Execução Fiscal 0008797-43.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 584,57

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

MARCOS CESAR DE ALMEIDA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 12:49

Juntada de Certidão

20/07/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 04/05/2023

20/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE ALMEIDA SOUSA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:15

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0008797-43.2019.8.06.0167 Apensos: [] Classe

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:46

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:21

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 14:22

Mov. [39] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 13:52

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 11:59

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 12:49

Juntada de Certidão

20/07/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 04/05/2023

20/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE ALMEIDA SOUSA em 30/03/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•07/03/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 14:32

31/03/2023, 02:15

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0008797-43.2019.8.06.0167 Apensos: [] Classe

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:46

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:21

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 14:22

Mov. [39] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 13:52

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 11:59

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

09/06/2022, 11:59

Mov. [38] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 11:59

Mov. [35] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE n° 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

09/06/2022, 10:42

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 14:32

Mov. [33] - Abandono da causa: Diante do exposto, com base no CPC, art. 485, III, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as devidas baixas.

26/05/2022, 11:03

Mov. [32] - Concluso para Sentença

25/05/2022, 14:24

Mov. [31] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte exequente. O referido é verdade. Dou fé.

25/05/2022, 14:23

Mov. [30] - Certidão emitida

14/03/2022, 05:44

Mov. [29] - Certidão emitida

02/03/2022, 12:23

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

08/02/2022, 11:40

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 17:26

Mov. [26] - Concluso para Despacho

01/02/2022, 16:57

Mov. [25] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

01/02/2022, 16:55

Mov. [24] - Certidão emitida

23/10/2021, 01:32

Mov. [23] - Certidão emitida

11/10/2021, 10:18

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço VISTA destes autos à Fazenda Pública exequente.

28/09/2021, 14:51

Mov. [21] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: CERTIFICO e dou fé que, decorrido o prazo do período da suspensão do presente feito (08 parcelas sucessivas) e, em cumprimento à Decisão Interlocutória de página: 20, realizo a movimentação processual que retoma a situação do processo para "em andamento".

28/09/2021, 14:50

Mov. [20] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021, 15:00

Mov. [19] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2020, 10:59

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/11/2020, 09:46

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

27/11/2020, 09:46

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00324896-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 24/11/2020 15:49

24/11/2020, 16:47

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2020, 00:25

Mov. [14] - Certidão emitida

07/11/2020, 03:32

Mov. [13] - Certidão emitida

27/10/2020, 11:04

Mov. [12] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, abri vista dos autos à Procuradoria do Município de Sobral. O referido é verdade. Dou fé.

04/09/2020, 22:44

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 18:41

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 15:22

Mov. [9] - Concluso para Despacho

06/11/2019, 13:15

Mov. [8] - Certidão emitida: Certifico que decorreu o prazo de 05 dias sem que a parte executada tenha apresentado ou comprovado o pagamento da dívida, até a presente data.

06/11/2019, 13:13

Mov. [7] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE, Dr. Aldenor Sombra de Oliveira.

06/11/2019, 13:12

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

30/09/2019, 15:13

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. * foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI*BR. O referido é verdade. Dou fé.

11/09/2019, 10:52

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2019, 16:19

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2019, 18:41

Mov. [2] - Conclusão

27/08/2019, 10:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/08/2019, 10:55

SENTENÇA

•26/05/2022, 11:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/02/2022, 17:26

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/11/2020, 10:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2020, 18:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2020, 15:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2019, 18:41