Execução Fiscal 0000192-84.2018.8.06.0154 - TJCE

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:08

Decorrido prazo de DEBORA KALINY FERNANDES DANTAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de DEBORA KALINY FERNANDES DANTAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:36

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132102183

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132102183

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ESTADO DO CEARA Requerido: JOAQUIM GABRIEL DE SOUSA LEITE NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000192-84.2018.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO CEARÁ em face JOAQUIM GABRIEL DE SOUSA LEITE NETO, todos devidamente qualificados nos autos. Em petição ID 129488480, a parte exequente informou a suspensão da exigibilidade do crédito em razão da existência de parcelamento. Assim, pugnou pela suspensão do feito pelo prazo de 120 dias, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional - CTN. É o relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 151, VI, do CTN: Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (...) VI - o parcelamento. No caso concreto, a parte exequente informou o parcelamento do respectivo crédito fiscal. Assim, pugnou pela suspensão do feito pelo prazo de 120 dias, nos termos do art. 151, VI, do CTN. Dessa forma, sendo o parcelamento causa de suspensão do crédito tributário, a suspensão da presente execução é medida que se impõe. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de suspensão apresentado em petição ID 129488480 devendo o presente feito ficar suspenso até 13/05/2025, termo final do prazo pugnado. À Secretaria que encaminhe os autos para a fila de processos suspensos. Decorrido o prazo de suspensão, sem provocação das partes, seja intimada a exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, observada a prerrogativa do prazo em dobro para a Fazenda Pública. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, data da assinatura digital. Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024)

13/01/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/01/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132102183

10/01/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/01/2025, 08:23

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 18:00

Juntada de Certidão

25/11/2024, 18:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 07:52

Decorrido prazo de DEBORA KALINY FERNANDES DANTAS em 30/07/2024 23:59.

07/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 30/07/2024 23:59.

07/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:31

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:55

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89754360

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89754360

29/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89754360

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ESTADO DO CEARA Requerido: JOAQUIM GABRIEL DE SOUSA LEITE NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000192-84.2018.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO CEARÁ em face de JOAQUIM GABRIEL DE SOUSA LETE NETO, ambos já qualificados nos autos. Em petição ID 89739594, a parte exequente informou a suspensão da exigibilidade do crédito em razão da existência de parcelamento. Assim, pugnou pela suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional - CTN. É o relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 151, VI, do CTN: Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (...) VI - o parcelamento. No caso concreto, a parte exequente informou o parcelamento do respectivo crédito fiscal. Assim, pugnou pela suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 151, VI, do CTN. Dessa forma, sendo o parcelamento causa de suspensão do crédito tributário, a suspensão da presente execução é medida que se impõe. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de suspensão apresentado em petição ID 89739594, devendo o presente feito ficar suspenso até 23/11/2024, termo final do prazo pugnado. À Secretaria que encaminhe os autos para a fila de processos suspensos. Decorrido o prazo de suspensão, sem provocação das partes, seja intimada a exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, observada a prerrogativa do prazo em dobro para a Fazenda Pública. Expedientes necessários.

26/07/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/07/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89754360

25/07/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/07/2024, 08:08

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:53

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2024, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:53

Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:44

Decorrido prazo de DEBORA KALINY FERNANDES DANTAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:44

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 69853103

16/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 69853103

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 69853103

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ESTADO DO CEARA Requerido: JOAQUIM GABRIEL DE SOUSA LEITE NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REJEITO a petição ID 68885579, tendo em vista que a questão acer Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000192-84.2018.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

12/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 69853103

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ESTADO DO CEARA Requerido: JOAQUIM GABRIEL DE SOUSA LEITE NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REJEITO a petição ID 68885579, tendo em vista que a questão acer Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000192-84.2018.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

12/10/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/10/2023, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69853103

11/10/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69853103

11/10/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão

02/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:19

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:08

Juntada de Certidão

11/09/2023, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2023, 16:19

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/08/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:59

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:20

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ESTADO DO CEARA Requerido: JOAQUIM GABRIEL DE SOUSA LEITE NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000192-84.2018.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO CEARA

21/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 20:17

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/05/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 19:00

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 06:40

Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimar para que tenha ciência do inteiro teor do despacho (ID 52199323).

