Execução Fiscal 0411798-86.2016.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 2023-12-12

12/12/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:09

Juntada de ofício

12/12/2023, 14:06

Decorrido prazo de FORTCASA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:02

Publicado Despacho em 27/10/2023. Documento: 71118026

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0411798-86.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:EXECUTADO: FORTCASA D E S P A C H O Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Representação da parte executada devidamente atualizada. Diante da mudança em relação ao patrono da parte devedora, RENOVE-SE a intimação em relação ao despacho de ID 50605418 na pessoa do novo advogado. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 71118026

26/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71118026

25/10/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:11

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento

28/07/2023, 14:55

Decorrido prazo de FORTCASA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:25

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebidos hoje. Em fls. 29/30, aparelhada por documentos de fls. 60/62, nomeação de bemimóvel à penhora, a qual foi acolhida pela Exequente em fls. 87/ 88. Ex positis, em busca do regular prosseguimento do feito, por ser medida imprescindível à formalização da garantia ora proposta, determino que a Secretaria da Vara, em consonância fiel ao disposto no art. 838 do CPC/2015, LAVRE O COMPETENTETERMO DE PENHORA do indigitado bem de fls. 60/62 e, empós, INTIME-SE ADEVEDORA, para comparecer em Juízo para firmar o indispensável compromisso e, querendo, opor embargos, nos termos do Inciso III do art. 16 da Lei de Execução Fiscal. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de novembro de 2022. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito.

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023, 08:30

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 11:24

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/12/2022, 00:39

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2022, 11:23

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2022, 11:22

Mov. [35] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

16/09/2022, 13:55

Mov. [34] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 17:48

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/07/2022, 12:32

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01383813-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2022 16:42

12/07/2022, 17:07

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2022, 14:11

Mov. [30] - Mero expediente: Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 55, intime-se o exequente sobre a documentação de fls. 60/62.

30/03/2022, 10:58

Mov. [29] - Concluso para Despacho

19/11/2021, 17:34

Mov. [28] - Encerrar análise

06/10/2021, 18:13

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02273568-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/08/2021 22:33

28/08/2021, 23:06

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02208269-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2021 08:34

28/07/2021, 08:41

Mov. [25] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

23/06/2021, 15:51

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 11:33

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/133312-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno

13/07/2020, 12:31

Mov. [22] - Mero expediente: INTIME-SE a parte Executada para apresentar a Certidão da Matrícula do Imóvel ofertado em garantia da presente execução, devidamente atualizada, no prazo de 30 (trinta) dias. EMPÓS, conforme estabelece o artigo 223, §2º do CPC fica o prazo devolvido para Exequente manifestar-se. CUMPRA-SE.

15/06/2020, 08:22

Mov. [21] - Concluso para Despacho

13/05/2020, 15:21

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00652675-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2019 16:30

05/06/2019, 19:52

Mov. [19] - Decurso de Prazo

05/09/2018, 17:53

Mov. [18] - Certidão emitida

17/08/2018, 13:22

Mov. [17] - Documento

17/08/2018, 13:22

Mov. [16] - Documento

17/08/2018, 13:17

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/180714-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2018 Local: Oficial de justiça - MARIA FATIMA AQUINO DE SOUSA

10/08/2018, 15:12

Mov. [14] - Mero expediente: R.H.Cls.Intime-se a Procuradoria Fiscal, a fim de que se manifeste acerca da nomeação à penhora de fls. 29-46, no prazo de 10 (dez) dias.

25/04/2018, 07:38

Mov. [13] - Concluso para Despacho

24/04/2018, 14:43

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10650189-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2017 11:45

14/12/2017, 12:47

Mov. [11] - Certidão emitida

02/10/2017, 12:57

Mov. [10] - Documento

02/10/2017, 12:56

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/173915-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / José Alexander Martins Ferreira

04/09/2017, 21:12

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

25/07/2017, 17:27

Mov. [7] - Decurso de Prazo

19/07/2017, 14:44

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR656726435TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Fort-casa Incorporadora e Imobiliaria Lt Diligência : 19/04/2017

26/04/2017, 09:13

Mov. [5] - Expedição de Carta

07/03/2017, 07:46

Mov. [4] - Certidão emitida

13/02/2017, 14:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2017, 10:18

Mov. [2] - Conclusão

20/12/2016, 19:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio