22:27

Mov. [36] - Documento

24/06/2020, 22:27

Mov. [33] - Documento

24/06/2020, 22:27

Mov. [34] - Documento

24/06/2020, 22:27

Mov. [31] - Documento

24/06/2020, 22:27

Mov. [32] - Documento

24/06/2020, 22:27

Mov. [30] - Concluso para Despacho

10/01/2020, 13:20

Mov. [29] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO20000300782

10/01/2020, 13:18

Mov. [27] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Icó

16/12/2019, 09:55

Mov. [28] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

16/12/2019, 09:55

Mov. [25] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Igor de Almeida Gondim

13/12/2019, 11:22

Mov. [26] - Recebidos os Autos pelo Advogado

13/12/2019, 11:22

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2280 Página: 640

06/12/2019, 10:59

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0040/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO À PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO DEMANDADO, NOS TERMOS DO ART. 351 DO CPC. Advogados(s): Jose Wilfrido Grangeiro Leite Junior (OAB 22040/CE)

03/12/2019, 13:45

Mov. [22] - Processo eletrônico convertido em processo físico

21/10/2019, 15:04

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição

18/10/2019, 10:39

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição

18/10/2019, 10:39

Mov. [18] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

26/09/2019, 12:55

Mov. [19] - Recebimento

26/09/2019, 12:55

Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/09/2019, 12:50

Mov. [16] - Certidão emitida

26/09/2019, 11:37

Mov. [15] - Mero expediente: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO À PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO DEMANDADO, NOS TERMOS DO ART. 351 DO CPC.

29/05/2018, 12:41

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Concluso em 16/01/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/01/2018, 18:12

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO Juntada em 13/12/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/01/2018, 18:12

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

11/12/2017, 10:20

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

31/10/2017, 09:19

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

31/10/2017, 09:18

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

19/10/2017, 14:24

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Geraldo Glaudécio - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

19/10/2017, 14:23

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/10/2017, 09:15

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/09/2017, 11:26

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/09/2017, 11:26

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

18/09/2017, 08:48

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

18/09/2017, 08:48

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

18/09/2017, 08:48

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

18/09/2017, 08:18

Intimação da Sentença

•21/01/2026, 18:02

Intimação da Sentença

•21/01/2026, 18:02

Sentença

•21/01/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:25

Decisão

•12/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 22:05

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 21:00

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2020, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 22:27

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 22:27

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/04/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:30

Intimação da Sentença

•21/01/2026, 18:02

Intimação da Sentença

•21/01/2026, 18:02

Sentença

•21/01/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:25

Decisão

•12/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 22:05

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 21:00

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2020, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 22:27

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 22:27

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 22:27

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 22:27

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 22:27