Procedimento Comum Cível 0219814-03.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0219814-03.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:00

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:48

Juntada de despacho

06/11/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0219814-03.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA e outros (3) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO MOREIRA LEITE EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL D Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO CEARA e outros Recorrido: MARCOS ANTONIO MOREIRA LEITE Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0219814-03.2022.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Loca

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2023, 18:02

Decorrido prazo de CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:32

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0219814-03.2022.8.06.0001. Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA POLO ATIVO: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FILIPE CORDEIRO D'ÁVILA - CE22570-A POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Vistos. A CEARAPREV, no ID 36220663, interpôs Recurso Inominado. De início, cumpre lembrar que com a sistemática processual inaugurada pela Lei n. 13.105/2015 (CPC) o exame de admissibilidade deixou de se

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 15:19

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:01

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/10/2022, 22:20

Documentos

DESPACHO

•09/11/2023, 16:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2023, 08:09

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA em 23/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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