Cumprimento de sentença 3939952-40.2012.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial da Comarca de Aracati

Partes do Processo

FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

VALE MOTOS

Terceiro

VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO PAIVA DE MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALCY PINHEIRO NETO

OAB/CE 28290·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA

OAB/CE 24948·CPF·Representa: Autor

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE

OAB/CE 15502·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL

OAB/CE 6778·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA

OAB/RN 5607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 174795021

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 174795021

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174795021

30/09/2025, 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 06:25

Juntada de Petição de recurso

11/09/2025, 15:39

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 166755164

01/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 166755164

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 166755164

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 166755164

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166755164

28/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166755164

28/08/2025, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 10:30

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:50

Todas as movimentações(223)

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 174795021

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 174795021

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174795021

30/09/2025, 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 19:37

Despacho

•06/03/2026, 16:21

17/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 06:25

Juntada de Petição de recurso

11/09/2025, 15:39

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 166755164

01/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 166755164

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 166755164

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 166755164

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166755164

28/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166755164

28/08/2025, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 10:30

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2025, 11:08

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164420378

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164420378

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164420378

09/07/2025, 22:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de JOSE ALCY PINHEIRO NETO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/06/2025, 15:44

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 160086869

13/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 160086869

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160086869

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160086869

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160086869

11/06/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160086869

11/06/2025, 17:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/06/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:20

Juntada de certidão

11/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de JOSE ALCY PINHEIRO NETO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:32

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 153542657

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153542657

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153542657

07/05/2025, 16:27

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 16:24

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:38

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:17

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:20

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 15:11

Expedição de Carta precatória.

27/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2024, 13:45

Juntada de documento de comprovação

15/05/2023, 22:52

Juntada de documento de comprovação

05/05/2023, 10:32

Juntada de documento de comprovação

18/04/2023, 17:14

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:32

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1224, Centro - Aracati/CE. Tel. (88) 3421-4150. E-mail: [email protected] AUTOS N.º 3939952-40.2012.8.06.0035 Ilmo.(a) Sr(a) Advogado(a) Através desta, fica V. Sa. intimada para efetuar o pagamento da quantia exigida, conforme cálculos determinado na sentença proferida por este juízo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de ser acrescido de multa, no percentual

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1224, Centro - Aracati/CE. Tel. (88) 3421-4150. E-mail: [email protected] AUTOS N.º 3939952-40.2012.8.06.0035 Ilmo.(a) Sr(a) Advogado(a) Através desta, fica V. Sa. intimada para efetuar o pagamento da quantia exigida, conforme cálculos determinado na sentença proferida por este juízo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de ser acrescido de multa, no percentual

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2022, 23:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2022, 08:48

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/11/2022, 14:46

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2022, 16:25

Mov. [156] - Remessa: Migração de processo do Projudi (039.2012.939.952-1) para o PJe (3939952-40.2012.8.06.0035)

29/06/2022, 16:58

Mov. [155] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 26014 N/CE (Advogado Excluido) PORTARIA Nº 1021/2018 de 28 de Maio de 2018 - Migração de Processos do Projudi para o PJe./Promovido VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA

29/06/2022, 16:57

Mov. [154] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 13589 N/CE (Advogado Excluido) PORTARIA Nº 1021/2018 de 28 de Maio de 2018 - Migração de Processos do Projudi para o PJe./Promovente FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

29/06/2022, 16:56

Mov. [153] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 13689 N/CE (Advogado Excluido) PORTARIA Nº 1021/2018 de 28 de Maio de 2018 - Migração de Processos do Projudi para o PJe./Promovente FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

29/06/2022, 16:56

Mov. [152] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 14179 N/CE (Advogado Excluido) PORTARIA Nº 1021/2018 de 28 de Maio de 2018 - Migração de Processos do Projudi para o PJe./Promovente FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

29/06/2022, 16:56

Mov. [151] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular TONY ALUISIO VIANA NOGUEIRA

29/06/2022, 10:37

Mov. [150] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO

29/06/2022, 10:37

Mov. [149] - Documento: Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:26

Mov. [148] - Documento: Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:21

Mov. [145] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

28/06/2022, 15:07

Mov. [146] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

28/06/2022, 15:07

Mov. [147] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

28/06/2022, 15:07

Mov. [143] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

01/06/2022, 14:05

Mov. [141] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL

01/06/2022, 14:05

Mov. [142] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

01/06/2022, 14:05

Mov. [144] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 28 de Junho de 2022 9:00 2ª Turma Recursal Fortaleza/(Sessão do dia 28 de Junho de 2022)

