Procedimento Comum Cível 0050926-67.2021.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

VICENTE DE PAULA SILVA PEDROSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 190305273

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190305273

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190305273

02/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:06

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Memoriais

21/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 176275444

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 176275444

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 17:52

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 190305273

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190305273

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190305273

Documentos

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 13:06

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 13:06

02/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:06

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Memoriais

21/01/2026, 15:23

Decorrido prazo de CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:56

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 176275444

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 176275444

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176275444

27/10/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:13

Juntada de ofício

18/09/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA CEARA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:56

Decorrido prazo de Delegacia Municipal de Pedra Branca em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:56

Juntada de outros documentos

05/08/2025, 16:06

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 06:12

Juntada de certidão

22/07/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:06

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

21/07/2025, 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:26

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 156879711

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 156879711

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156879711

06/06/2025, 08:54

Juntada de ato ordinatório

26/05/2025, 14:59

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

26/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2024, 20:56

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:18

Decorrido prazo de CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:32

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VICENTE DE PAULA SILVA PEDROSA REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA D E C I S Ã O O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0050926-67.2021.8.06.0143 Trata-se de pedido juridicamente possível. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Declaro saneado este feito, a teor do art. 357 do C. P. Civil. Relativamente ao ônus da prova, compartilho entre os Litigantes o ônus de comprovar os fatos. Devem os litigantes se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto às provas que pretendem produzir. Intimem-se. Pedra Branca/CE, 07 de março de 2023. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO Juíza de Direito

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VICENTE DE PAULA SILVA PEDROSA REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA D E C I S Ã O O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0050926-67.2021.8.06.0143 Trata-se de pedido juridicamente possível. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Declaro saneado este feito, a teor do art. 357 do C. P. Civil. Relativamente ao ônus da prova, compartilho entre os Litigantes o ônus de comprovar os fatos. Devem os litigantes se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto às provas que pretendem produzir. Intimem-se. Pedra Branca/CE, 07 de março de 2023. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO Juíza de Direito

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:32

Conclusos para decisão

08/12/2022, 18:38

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 01:09

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2022, 13:50

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

01/11/2022, 13:50

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.22.01803560-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/11/2022 10:08

01/11/2022, 10:11

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0726/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 2943

07/10/2022, 02:17

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0726/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Carlos Andre Gomes Severiano (OAB 35917/CE), Carlos Jonathan Gomes de Oliveira (OAB 24934/CE)

05/10/2022, 02:33

Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação.

04/10/2022, 15:39

Mov. [20] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 12:54

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

26/04/2022, 12:51

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.22.01801068-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2022 23:34

25/04/2022, 23:36

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/03/2022, 08:24

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 08:20

Mov. [15] - Certidão emitida

06/02/2022, 00:36

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 2772

27/01/2022, 21:46

Mov. [13] - Certidão emitida

26/01/2022, 10:27

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0034/2022 Teor do ato: Conciliação Data: 08/03/2022 Hora 08:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Carlos Andre Gomes Severiano (OAB 35917/CE), Carlos Jonathan Gomes de Oliveira (OAB 24934/CE)

26/01/2022, 09:26

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 09:26

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 09:26

Mov. [9] - Expedição de Carta

26/01/2022, 09:25

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 09:23

Mov. [7] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 08 de março de 2022, às 08:00h. O referido é verdade. Dou fé.

26/01/2022, 09:21

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/03/2022 Hora 08:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

26/01/2022, 09:19

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 05:45

Mov. [4] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 11:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2021, 17:21

Mov. [2] - Conclusão

16/09/2021, 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2021, 13:09

Sentença

•30/01/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:13

Ata de audiência com sentença/decisão

•22/07/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:59

Decisão

•20/04/2024, 20:56

Decisão

•27/03/2023, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 15:39

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2021, 17:21