Cumprimento de sentença 0050830-32.2021.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Vicosa do Ceara 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/07/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 20:12

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 04/07/2025

17/07/2025, 16:33

Juntada de Certidão

17/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/06/2025, 17:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2025. Documento: 159867753

18/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2025. Documento: 159867753

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159867753

17/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/07/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 20:12

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 04/07/2025

17/07/2025, 16:33

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 20:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 15:40

Juntada de Certidão

17/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/06/2025, 17:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2025. Documento: 159867753

18/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2025. Documento: 159867753

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159867753

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159867753

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159867753

16/06/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159867753

16/06/2025, 09:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 12:18

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 142507329

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 142507329

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142507329

23/04/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:10

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132269448

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132269448

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132269448

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050830-32.2021.8.06.0182. Requerente: FRANCISCO ANTONIO FELIX DOS SANTOS Requerido(a): Enel DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do Intime-se o autor para apresentar contrarrazões à Exceção de Pré-Executividade (ID 89985498), no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará-Ce, 13 de janeiro de 2025. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132269448

14/01/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:51

Conclusos para decisão

23/10/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024, 14:52

Decorrido prazo de JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de substabelecimento

26/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/07/2024, 16:34

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89554596

23/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89554596

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050830-32.2021.8.06.0182. Requerente: FRANCISCO ANTONIO FELIX DOS SANTOS Requerido(a): Enel DESPACHO Ciente do retorno dos autos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Viçosa do Ceará-Ce, 16 de julho de 2024. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89554596

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050830-32.2021.8.06.0182. Requerente: FRANCISCO ANTONIO FELIX DOS SANTOS Requerido(a): Enel DESPACHO Ciente do retorno dos autos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Viçosa do Ceará-Ce, 16 de julho de 2024. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89554596

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050830-32.2021.8.06.0182. Requerente: FRANCISCO ANTONIO FELIX DOS SANTOS Requerido(a): Enel DESPACHO Ciente do retorno dos autos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Viçosa do Ceará-Ce, 16 de julho de 2024. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89554596

19/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89554596

19/07/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2024, 15:26

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:26

Juntada de despacho

15/07/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050830-32.2021.8.06.0182. RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO FELIX DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, em CONHECER do Recurso Inominado para DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Rela Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Fórum das Turmas recursais Professor Dolor Barreira 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Autos: 0050830-32.2021.8.06.0182 DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10 de junho de 2024

29/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

15/12/2023, 09:41

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72487691

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72487691

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO FELIX DOS SANTOS REU: ENEL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0050830-32.2021.8.06.0182 Recebo presente recurso inominado, interposto contra a sentença de mérito, por está presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o no seu duplo efeito, dado o risco de dano irreparável à part

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72487691

01/12/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 11:11

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:13

Juntada de Petição de recurso

20/11/2023, 23:39

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2023. Documento: 71224013

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71224013

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de reparação por danos morais ajuizada por FRANCISCO ANTÔNIO FELIX DOS SANTOS em face de ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, ambos já qual

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71224013

30/10/2023, 08:18

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/08/2023, 19:59

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Na audiência de conciliação de ID. 35555566, as partes manifestaram seu desinteresse em realizar uma audiência de instrução, pugnando pelo julgamento antecipado do feito. Nos termos do art. 2º do CPC/2015, passo à análise dos pedidos elaborados. Inici Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0012615-60.2016.8.06.0182

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Na audiência de conciliação de ID. 35555566, as partes manifestaram seu desinteresse em realizar uma audiência de instrução, pugnando pelo julgamento antecipado do feito. Nos termos do art. 2º do CPC/2015, passo à análise dos pedidos elaborados. Inici Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0012615-60.2016.8.06.0182

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2023, 18:41

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:20

Desentranhado o documento

15/09/2022, 14:43

Juntada de ata da audiência

15/09/2022, 14:35

Juntada de ata da audiência

15/09/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:27

Audiência Conciliação designada para 15/09/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

23/08/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 13:41

Conclusos para decisão

19/01/2022, 11:51

Juntada de Petição de contestação

11/01/2022, 17:21

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2021, 02:32

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2021, 11:46

Mov. [13] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 07:56

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00172429-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2021 14:36

06/10/2021, 15:05

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0295/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 2704

27/09/2021, 22:38

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0295/2021 Teor do ato: Intime-se a parte demandada para que seja ouvida no prazo de 05 dias, em face da petição de fls. 36/37. Após, conclusos para deliberação em decisão. Advogados(s): José Venancio Ribeiro de Sousa (OAB 39962/CE)

23/09/2021, 13:33

Mov. [9] - Certidão emitida

23/09/2021, 11:56

Mov. [8] - Mero expediente: Intime-se a parte demandada para que seja ouvida no prazo de 05 dias, em face da petição de fls. 36/37. Após, conclusos para deliberação em decisão.

03/08/2021, 17:51

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 10:15

Mov. [6] - Conclusão

20/07/2021, 10:08

Mov. [5] - Conclusão

20/07/2021, 10:08

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00170467-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 16/07/2021 21:15

16/07/2021, 21:21

Mov. [3] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.

14/07/2021, 11:39

Mov. [2] - Conclusão

09/07/2021, 18:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2021, 18:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 15:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 17:00

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 09:59

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 09:59

Sentença

•11/06/2025, 16:00

Despacho

•27/03/2025, 17:40

Despacho

•13/01/2025, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/07/2024, 16:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/07/2024, 16:34

Despacho

•18/07/2024, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2024, 15:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2024, 15:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2024, 15:51

Todos os documentos(25)

Despacho

•17/07/2025, 20:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 15:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 15:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 17:00

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 09:59

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 09:59

Sentença

•11/06/2025, 16:00

Despacho

•27/03/2025, 17:40

Despacho

•13/01/2025, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/07/2024, 16:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/07/2024, 16:34

Despacho

•18/07/2024, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2024, 15:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2024, 15:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2024, 15:51

Despacho

•28/05/2024, 15:48

Despacho

•30/11/2023, 11:11

Intimação da Sentença

•27/10/2023, 15:23

Sentença

•27/10/2023, 14:30

Decisão

•06/03/2023, 18:41

Despacho

•08/04/2022, 13:41

Despacho

•03/08/2021, 17:51

Certidão

•03/08/2021, 17:51

Decisão

•26/07/2021, 10:15

Anexo de movimentação

•26/07/2021, 10:15