01/06/2022, 14:05

Mov. [138] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

01/06/2022, 13:44

Mov. [139] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

01/06/2022, 13:44

Mov. [140] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

01/06/2022, 13:44

Mov. [136] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

01/06/2022, 13:41

Mov. [137] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Presidente

01/06/2022, 13:41

Mov. [133] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

01/06/2022, 13:35

Mov. [134] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

01/06/2022, 13:35

Mov. [135] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

01/06/2022, 13:35

Mov. [131] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

05/08/2021, 13:07

Mov. [132] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Presidente

05/08/2021, 13:07

Mov. [130] - Documento: Juntada de Decisão

05/08/2021, 13:06

Mov. [129] - Documento: Juntada de Certidão

22/07/2021, 13:38

Mov. [126] - Recurso extraordinário: Recurso extraordinário admitido

14/07/2021, 08:45

Mov. [127] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

14/07/2021, 08:45

Mov. [128] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

14/07/2021, 08:45

Mov. [125] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 2ª Turma Recursal Fortaleza / EVALDO LOPES VIEIRA para 2ª Turma Recursal Fortaleza / ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS )

11/01/2021, 12:05

Mov. [124] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSE ALCY PINHEIRO NETO) em 11/12/20 *Referente ao evento Juntada de Intimação(19/02/20)

11/12/2020, 16:44

Mov. [123] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 2ª Turma Recursal Fortaleza / FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES para 2ª Turma Recursal Fortaleza / EVALDO LOPES VIEIRA )

23/09/2020, 12:14

Mov. [121] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

22/06/2020, 17:42

Mov. [122] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Presidente

22/06/2020, 17:42

Mov. [120] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

22/06/2020, 17:41

Mov. [118] - Documento: Juntada de Intimação

19/02/2020, 15:53

Mov. [119] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

19/02/2020, 15:53

Mov. [117] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

04/02/2020, 15:07

Mov. [116] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL) em 16/01/20 *Referente ao evento Recurso Extraordinário não admitido(14/01/20)

16/01/2020, 14:04

Mov. [115] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

14/01/2020, 11:52

Mov. [113] - Recurso Extraordinário: Recurso Extraordinário não admitido

14/01/2020, 11:52

Mov. [114] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

14/01/2020, 11:52

Mov. [112] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 2ª Turma Recursal Fortaleza / EVALDO LOPES VIEIRA para 2ª Turma Recursal Fortaleza / FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES )

17/12/2019, 12:40

Mov. [110] - Documento: Juntada de Intimação

19/11/2019, 15:00

Mov. [111] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

19/11/2019, 15:00

Mov. [109] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Extraordinário

14/11/2019, 15:14

Mov. [108] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL) em 06/11/19 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(26/02/19)

06/11/2019, 15:24

Mov. [107] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL) em 31/10/19 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(25/10/19)

31/10/2019, 17:02

Mov. [106] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL) em 31/10/19 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(07/02/19)

31/10/2019, 16:31

Mov. [105] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSE ALCY PINHEIRO NETO) em 25/10/19 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(25/10/19)

25/10/2019, 11:57

Mov. [104] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

25/10/2019, 11:56

Mov. [102] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2019, 11:56

Mov. [103] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

25/10/2019, 11:56

Mov. [101] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSE ALCY PINHEIRO NETO) em 25/10/19 *Referente ao evento Publicado $ATO em $DATA_MOVIMENTACAO(05/04/19)

25/10/2019, 11:22

Mov. [100] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSE ALCY PINHEIRO NETO) em 15/10/19 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(04/10/19)

15/10/2019, 12:25

Mov. [99] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL) em 10/10/19 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(04/10/19)

10/10/2019, 14:10

Mov. [95] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL

04/10/2019, 16:04

Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

04/10/2019, 16:04

Mov. [97] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

04/10/2019, 16:04

Mov. [98] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 24 de Outubro de 2019 9:00 2ª Turma Recursal Fortaleza/(Sessão do dia 24 de Outubro de 2019)

04/10/2019, 16:04

Mov. [94] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSE ALCY PINHEIRO NETO) em 25/06/19 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(07/02/19)

25/06/2019, 11:15

Mov. [92] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

06/05/2019, 09:46

Mov. [93] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator

06/05/2019, 09:46

Mov. [91] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL) em 15/04/19 *Referente ao evento Publicado $ATO em $DATA_MOVIMENTACAO(05/04/19)

15/04/2019, 10:58

Mov. [89] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

05/04/2019, 14:46

Mov. [87] - Publicação: Publicado $ATO em $DATA_MOVIMENTACAO

05/04/2019, 14:46

Mov. [88] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

05/04/2019, 14:46

Mov. [85] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL - N/CE (Advogado Habilitado)

