Agravo em Recurso Especial 0000929-81.2008.8.06.0043 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0000929-81.2008.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201091/2026

09/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 201091/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1094390/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094390 - AgInt no AREsp 3013584 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01094390/2025 - AgInt no AREsp 3013584/CE

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:45

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094390/2025 - AgInt no AREsp 3013584/CE

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2025, 20:50

—

Partes do Processo(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201091/2026

Protocolizada Petição 201091/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1094390/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094390 - AgInt no AREsp 3013584 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01094390/2025 - AgInt no AREsp 3013584/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094390/2025 - AgInt no AREsp 3013584/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(36)