16/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2023, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2023, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 13:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/12/2022, 09:59

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/12/2022, 19:06

Mov. [54] - Por decisão judicial

06/07/2022, 18:00

Mov. [53] - Certidão emitida

31/03/2022, 00:56

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 14:34

Mov. [51] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 12:06

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01802507-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 11:25

21/03/2022, 11:59

Mov. [49] - Certidão emitida

18/03/2022, 14:03

Mov. [48] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o pedido de desbloqueio formulado pelo executado às págs. 59/61, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

22/02/2022, 19:58

Mov. [47] - Concluso para Despacho

21/02/2022, 19:16

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01801456-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2022 16:19

21/02/2022, 16:44

Mov. [45] - Concluso para Despacho

07/12/2021, 13:28

Mov. [44] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para manifestação da parte executada acerca da decisão de págs. 45/48, mesmo regularmente intimada conforme certidão de págs. 56, nada apresentou ou requereu.

06/12/2021, 18:53

Mov. [43] - Certidão emitida

12/11/2021, 08:39

Mov. [42] - Documento

12/11/2021, 08:39

Mov. [41] - Documento

12/11/2021, 08:36

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2021/006692-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2021 Local: Oficial de justiça - Antônio Eduardo Nogueira

11/11/2021, 10:45

Mov. [39] - Documento

30/07/2021, 09:31

Mov. [38] - Documento

27/07/2021, 14:28

Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei consulta no sistema SISBAJUD utilizando o CNPJ disponibilizado na petição inicial, considerando que o CNPJ informado na decisão de páginas 45/48 encontra-se divergente em um dígito. O referido é verdade. Dou fé.

27/07/2021, 14:27

Mov. [36] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 09:50

Mov. [35] - Certidão emitida

01/03/2021, 07:35

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

23/02/2021, 14:48

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00395762-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2021 15:33

22/02/2021, 16:07

Mov. [32] - Certidão emitida

18/02/2021, 17:41

Mov. [31] - Concluso para Despacho

05/02/2021, 18:26

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00165826-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2021 13:00

05/02/2021, 13:19

Mov. [29] - Mero expediente: Diante da certidão de pág. 34, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários.

07/01/2021, 17:24

Mov. [28] - Concluso para Despacho

16/12/2020, 13:25

Mov. [27] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

30/09/2020, 17:24

Mov. [26] - Certidão emitida

18/06/2020, 01:03

Mov. [25] - Certidão emitida

05/06/2020, 13:26

Mov. [24] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que, atendendo à solicitação do despacho de pág. 30, decorreu o prazo legal para a manifestação da parte executada, a qual, mesmo devidamente citada conforme certidão do Oficial de Justiça, à pág. 28, nada apresentou ou requereu. O referido é verdade. Dou fé.

04/06/2020, 18:15

Mov. [23] - Mero expediente: À Secretaria para que certifique acerca da ausência de manifestação do executado. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível.

29/05/2020, 21:12

Mov. [22] - Concluso para Despacho

18/05/2020, 11:59

Mov. [21] - Conclusão

06/05/2020, 23:32

Mov. [20] - Remessa: Remessa ao núcleo de digitalização

03/04/2020, 11:09

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2019/005264-5 Situação: Cancelado em 14/12/2022 Local: Oficial de justiça -

27/09/2019, 08:20

Mov. [18] - Informação: ASSINAR EXP

25/09/2019, 14:53

Mov. [17] - Mero expediente: Cite-se o executado por meio de Oficial de Justiça. Expedientes necessários.

12/08/2019, 17:49

Mov. [16] - Concluso para Despacho

02/08/2019, 13:33

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

02/08/2019, 10:27

Mov. [14] - Conclusão

12/07/2019, 09:27

Mov. [13] - Informações

12/07/2019, 09:24

Mov. [12] - Expedição de Carta

08/02/2019, 07:57

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2019, 13:46

Mov. [10] - Concluso para Despacho

11/12/2018, 10:17

Mov. [9] - Petição

11/12/2018, 10:16

Mov. [8] - Remessa

27/11/2018, 15:39

Mov. [7] - Expedição de Ofício

22/11/2018, 08:00

Mov. [6] - Expedição de Ofício

05/10/2018, 08:16

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2018, 15:37

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Rogaciano Bezerra Leite Neto

17/08/2018, 12:16

Mov. [3] - Recebimento

03/08/2018, 15:25

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Quixeramobim

16/07/2018, 10:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2018, 16:43

—

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEBORA KALINY FERNANDES DANTAS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEBORA KALINY FERNANDES DANTAS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132102183

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132102183

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132102183

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(31)