05/04/2019, 14:45

Mov. [86] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL 6778 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA

05/04/2019, 14:45

Mov. [84] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

07/03/2019, 14:48

Mov. [83] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOSE ALCY PINHEIRO NETO) em 26/02/19 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(26/02/19)

26/02/2019, 15:45

Mov. [81] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

26/02/2019, 09:16

Mov. [82] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

26/02/2019, 09:16

Mov. [80] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

26/02/2019, 09:16

Mov. [78] - Retirada de pauta: Retirado de pauta - Redesignada/(Sessão do dia 25 de Fevereiro de 2019)

12/02/2019, 17:35

Mov. [79] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 25 de Fevereiro de 2019 9:00 2ª Turma Recursal Fortaleza/(Sessão do dia 25 de Fevereiro de 2019)

12/02/2019, 17:35

Mov. [76] - Retirada de pauta: Retirado de pauta - Redesignada/(Sessão do dia 25 de Fevereiro de 2019)

12/02/2019, 17:35

Mov. [77] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 25 de Fevereiro de 2019 9:00 2ª Turma Recursal Fortaleza/(Sessão do dia 25 de Fevereiro de 2019)

12/02/2019, 17:35

Mov. [74] - Retirada de pauta: Retirado de pauta - Redesignada/(Sessão do dia 25 de Fevereiro de 2019)

12/02/2019, 17:35

Mov. [75] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 25 de Fevereiro de 2019 9:00 2ª Turma Recursal Fortaleza/(Sessão do dia 25 de Fevereiro de 2019)

12/02/2019, 17:35

Mov. [72] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

07/02/2019, 18:37

Mov. [70] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL

07/02/2019, 18:37

Mov. [71] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

07/02/2019, 18:37

Mov. [73] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 25 de Fevereiro de 2019 9:00 2ª Turma Recursal Fortaleza/(Sessão do dia 25 de Fevereiro de 2019)

07/02/2019, 18:37

Mov. [69] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

30/11/2017, 11:12

Mov. [67] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE ALCY PINHEIRO NETO - N/CE (Advogado Habilitado)

30/11/2017, 11:08

Mov. [68] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE ALCY PINHEIRO NETO 28290 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovente FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

30/11/2017, 11:08

Mov. [63] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema - 13689N/CE (Advogado Habilitado)

30/11/2017, 11:08

Mov. [64] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 13689 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovente FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

30/11/2017, 11:08

Mov. [65] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema - 13589N/CE (Advogado Habilitado)

30/11/2017, 11:08

Mov. [66] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 13589 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovente FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

30/11/2017, 11:08

Mov. [61] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema - 14179N/CE (Advogado Habilitado)

30/11/2017, 11:08

Mov. [62] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 14179 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovente FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

30/11/2017, 11:08

Mov. [60] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/03/2017, 14:49

Mov. [59] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Da turma / relator TURMA RECURSAL DE REDISTRIBUIÇÃO / JUIZ REDISTRIBUICAO para 2ª Turma Recursal Fortaleza / EVALDO LOPES VIEIRA )

27/09/2016, 13:53

Mov. [58] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 3ª Turma Recursal Fortaleza / MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO para TURMA RECURSAL DE REDISTRIBUIÇÃO / JUIZ REDISTRIBUICAO )

26/09/2016, 15:24

Mov. [57] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 03ª TURMA RECURSAL DE FORTALEZA / MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO para 3ª Turma Recursal Fortaleza / MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO )

09/06/2015, 18:02

Mov. [56] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA/(Sem resposta) *Referente ao evento Sem efeito suspensivo(07/01/14)

18/02/2014, 00:00

Mov. [54] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 3920129399521

27/01/2014, 16:34

Mov. [55] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

27/01/2014, 16:34

Mov. [52] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO

22/01/2014, 14:56

Mov. [53] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para 3ª TURMA RECURSAL DE FORTALEZA

22/01/2014, 14:56

Mov. [51] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

15/01/2014, 12:43

Mov. [50] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR) em 07/01/14 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(07/01/14)

07/01/2014, 19:22

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

07/01/2014, 15:51

Mov. [49] - Expedição de documento: Expedição de REMETER ÀS TURMAS/p/ SECRETARIA

07/01/2014, 15:51

Mov. [47] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/01/2014, 15:51

Mov. [46] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR 22994 D/CE (Advogado Habilitado)/Promovente FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

