Procedimento Comum Cível 0248094-81.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0248094-81.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 194422078

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194422078

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194422078

04/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:53

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 18:58

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:37

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:16

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80242670

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: RICARDO CARVALHO DE AZEVEDO E SA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0248094-81.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] Vistos em decisão. Inexistindo pedido de produção de novas provas nos autos, entendo ser hipótese de julgamento antecipado de mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil: Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas. Vistas ao Ministério Público para apresentação de seu parecer de mérito. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80242670

01/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:06

Despacho

•06/04/2026, 11:41

—

Partes do Processo(8)

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 194422078

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194422078

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194422078

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS em 27/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS em 27/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80242670

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80242670

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