Agravo em Recurso Especial 0139092-36.2009.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0139092-36.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0139092362009806000120260302102046

02/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GURGEL SANTOS DIAS em 24/02/2026 para recurso

24/02/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 924076/2025 - AgInt nos EDcl no

18/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924076 - AgInt nos EDcl no AREsp 2971133 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de LUCIVALDO SAMPAIO DE SOUSA, LUIS WANDERLEY DE FREITAS CARNEIRO, MANOEL FERREIRA DINIZ, MARCIO MONTEIRO DE SOUZA, MARCIO ROBERTO DE CARVALHO ARAUJO, MARCUS VINICIUS MORORO MONTEIRO, MAURILANE MOREIRA FARIAS, NACILDA SAMPAIO DE SOUSA, PAUTILA MARIA VIANA BRITO, RAIMUNDO NONATO GURGEL SANTOS DIAS e SILVANA MIRANDA LUCENA BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00924076/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2971133/CE

15/12/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2025, 12:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:24

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924076/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2971133/CE

17/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/11/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/11/2025, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 15:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 19:00

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0139092362009806000120260302102046

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GURGEL SANTOS DIAS em 24/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 924076/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924076 - AgInt nos EDcl no AREsp 2971133 - Publicação prevista para 18/12/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924076/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2971133/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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