Recurso Especial 0272360-69.2021.8.06.0001 - TJCE

Recurso Especial 0272360-69.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048843/2024

26/11/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1048843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 22:00

Prejudicado o recurso de RUTH HELENA OLIVEIRA MENEZES

21/11/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/11/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030361/2024

19/11/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1030361/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 20:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/10/2024, 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO