Cumprimento de sentença 0004363-52.2014.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

NEIVA CASTILHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JUCAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 175608125

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 175608125

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175608125

06/11/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:13

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 08:18

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166812077

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166812077

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166812077

31/07/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:53

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:13

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 175608125

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 175608125

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175608125

06/11/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 17:09

Despacho

•23/09/2025, 12:22

08/09/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:13

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 08:18

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166812077

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166812077

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166812077

31/07/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:53

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:36

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2024, 10:48

Juntada de certidão

29/05/2024, 09:17

Conclusos para despacho

28/05/2024, 18:21

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 78712977

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004363-52.2014.8.06.0113. Intimação - Comarca de JucásVara Única da Comarca de Jucás CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: NEIVA CASTILHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES - CE21519 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUCAS D E S P A C H O Feito concluso de ordem. De partida, chamo o feito à ordem para retificar a decisão de id. 73219632, pois houve equívoco deste magistrado quanto ao valor devido. Assim, passa ao seguinte teor: "Não havendo impugnação, expeça-se de logo o alvará para levantamento pela credora do valor devido com suas atualizações, mediante uso da ferramenta SAPRE, observando-se o procedimento estabelecido nos arts. 3 e ss. da Resolução do Órgão Especial do TJ/CE n. 14/2023," Os demais termos da decisão manter-se-ão inalterados. Expedientes necessários. JUCáS, 25 de janeiro de 2024. Hércules Antonio Jacot Filho Juiz

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 78712977

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78712977

10/05/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 12:41

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2023, 10:39

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:18

Processo Desarquivado

13/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/07/2023, 09:16

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:47

Juntada de ofício

24/05/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:29

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NEIVA CASTILHO DE OLIVEIRA Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUCAS A presente, extraída da ação em epígrafe, por determinação do Dr Paulo Lacerda de Oliveira Júnior, Juiz(a) Substituto, titular da Vara Única da Comarca de Jucás, tem como finalidade INTIMAR V.Sa, do Ato Ordinatório de ID nº 57975144 para manifestação no prazo de cinco dias. MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA Supervisora da Unidade A(o) Sr(a) FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA COMARCA DE JUCÁS CARTA DE INTIMAÇÃO Processo n.º: 0004363-52.2014.8.06.0113 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo::

14/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 22:03

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/04/2023, 20:43

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2023, 18:10

Mov. [103] - Mudança de classe: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

13/04/2023, 17:31

Mov. [102] - Documento

13/04/2023, 17:26

Mov. [101] - Documento

13/04/2023, 17:26

Mov. [100] - Certidão emitida

20/09/2022, 15:04

Mov. [99] - Documento

20/09/2022, 15:04

Mov. [98] - Documento

20/09/2022, 15:02

Mov. [97] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2022/001890-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2022 Local: Oficial de justiça - Dilermano da Silva Pontes

09/09/2022, 18:42

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

05/09/2022, 13:37

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01804883-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2022 13:50

31/08/2022, 14:22

Mov. [94] - Mero expediente: Intime(m)-se a exequente pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, dar cumprimento a providência judicial de págs. 174/175, sob pena de arquivamento.

09/08/2022, 15:34

Mov. [93] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 16:43

Mov. [92] - Decurso de Prazo

08/08/2022, 16:43

Mov. [91] - Certidão emitida

14/11/2021, 00:36

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0364/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729

04/11/2021, 22:25

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 11:53

Mov. [88] - Certidão emitida

03/11/2021, 10:45

Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2021, 11:58

Mov. [86] - Concluso para Despacho

19/08/2021, 17:58

Mov. [85] - Decurso de Prazo

19/08/2021, 17:57

Mov. [84] - Certidão emitida

12/02/2021, 07:24

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

10/02/2021, 12:42

Mov. [82] - Certidão emitida

01/02/2021, 10:53

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.21.00165341-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/01/2021 18:24

29/01/2021, 18:25

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2021, 13:13

Mov. [79] - Concluso para Despacho

18/11/2020, 09:11

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

18/11/2020, 09:10

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00169026-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2020 17:13

17/11/2020, 17:22

Mov. [76] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 02:41

Mov. [75] - Certidão emitida

02/10/2020, 13:24

Mov. [74] - Certidão emitida

21/09/2020, 11:01

Mov. [73] - Mero expediente: Vistos etc. Intime-se o Fazenda Pública Municial, na forma do art. 183 do Código de Processo Civil, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias enumeradas no art. 535, do CPC/2015. Expedientes necessários.

17/08/2020, 21:17

Mov. [72] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

13/08/2020, 21:07

Mov. [71] - Concluso para Despacho

13/08/2020, 21:05

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

13/08/2020, 21:04

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00166366-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/08/2020 11:47