07/01/2014, 15:48

Mov. [44] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso

07/01/2014, 15:46

Mov. [45] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso

07/01/2014, 15:46

Mov. [43] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

10/12/2013, 18:52

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE) em 06/12/13 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(04/12/13)

06/12/2013, 10:58

Mov. [41] - Documento: Juntada de Certidão

05/12/2013, 10:33

Mov. [40] - Expedição de documento: Expedição de CERTIFICAR PRAZO/p/ SECRETARIA

04/12/2013, 14:35

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

04/12/2013, 14:35

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

04/12/2013, 14:35

Mov. [37] - Procedência: Julgada procedente a ação

04/12/2013, 14:34

Mov. [35] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Realizada/Sem conciliação

04/12/2013, 13:17

Mov. [36] - Conclusão: Conclusos para Sentença

04/12/2013, 13:17

Mov. [34] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

06/11/2013, 14:50

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA *Referente ao evento Decisão ou Despacho(30/10/13)

30/10/2013, 15:08

Mov. [32] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE) em 30/10/13 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(30/10/13)

30/10/2013, 14:29

Mov. [29] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Designada/(Agendada para 4 de Dezembro de 2013 às 09:30)

30/10/2013, 12:09

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

30/10/2013, 12:09

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

30/10/2013, 12:09

Mov. [28] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

30/10/2013, 12:09

Mov. [26] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Realizada MM. Juiz vai se manifestar acerca da existencia de responsabilidade da promovida Vale Motos/Sem conciliação

18/12/2012, 09:58

Mov. [27] - Conclusão: Conclusos para Despacho

18/12/2012, 09:58

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

17/12/2012, 10:05

Mov. [24] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

30/11/2012, 13:18

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Designada(22/11/12)

26/11/2012, 15:03

Mov. [22] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE) em 22/11/12 *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Designada(22/11/12)

22/11/2012, 15:01

Mov. [17] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Designada/(Agendada para 17 de Dezembro de 2012 às 09:00)

22/11/2012, 13:33

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA)

22/11/2012, 13:33

Mov. [19] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCELO PAIVA DE MORAIS)

22/11/2012, 13:33

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

22/11/2012, 13:33

Mov. [21] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA)

22/11/2012, 13:33

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de MARCAR AUDIENCIA/p/ SECRETARIA

22/11/2012, 12:02

Mov. [15] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

22/11/2012, 12:02

Mov. [14] - Documento: Juntada de Mandado

20/11/2012, 14:24

Mov. [13] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

20/11/2012, 13:40

Mov. [11] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

20/11/2012, 10:58

Mov. [12] - Conclusão: Conclusos para Despacho

20/11/2012, 10:58

Mov. [10] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 26014 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA

20/11/2012, 10:56

Mov. [9] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE 15502 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA

20/11/2012, 10:56

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MARCELO PAIVA DE MORAIS

23/10/2012, 11:05

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA

23/10/2012, 10:47

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 19 de Novembro de 2012 às 10:00)

17/10/2012, 11:13

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA) em 17/10/12 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(17/10/12)

17/10/2012, 11:13

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA

17/10/2012, 11:13

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARCELO PAIVA DE MORAIS

17/10/2012, 11:13

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/JECC DE ARACATI

17/10/2012, 11:13

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

17/10/2012, 11:13

Despacho

•13/02/2026, 15:43

Decisão

•18/09/2025, 15:30

Sentença

•27/08/2025, 10:30

Sentença

•11/06/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2024, 13:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2024, 13:45

Decisão

•03/12/2022, 23:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2022, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2022, 14:46

Decisão

•28/06/2022, 15:07

DESPACHO

•01/06/2022, 13:44

DESPACHO

•01/06/2022, 13:35

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 19:37

Despacho

•06/03/2026, 16:21

Despacho

•13/02/2026, 15:43

Decisão

•18/09/2025, 15:30

Sentença

•27/08/2025, 10:30

Sentença

•11/06/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2024, 13:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2024, 13:45

Decisão

•03/12/2022, 23:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2022, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2022, 14:46

Decisão

•28/06/2022, 15:07

DESPACHO

•01/06/2022, 13:44

DESPACHO

•01/06/2022, 13:35

Despacho

•14/07/2021, 08:45

Decisão

•14/01/2020, 11:52

Decisão

•25/10/2019, 11:56

DESPACHO

•10/07/2019, 14:20

Decisão

•26/02/2019, 09:16

DESPACHO

•07/01/2014, 15:51

Sentença

•04/12/2013, 14:35

DESPACHO

•30/10/2013, 12:09

Despacho

•22/11/2012, 12:02