Execução Fiscal 0003473-09.2018.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 6.694,74

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

V. L. DASMASCENO DO NASCIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 11/09/2025. Documento: 173486962

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173486962

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173486962

09/09/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 10:06

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:57

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:10

Juntada de certidão

18/09/2023, 08:59

Conclusos para despacho

13/09/2023, 18:10

Todas as movimentações(74)

Publicado Despacho em 11/09/2025. Documento: 173486962

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173486962

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173486962

09/09/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 10:06

Despacho

•09/09/2025, 10:06

09/09/2025, 10:06

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:57

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:10

Juntada de certidão

18/09/2023, 08:59

Conclusos para despacho

13/09/2023, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 12:22

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de V. L. DASMASCENO DO NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:05

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0003473-09.2018.8.06.0167 Apensos: [] Classe

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:42

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:45

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 15:02

Mov. [47] - Certidão emitida

14/10/2022, 00:24

Mov. [46] - Certidão emitida

03/10/2022, 14:13

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 12:22

Mov. [44] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 09:55

Mov. [41] - Processo recebido de outro Foro

08/06/2022, 11:17

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

08/06/2022, 11:17

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída

08/06/2022, 11:17

Mov. [40] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE n° 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

07/06/2022, 12:09

Mov. [39] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 16:58

Mov. [38] - Concluso para Despacho

18/05/2022, 09:16

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

18/05/2022, 09:16

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01815498-2 Tipo da Petição: Dispensa de Prazo Recursal Data: 17/05/2022 11:49

17/05/2022, 11:56

Mov. [35] - Certidão emitida

17/05/2022, 09:55

Mov. [34] - Curador [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 15:39

Mov. [33] - Concluso para Despacho

19/11/2021, 15:33

Mov. [32] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

19/11/2021, 15:32

Mov. [31] - Documento

27/08/2021, 18:11

Mov. [30] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 18:10

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) 28 foi encaminhado para publicação no DJ-e nesta data. O referido é verdade, do que dou fé.

25/08/2021, 11:05

Mov. [28] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2021, 16:47

Mov. [27] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando as infrutíferas tentativas de citação por carta e mandado, cite-se por edital com prazo de 30 dias. Expedientes necessários.

10/02/2021, 11:07

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/11/2020, 19:25

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, ante a certidão do meirinho de pág retro, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

18/11/2020, 19:22

Mov. [24] - Mandado

18/11/2020, 19:11

Mov. [23] - Mandado: Mandado devolvido pelo oficial de justiça via e-mail institucional. Encaminhado para juntada aos autos.

01/11/2020, 11:50

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO que faço juntada adiante do mandado/Certidão do Oficial de Justiça que foi recebido via e-mail institucional.

31/10/2020, 23:54

Mov. [21] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, remeti à Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN, desta Comarca, o(s) mandado(s) expedido(s) nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça.

18/08/2020, 10:45

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 14:41

Mov. [19] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 09:33

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos hoje. Expeça-se mandado de citação. Expedientes necessários.

09/01/2020, 14:10

Mov. [17] - Concluso para Despacho

11/09/2019, 14:15

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

16/08/2019, 17:11

Mov. [15] - Mandado

16/08/2019, 17:10

Mov. [14] - Mandado

25/07/2019, 16:04

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados - COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justiça.

24/07/2019, 14:23

Mov. [12] - Mandado

24/07/2019, 09:42

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00104156-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2019 11:08

23/07/2019, 11:14

Mov. [10] - Expedição de Mandado

18/07/2019, 16:32

Mov. [9] - Certidão emitida: Vista à Fazenda Pública Municipal.

01/07/2019, 14:24

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço VISTA destes autos à Fazenda Pública Municipal.

01/07/2019, 14:23

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Carneiro Roberto, e em observância às determinações contidas na Portaria nº 005/2015, bem como o art. 203, §4º, do CPC, intime-se a Fazenda Pública exequente para manifestar-se sobre o documento dos Correios às fl.S.08, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/04/2019, 16:37

Mov. [6] - Correspondência devolvida outros motivos

23/04/2019, 11:53

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. 6 foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI290412484BR. O referido é verdade. Dou fé.

14/03/2019, 12:49

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2019, 16:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2018, 09:31

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2018, 07:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2018, 07:34

Despacho

•26/06/2024, 12:57

Despacho

•18/09/2023, 12:10

Decisão

•31/07/2023, 12:22

Despacho

•07/03/2023, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 12:22

Documentos Diversos

•09/02/2022, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2018, 09:31