10/08/2020, 12:46

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

23/07/2020, 09:54

Mov. [67] - Documento

21/07/2020, 13:02

Mov. [66] - Petição

21/07/2020, 13:02

Mov. [65] - Documento

21/07/2020, 13:02

Mov. [64] - Ofício

21/07/2020, 13:02

Mov. [63] - Documento

21/07/2020, 13:02

Mov. [62] - Documento

21/07/2020, 13:02

Mov. [61] - Petição

21/07/2020, 13:01

Mov. [60] - Documento

21/07/2020, 13:01

Mov. [59] - Documento

21/07/2020, 13:01

Mov. [58] - Documento

21/07/2020, 13:01

Mov. [57] - Documento

21/07/2020, 13:00

Mov. [56] - Documento

21/07/2020, 13:00

Mov. [55] - Petição

21/07/2020, 13:00

Mov. [54] - Documento

21/07/2020, 13:00

Mov. [53] - Petição

21/07/2020, 12:59

Mov. [52] - Documento

21/07/2020, 12:58

Mov. [51] - Documento

21/07/2020, 12:58

Mov. [50] - Documento

21/07/2020, 12:58

Mov. [49] - Documento

21/07/2020, 12:57

Mov. [48] - Documento

21/07/2020, 12:57

Mov. [47] - Documento

21/07/2020, 12:52

Mov. [46] - Conversão para Processo Digital

21/07/2020, 11:31

Mov. [45] - Certidão emitida

20/07/2020, 17:50

Mov. [44] - Trânsito em julgado

10/07/2020, 11:54

Mov. [43] - Documento: ACÓRDÃO

10/07/2020, 11:53

Mov. [42] - Processo Recebido do TJCE

10/07/2020, 11:53

Mov. [41] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

14/11/2018, 10:45

Mov. [40] - Decurso de Prazo

06/11/2018, 15:27

Mov. [39] - Expedição de Ofício

06/11/2018, 15:25

Mov. [38] - Mero expediente: R.H. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Expedientes necessários.

07/08/2018, 14:46

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: Página:

06/08/2018, 09:50

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0069/2018 Teor do ato: INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB 21519-0/CE)

02/08/2018, 10:31

Mov. [35] - Mero expediente: INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.

02/08/2018, 08:47

Mov. [34] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

30/07/2018, 17:43

Mov. [33] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

13/07/2018, 11:23

Mov. [32] - Certidão emitida

12/07/2018, 16:26

Mov. [31] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Procedimento Comum - Número: 80000

12/07/2018, 09:26

Mov. [30] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: SENTENÇA

07/05/2018, 09:00

Mov. [29] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

18/04/2018, 09:32

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

18/04/2018, 09:09

Mov. [27] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

18/04/2018, 09:00

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MAGISTRADA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

16/04/2018, 16:36

Mov. [25] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

07/11/2017, 11:13

Mov. [24] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2017, 11:12

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

26/09/2017, 10:50

Mov. [23] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 02/10/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

26/09/2017, 10:50

Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

25/09/2017, 14:33

Mov. [20] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

25/09/2017, 14:32

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Juntada de Despacho realizado em 11 de setembro de 2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

12/09/2017, 11:25

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Yanne Maria Bezerra de Alencar PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Autos recebido da MM. Juíza em 11 de setembro de 2017, Despacho realizado em 11 de setembro de 2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

12/09/2017, 11:24

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

17/04/2015, 14:06

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

17/04/2015, 11:49

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/04/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 17/04/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

17/04/2015, 09:25

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

10/04/2015, 12:44

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS ATO MERAMENTE ORDINATÓRIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

10/04/2015, 12:38

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. David Melo PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

10/04/2015, 11:48

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

10/04/2015, 11:31

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

08/04/2015, 11:25

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

03/02/2015, 12:28

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Juntada de Despacho realizado em 17 de novembro de 2014. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

26/11/2014, 13:48

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Marcos Aurélio Marques Nogueira PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Despacho realizado em 17 de novembro de 2014. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

26/11/2014, 13:48

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

01/09/2014, 09:28

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

01/09/2014, 09:28

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

01/09/2014, 09:27

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

01/09/2014, 09:24

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

01/09/2014, 09:24

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

01/09/2014, 09:09

Despacho

•29/07/2025, 16:53

Decisão

•05/06/2024, 10:48

Despacho

•29/01/2024, 12:41

Decisão

•11/12/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 15:34

Interlocutória

•31/10/2021, 11:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/01/2021, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2021, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2020, 21:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/08/2020, 12:46

Ementa

•21/07/2020, 13:03

Todos os documentos(41)

Despacho

•20/01/2026, 17:09

Despacho

•23/09/2025, 12:22

Despacho

•29/07/2025, 16:53

Decisão

•05/06/2024, 10:48

Despacho

•29/01/2024, 12:41

Decisão

•11/12/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 15:34

Interlocutória

•31/10/2021, 11:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/01/2021, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2021, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2020, 21:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/08/2020, 12:46

Ementa

•21/07/2020, 13:03

Ementa

•21/07/2020, 13:03

Ementa

•21/07/2020, 13:03

Ementa

•21/07/2020, 13:03

Ementa

•21/07/2020, 13:02

Ementa

•21/07/2020, 13:02

Ementa

•21/07/2020, 13:02

Ementa

•21/07/2020, 13:02

Ementa

•21/07/2020, 13:02

Ementa

•21/07/2020, 13:02

Ementa

•21/07/2020, 13:02

Ementa

•21/07/2020, 13:02

Ementa

•21/07/2020, 13:02

Ementa

•21/07/2020, 13:02

Ementa

•21/07/2020, 13:02

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 13:02

Sentença

•21/07/2020, 13:01

Sentença

•21/07/2020, 13:01

Sentença

•21/07/2020, 13:01

Sentença

•21/07/2020, 13:01

Sentença

•21/07/2020, 13:01

Sentença

•21/07/2020, 13:01

Sentença

•21/07/2020, 13:01

Sentença

•21/07/2020, 13:01

Sentença

•21/07/2020, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 12:58