Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013178-05.2017.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.746,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

ELIZEUDA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

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MUNICIPIO DE ICO

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Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 10:23

Expedição de Alvará.

12/03/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:08

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2023, 12:03

Juntada de informação

04/12/2023, 08:53

Juntada de informação

30/11/2023, 08:54

Juntada de ofício

30/11/2023, 08:49

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:33

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 10:23

Expedição de Alvará.

12/03/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:08

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2024, 20:41

Documentos

DESPACHO

•07/03/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 14:33

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legal

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Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2023, 12:03

Juntada de informação

04/12/2023, 08:53

Juntada de informação

30/11/2023, 08:54

Juntada de ofício

30/11/2023, 08:49

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:33

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67035476

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZEUDA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0013178-05.2017.8.06.0090 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se as partes, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a existência de algum erro material, referente ao RPV juntado aos autos do processo acima epigrafado. ICó/CE, 18 de agosto de 2023. BEATRIZ CARLOS VIANADiretora de Secretaria

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67035476

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:33

Juntada de informação

18/08/2023, 14:26

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:48

Transitado em Julgado em 11/05/2023

30/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de IGOR DE ALMEIDA GONDIM em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:04

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE ICÓ Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro - CEP 63430-000, Fone: (88), Icó-CE – E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimem-se as partes da sentença constante no ID 57810149. BEATRIZ CARLOS VIANA Supervisora de Unidade Judiciária

13/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:54

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/04/2023, 08:59

Mov. [101] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 20:24

Mov. [100] - Concluso para Sentença

06/09/2022, 15:15

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01805889-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 12:32

02/09/2022, 12:37

Mov. [98] - Concluso para Despacho

22/06/2022, 16:16

Mov. [97] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal Procuradoria Geral do Município de Icó e nada foi apresentado ou requerido.

22/06/2022, 16:15

Mov. [96] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

21/03/2022, 12:55

Mov. [95] - Conclusão

18/03/2022, 10:56

Mov. [93] - Redistribuição de processo - saída: Comp. comum

18/03/2022, 10:56

Mov. [94] - Processo Redistribuído por Sorteio: Comp. comum

18/03/2022, 10:56

Mov. [92] - Certidão emitida

18/03/2022, 10:30

Mov. [91] - Certidão emitida

08/03/2022, 11:23

Mov. [90] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Intime-se o Representante Judicial do Município, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir o previsto no art. 535, incisos e parágrafos. Exp. Nec.

07/03/2022, 13:15

Mov. [89] - Conclusão

07/03/2022, 09:37

Mov. [88] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

07/03/2022, 09:37

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01801227-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/03/2022 12:33

04/03/2022, 12:48

Mov. [86] - Certidão emitida

13/12/2021, 00:31

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0330/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748

03/12/2021, 23:56

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 12:00

Mov. [83] - Certidão emitida

02/12/2021, 10:27

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021, 15:50

Mov. [81] - Concluso para Despacho

25/11/2021, 12:43

Mov. [80] - Processo Recebido do TJCE

25/11/2021, 09:09

Mov. [79] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 13/09/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

24/11/2021, 11:41

Mov. [78] - Recurso Eletrônico

24/08/2021, 11:04

Mov. [77] - Certidão emitida

24/08/2021, 11:02

Mov. [76] - Decurso de Prazo

24/08/2021, 11:00

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 2616

24/05/2021, 21:33

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2021, 01:59

Mov. [73] - Certidão emitida

24/04/2021, 07:20

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 14:12

Mov. [71] - Conclusão

20/04/2021, 11:52

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00166727-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/04/2021 10:22

20/04/2021, 10:29

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589

15/04/2021, 01:38

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 12:31

Mov. [67] - Certidão emitida

13/04/2021, 08:38

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, o encaminho para ciência das partes do inteiro teor da sentença.

26/11/2020, 10:28

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

26/11/2020, 10:27

Mov. [64] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [63] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [62] - Petição

18/09/2020, 11:41

Mov. [60] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [61] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [59] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [58] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [57] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [56] - Petição

18/09/2020, 11:41

Mov. [55] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [54] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [52] - Mandado

18/09/2020, 11:41

Mov. [53] - Petição

18/09/2020, 11:41

Mov. [51] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [49] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [50] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [48] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [46] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [47] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [44] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [45] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [43] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [42] - Documento

18/09/2020, 11:41

Mov. [41] - Certidão emitida

26/08/2020, 12:05

Mov. [40] - Expedição de Ofício

19/02/2020, 16:25

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2322 Página: 764-768

19/02/2020, 08:12

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020, 09:12

Mov. [37] - Informação

12/02/2020, 12:41

Mov. [36] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 16:44

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

17/01/2020, 09:09

Mov. [34] - Concluso para Sentença

08/01/2020, 11:56

Mov. [33] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO20000300160

08/01/2020, 10:23

Mov. [31] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Icó

08/01/2020, 10:16

Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

08/01/2020, 10:16

Mov. [29] - Recebidos os Autos pelo Advogado

16/12/2019, 14:52

Mov. [30] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Igor de Almeida Gondim

16/12/2019, 14:52

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2285 Página: 562-565

12/12/2019, 09:21

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 09:35

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 08:39

Mov. [25] - Certidão emitida

18/10/2019, 13:14

Mov. [24] - Processo eletrônico convertido em processo físico

18/10/2019, 12:35

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição

18/10/2019, 10:32

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição

18/10/2019, 10:32

Mov. [20] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

26/09/2019, 12:55

Mov. [21] - Recebimento

26/09/2019, 12:55

Mov. [19] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/09/2019, 12:53

Mov. [18] - Certidão emitida

26/09/2019, 11:50

Mov. [17] - Mero expediente: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO À PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO DEMANDADO, NOS TERMOS DO ART. 351 DO CPC.

29/05/2018, 12:02

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO Juntada em 11/07/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/08/2017, 17:59

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Concluso em 21/07/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/08/2017, 17:59

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/08/2017, 17:59

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ROBSON GOMES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Recebido em 06/07/2017, às 15h40min. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/08/2017, 17:58

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ROBSON FUNCIONARIO: NEZIANE NO. DAS FOLHAS: 17 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 04/07/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/06/2017, 17:58

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/06/2017, 09:18

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/06/2017, 09:15

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

16/06/2017, 12:48

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

16/06/2017, 12:45

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

31/05/2017, 11:54

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

22/05/2017, 10:52

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

22/05/2017, 10:52

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

22/05/2017, 10:01

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

22/05/2017, 10:01

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

22/05/2017, 10:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

22/05/2017, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 08:54

SENTENÇA

•14/03/2023, 20:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/03/2022, 12:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/03/2022, 13:15

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•04/03/2022, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/11/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2021, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 19:01

EMENTA

•14/09/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 07:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/09/2021, 18:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/04/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 10:28

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•07/03/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 08:54

SENTENÇA

•14/03/2023, 20:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/03/2022, 12:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/03/2022, 13:15

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•04/03/2022, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/11/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2021, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 19:01

EMENTA

•14/09/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 07:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/09/2021, 18:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/04/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 10:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/09/2020, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 11:41

SENTENÇA

•18/09/2020, 11:41

SENTENÇA

•18/09/2020, 11:41

SENTENÇA

•18/09/2020, 11:41

SENTENÇA

•18/09/2020, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 11:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/09/2020, 11:41

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/02/2020, 16:44

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/12/2019, 08:39